Os servidores p\u00fablicos federais em trabalho remoto por causa da pandemia de coronav\u00edrus deixar\u00e3o de receber uma s\u00e9rie de adicionais, aux\u00edlios e gratifica\u00e7\u00f5es durante o per\u00edodo. A Secretaria de Gest\u00e3o e Desempenho de Pessoal do Minist\u00e9rio da Economia publicou ontem (26\/3), no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, as instru\u00e7\u00f5es normativas 27 e 28 que suspendem benef\u00edcios para o servidor que trabalha de casa.<\/p>\n
Entre os benef\u00edcios suspensos, est\u00e3o horas extras, aux\u00edlio-transporte, adicionais de insalubridade e de periculosidade e gratifica\u00e7\u00e3o para quem trabalha com raios x ou subst\u00e2ncias radioativas. No caso do adicional do trabalho noturno, o servidor precisar\u00e1 comprovar a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o remoto entre 22h e 5h para receber o benef\u00edcio. As medidas valer\u00e3o enquanto durar o estado de emerg\u00eancia de sa\u00fade p\u00fablica.<\/p>\n
Segundo a Secretaria de Gest\u00e3o e Desempenho de Pessoal, a medida teve o objetivo de adequar o Or\u00e7amento \u00e0 nova rotina de trabalho do servi\u00e7o p\u00fablico federal decorrente do novo coronav\u00edrus. Para o Minist\u00e9rio da Economia, n\u00e3o faz sentido pagar benef\u00edcios relacionados \u00e0 atividade presencial para quem trabalha de casa.<\/p>\n
A suspens\u00e3o afetar\u00e1 os servidores da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal autorizados a adotar o trabalho remoto. Englobam essa categoria os servidores com mais de 60 anos, com sintomas de gripe, com doen\u00e7as preexistentes cr\u00f4nicas ou graves e as servidoras gr\u00e1vidas e lactantes. Servidores com contrato tempor\u00e1rio e estagi\u00e1rios tamb\u00e9m deixar\u00e3o de receber os benef\u00edcios relacionados ao trabalho presencial.<\/p>\n
Quem trabalha nas \u00e1reas de seguran\u00e7a, sa\u00fade e em setores considerados essenciais pelo governo n\u00e3o ser\u00e3o abrangidos pelas medidas porque esses servidores continuam trabalhando de forma tradicional. O Minist\u00e9rio da Economia n\u00e3o informou quanto economizar\u00e1 com a suspens\u00e3o dos benef\u00edcios.<\/p>\n
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