{"id":11941,"date":"2020-03-30T10:06:04","date_gmt":"2020-03-30T13:06:04","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/?p=11941"},"modified":"2020-03-30T14:12:06","modified_gmt":"2020-03-30T17:12:06","slug":"ibaneis-suspende-nomeacao-de-aprovados-em-concursos-e-posse-de-821-professores-e-cancelada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/ibaneis-suspende-nomeacao-de-aprovados-em-concursos-e-posse-de-821-professores-e-cancelada\/","title":{"rendered":"Ibaneis suspende nomea\u00e7\u00e3o de aprovados em concursos e posse de 821 professores \u00e9 cancelada"},"content":{"rendered":"

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, decidiu suspender, por tempo indeterminado, os atos de nomea\u00e7\u00e3o e posse, inclusive para entrada em exerc\u00edcio, de candidatos j\u00e1 aprovados em concursos p\u00fablicos realizados no Distrito Federal. A decis\u00e3o foi feita por decreto (40.572) divulgado em uma edi\u00e7\u00e3o extra do Di\u00e1rio Oficial local (DODF), no \u00faltimo s\u00e1bado (28\/3).<\/p>\n


\n<\/b>Com a determina\u00e7\u00e3o, fica cancelada, por exemplo, a posse de 821 professores de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica que aconteceria a partir de ter\u00e7a-feira (31\/3).<\/strong><\/span><\/p>\n

Segundo a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 verificada a possibilidade de aproveitar os exames admissionais e avalia\u00e7\u00e3o na Subsecretaria de Seguran\u00e7a e Sa\u00fade no Trabalho (Subsa\u00fade) dos candidatos que j\u00e1 passaram por essa etapa.<\/p>\n

A determina\u00e7\u00e3o considerou que a nomea\u00e7\u00e3o de novos servidores p\u00fablicos pode comprometer as medidas de conten\u00e7\u00e3o da dissemina\u00e7\u00e3o do coronav\u00edrus, e a necessidade de se respeitar as limita\u00e7\u00f5es de locomo\u00e7\u00e3o de pessoas nesse momento de conten\u00e7\u00e3o da epidemia.<\/strong><\/span><\/p>\n

Considerou ainda que a posse e o exerc\u00edcio de novos servidores para atividades n\u00e3o essenciais na conten\u00e7\u00e3o da dissemina\u00e7\u00e3o do coronav\u00edrus pode gerar desnecess\u00e1rio gasto financeiro aos cofres p\u00fablicos do Distrito Federal, contrariando o interesse p\u00fablico.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, a 6\u00aa Vara de Fazenda P\u00fablica do Distrito Federal suspendeu a realiza\u00e7\u00e3o de exames m\u00e9dicos admissionais relativos aos candidatos nomeados at\u00e9 5 de abril deste ano.<\/p>\n

Ainda foram levados em conta o Decreto n\u00ba 40.546, de 20 de mar\u00e7o, que estabeleceu, em virtude da situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia em sa\u00fade p\u00fablica e da pandemia decretada pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade (OMS), que as atividades incompat\u00edveis com o teletrabalho devem ficar suspensas; e o Decreto Legislativo n\u00ba 6, que reconheceu o estado de calamidade p\u00fablica por conta da contamina\u00e7\u00e3o do coronav\u00edrus.<\/p>\n

Ficaram de fora da suspens\u00e3o aqueles cujo exerc\u00edcio seja necess\u00e1rio para a preven\u00e7\u00e3o, conten\u00e7\u00e3o ou combate ao novo Coronav\u00edrus.<\/strong> <\/span><\/p>\n

Confira a \u00edntegra aqui.\u00a0<\/strong> <\/a><\/p>\n

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Nomea\u00e7\u00f5es da Educa\u00e7\u00e3o<\/h3>\n

