{"id":11649,"date":"2020-03-10T15:21:48","date_gmt":"2020-03-10T18:21:48","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/?p=11649"},"modified":"2020-03-10T15:21:48","modified_gmt":"2020-03-10T18:21:48","slug":"comissao-do-senado-aprova-servico-militar-voluntario-para-mulheres","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/comissao-do-senado-aprova-servico-militar-voluntario-para-mulheres\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o do Senado aprova servi\u00e7o militar volunt\u00e1rio para mulheres"},"content":{"rendered":"

Ag\u00eancia Senado –<\/strong> Proposta que permite \u00e0s mulheres prestarem o servi\u00e7o militar, hoje exclusivo aos homens, foi aprovada na Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE) nesta ter\u00e7a-feira (10). Atualmente, as mulheres s\u00f3 podem ingressar nas For\u00e7as Armadas por meio de concurso para escolas militares, para sargento ou para oficial efetiva ou tempor\u00e1ria. O Projeto de Lei do Senado (PLS) 213\/2015<\/a> segue para an\u00e1lise da Comiss\u00e3o de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores (CRE), onde receber\u00e1 decis\u00e3o terminativa.<\/p>\n

Por sugest\u00e3o da senadora K\u00e1tia Abreu (PDT-TO), ser\u00e1 garantida \u00e0s mulheres uma cota de 30% das vagas a serem preenchidas anualmente na presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o militar. Elas poder\u00e3o ser ocupadas por candidatos do sexo masculino caso n\u00e3o ocorra procura suficiente de mulheres na presta\u00e7\u00e3o opcional desse servi\u00e7o. Ou seja, se houver 100 mil vagas, 30 mil estar\u00e3o reservadas para o servi\u00e7o militar feminino. Se n\u00e3o houver procura de mulheres para todos os postos da cota, os homens poder\u00e3o ocupar os que sobrarem.<\/p>\n

Da ex-senadora Vanessa Grazziotin, o projeto original foi modificado pelo relator, senador Esperidi\u00e3o Amin (PP-SC). A vers\u00e3o aprovada determina que as mulheres ficam isentas em tempo de paz, mas poder\u00e3o prestar servi\u00e7o militar se quiserem, de acordo com suas aptid\u00f5es. As candidatas dever\u00e3o se apresentar no ano em que completarem 18 anos de idade, assim como j\u00e1 ocorre com os homens.<\/p>\n

Esperidi\u00e3o Amin incluiu emendas, aproveitadas das sugest\u00f5es dos senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Rog\u00e9rio Carvalho (PT-SE), para adequar a proposta \u00e0s regras or\u00e7ament\u00e1rias. Com isso, dever\u00e3o estar previstos na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias e na Lei Or\u00e7amentaria Anual os custos com o servi\u00e7o feminino.<\/p>\n

Debates<\/strong><\/h3>\n

Esperidi\u00e3o Amin, apesar de concordar com o servi\u00e7o militar feminino, inicialmente era contr\u00e1rio \u00e0 proposta por considerar que ela feria regras or\u00e7ament\u00e1rias. Ele trouxe as estimativas de impacto, feitas pelas For\u00e7as Armadas: considerando um efetivo feminino da ordem de 10% dos recrutas convocados no ano de 2019 (60 mil recrutas), no \u00e2mbito do Comando da Marinha, o impacto seria de R$ 23 milh\u00f5es; no Ex\u00e9rcito, o impacto seria de R$ 536,76 milh\u00f5es; e na Aeron\u00e1utica, de R$ 21 milh\u00f5es.<\/p>\n

Segundo os c\u00e1lculos das autoridades militares, os custos somariam, portanto, R$ 580,76 milh\u00f5es para receber 6 mil mulheres, pois seriam necess\u00e1rias adapta\u00e7\u00f5es em vesti\u00e1rios, alojamentos e outros espa\u00e7os.<\/p>\n

Os parlamentares da CAE consideraram os valores superestimados e frisaram n\u00e3o ser necess\u00e1rio chamar mulheres al\u00e9m das vagas determinadas pelas For\u00e7as Armadas, mas sim incluir mulheres para ocupar as j\u00e1 previstas.<\/p>\n

\u2014 Se s\u00e3o 100 mil vagas apenas, para 2 milh\u00f5es de jovens que querem entrar, n\u00f3s queremos que 30% sejam das mulheres, 70 mil para homens e 30 mil para mulheres, n\u00e3o vejo como isso vai aumentar despesa. N\u00e3o estamos dizendo que sejam a mais. O Ex\u00e9rcito tem o livre arb\u00edtrio, n\u00e3o cabe a nos dizer quantas pessoas v\u00e3o prestar servi\u00e7o militar. Queremos 30% depois que o Ex\u00e9rcito definir o contingente a ser chamado \u2014 esclareceu a senadora K\u00e1tia Abreu.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, os parlamentares avaliaram que os setores de engenharia das For\u00e7as, os pr\u00f3prios recrutas que aprendem nos quart\u00e9is of\u00edcios como de pedreiro e encanador, entre outros, s\u00e3o capazes de fazer as adapta\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para receber o p\u00fablico feminino, num custo menor que o estimado anteriormente.<\/p>\n

\u2014 N\u00e3o existe quest\u00e3o de gastar mundos e fundos, o que existe \u00e9 preconceito de mulher n\u00e3o poder servir \u2014 definiu o senador Conf\u00facio Moura (MDB-RO).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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