{"id":11854,"date":"2020-03-20T11:58:38","date_gmt":"2020-03-20T14:58:38","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/?p=11854"},"modified":"2020-03-20T11:58:38","modified_gmt":"2020-03-20T14:58:38","slug":"gdf-regulamenta-teletrabalho-e-deixa-servidores-da-saude-e-seguranca-de-fora","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/gdf-regulamenta-teletrabalho-e-deixa-servidores-da-saude-e-seguranca-de-fora\/","title":{"rendered":"GDF regulamenta teletrabalho e deixa servidores da Sa\u00fade e Seguran\u00e7a de fora"},"content":{"rendered":"<p>A Casa Civil do Distrito Federal regulamentou o teletrabalho tempor\u00e1rio no servi\u00e7o p\u00fablico da capital. As orienta\u00e7\u00f5es das medidas que devem ser adotadas pelos \u00f3rg\u00e3os e entidades foram publicadas em <a href=\"http:\/\/www.buriti.df.gov.br\/ftp\/diariooficial\/2020\/03_Mar%C3%A7o\/DODF%20033%2019-03-2020%20EDICAO%20EXTRA%20A\/DODF%20033%2019-03-2020%20EDICAO%20EXTRA.pdf\"><strong>edi\u00e7\u00e3o extra do Di\u00e1rio Oficial do DF (DODF)<\/strong><\/a>, na noite desta quinta-feira (19\/3). A medida foi adotada para prevenir o cont\u00e1gio do novo coronav\u00edrus, considerando a classifica\u00e7\u00e3o de pandemia, e engloba funcion\u00e1rios que fazem parte do grupo de risco e que conseguem trabalhar em casa.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>A Portaria n\u00ba 17, de 19 de mar\u00e7o de 2020, regulamenta o Decreto n\u00ba 40.526, publicado dois dias antes. Conforme o texto, s\u00f3 pode aderir ao teletrabalho em car\u00e1ter excepcional aqueles que t\u00eam infraestrutura tecnol\u00f3gica e de comunica\u00e7\u00e3o adequada para manter as atividades fora do ambiente de trabalho. O uso dos equipamentos pr\u00f3prios n\u00e3o ser\u00e3o custeados pelo Executivo.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>As atividades desenvolvidas de casa ser\u00e3o monitoradas pela chefia imediata e n\u00e3o ser\u00e3o consideradas, para efeito de remunera\u00e7\u00e3o extra ou qualquer outro, como horas excedentes de trabalho. O texto ainda estabelece que o servidor precisa permanecer acess\u00edvel e dispon\u00edvel, mantendo contatos atualizados e ativos para garantir comunica\u00e7\u00e3o imediata com o \u00f3rg\u00e3o nos dias de expediente.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Quando solicitado, o servidor em regime de teletrabalho deve comparecer \u00e0 reparti\u00e7\u00e3o. Se necess\u00e1rio, a retirada de documentos e processos f\u00edsicos depende de autoriza\u00e7\u00e3o, e ter\u00e1 todo o procedimento devidamente registrado. Em caso de descumprimento das regras determinadas, a pessoa poder\u00e1 responder a processo administrativo disciplinar para apura\u00e7\u00e3o de responsabilidade.<\/p>\n<h3>\nQuem tem direito ao teletrabalho<\/h3>\n<p>O decreto que instituiu o teletrabalho em car\u00e1ter excepcional e tempor\u00e1rio definiu os crit\u00e9rios para executar as fun\u00e7\u00f5es de casa enquanto perdurar o estado de emerg\u00eancia de sa\u00fade p\u00fablica, de import\u00e2ncia internacional decorrente do coronav\u00edrus.<\/p>\n<p>O texto engloba servidores efetivos e comissionados, empregados p\u00fablicos e contratados com sintomas da Covid-19 ou que tenham retornado de viagem internacional recente, al\u00e9m de idosos acima de 60 anos, imunossuprimidos e gestantes. Tamb\u00e9m est\u00e3o inclu\u00eddos aqueles que est\u00e3o em conv\u00edvio com familiar diagnosticado com a doen\u00e7a.<\/p>\n<p>Para n\u00e3o comprometer a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os essenciais \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, servidores dos setores da sa\u00fade e seguran\u00e7a p\u00fablica n\u00e3o ser\u00e3o inclu\u00eddos no regime de teletrabalho. Al\u00e9m disso, dever\u00e3o seguir as orienta\u00e7\u00f5es das secretarias competentes. Uma das primeiras medidas publicadas j\u00e1 autorizava trabalho remoto para quem apresentasse sintomas de gripe.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><em>E mais:<\/em> <strong><a href=\"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/gdf-amplia-teletrabalho-das-secretarias-de-desenvolvimento-social-e-de-seguranca-publica\/\">GDF amplia teletrabalho das secretarias de Desenvolvimento Social e de Seguran\u00e7a P\u00fablica <\/a><\/strong><\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/pandemia-pmdf-suspende-convocacoes-de-candidatos-aprovados-para-praca\/\"><strong>Pandemia: PMDF suspende convoca\u00e7\u00f5es de candidatos aprovados para pra\u00e7a<\/strong> <\/a><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><em>Fonte: Ag\u00eancia Bras\u00edlia<\/em><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p style=\"text-align: center\">Compartilhe essas informa\u00e7\u00f5es no <a href=\"http:\/\/forum.concursos.correioweb.com.br\/\"><strong>F\u00f3rumCW<\/strong> <\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Casa Civil do Distrito Federal regulamentou o teletrabalho tempor\u00e1rio no servi\u00e7o p\u00fablico da capital. 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