A maioria dos nomeados para a pasta era destinada ao componente Atividades, a maior demanda da rede. Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m foram nomeados professores de artes, biologia, ci\u00eancias naturais, filosofia, f\u00edsica, geografia, hist\u00f3ria, espanhol, franc\u00eas, ingl\u00eas, portugu\u00eas, matem\u00e1tica, qu\u00edmica e sociologia.<\/p>\n

As nomea\u00e7\u00f5es, que aconteceram no \u00faltimo 6 de mar\u00e7o, contemplaram ainda profissionais para as escolas t\u00e9cnicas da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o nas \u00e1reas de administra\u00e7\u00e3o, eletr\u00f4nica, enfermagem, inform\u00e1tica, nutri\u00e7\u00e3o, em regimes de 20h e 40h.<\/p>\n

Os professores nomeados foram aprovados no \u00faltimo concurso p\u00fablico realizado pela Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, em 2016, cuja validade segue at\u00e9 setembro de 2021. No total, j\u00e1 foram nomeados 2.500 professores, desde a homologa\u00e7\u00e3o do concurso, que previa 800 vagas. Cerca de 2.900 candidatos foram aprovados.<\/p>\n

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Caso foi parar na Justi\u00e7a<\/strong><\/p>\n

Na \u00faltima sexta-feira (27\/3), o Tribunal de Justi\u00e7a do DF e Territ\u00f3rios (TJDFT) publicou decis\u00e3o da ju\u00edza da 6\u00aa Vara da Fazenda P\u00fablica do DF, que determinou, em liminar, a suspens\u00e3o dos exames admissionais dos candidatos nomeados, no dia 6 de mar\u00e7o, para exercer a carreira de magist\u00e9rio p\u00fablico do Distrito Federal. Segundo o \u00f3rg\u00e3o, a realiza\u00e7\u00e3o dos exames fica suspensa at\u00e9 o dia 5 de abril, ou data posterior que vier a ser decretada pelo Executivo Distrital, nos termos do das restri\u00e7\u00f5es contidas no Decreto n\u00ba 40.550\/2020, que disp\u00f5e sobre medidas para o enfrentamento da emerg\u00eancia de sa\u00fade p\u00fablica de import\u00e2ncia internacional decorrente do novo coronav\u00edrus.<\/p>\n

Ao analisar a a\u00e7\u00e3o, de autoria Segundo o Sindicato dos M\u00e9dicos do Distrito Federal (Sindm\u00e9dico-DF), a magistrada destacou que, no cen\u00e1rio atual, a suspens\u00e3o dos exames mostra-se razo\u00e1vel. \u201cA extensa quantidade de profissionais empossandos representa a possibilidade\/probabilidade de escalas e agendamentos em n\u00famero bastante de pessoas dia\/hora, situa\u00e7\u00e3o que contribuir\u00e1 para aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas, o que vem sendo constantemente objeto de medidas preventivas contra a infec\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n

Al\u00e9m disso, de acordo com a julgadora, se \u201ca fase da per\u00edcia se mantivesse em vigor, todo um instrumental de m\u00e1scaras, luvas e distanciamento se faria premente como precau\u00e7\u00e3o \u00e0 infec\u00e7\u00e3o, o que, visto por um enfoque econ\u00f4mico, n\u00e3o se mostra razo\u00e1vel, j\u00e1 que gerar\u00e1 um gasto do recurso p\u00fablico que momentaneamente precisa ser direcionado (…) ao sistema de sa\u00fade distrital envolvido em linha de frente no combate e tratamento dos combalidos pelo coronav\u00edrus.\u201d<\/p>\n

A magistrada acrescentou ainda que houve suspens\u00e3o das aulas na rede p\u00fablica e privada. \u201cEventual posterga\u00e7\u00e3o da realiza\u00e7\u00e3o dos exames m\u00e9dicos admissionais para os professores da rede p\u00fablica de ensino n\u00e3o ter\u00e1 efeito irrevers\u00edvel\u201d.<\/p>\n

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*Com informa\u00e7\u00f5es do TJDFT e Sec de Educa\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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