Uma nova portaria foi publicada pela presidente do Tribunal de Contas do Distrito Federal, Anilc\u00e9ia Machado, alterando a forma de trabalho dos servidores p\u00fablicos do \u00f3rg\u00e3o, devido \u00e0 pandemia de coronav\u00edrus. A portaria de n\u00famero 102 foi publicada no Di\u00e1rio Oficial local (DODF) desta quarta-feira (1\/4).<\/p>\n
O hor\u00e1rio de funcionamento do Tribunal ser\u00e1 das 13h \u00e0s 17h, com o m\u00ednimo de servidores indispens\u00e1vel \u00e0 continuidade dos servi\u00e7os.<\/span><\/strong><\/p>\n Ficam estabelecidas as seguintes medidas tempor\u00e1rias de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 transmiss\u00e3o e ao cont\u00e1gio do novo coronav\u00edrus (SARS-COV-2), agente causador da Covid-19, no \u00e2mbito do Tribunal de Contas do Distrito Federal:<\/p>\n <\/p>\n \u2013 suspender o atendimento presencial aos p\u00fablicos externo e interno, salvo em exce\u00e7\u00f5es;<\/p>\n \u2013 restringir ao estritamente indispens\u00e1vel a realiza\u00e7\u00e3o de reuni\u00f5es presenciais de grupos de trabalho, comiss\u00f5es, comit\u00eas e assemelhados, devendo ser utilizada, preferencialmente, a forma de teleconfer\u00eancia ou outro meio eletr\u00f4nico;<\/p>\n \u2013 suspender a realiza\u00e7\u00e3o de eventos presenciais de capacita\u00e7\u00e3o e treinamento, devendo ser dada prefer\u00eancia a modalidades alternativas caso o evento n\u00e3o possa ser reprogramado para momento posterior;<\/p>\n \u2013 vedar a realiza\u00e7\u00e3o de viagens a trabalho;<\/p>\n \u2013 dar prioridade \u00e0 modalidade teletrabalho, flexibilizando-se os requisitos de metas adicionais de desempenho e as restri\u00e7\u00f5es de quantidade de servidores referentes a este regime de trabalho;<\/strong><\/span><\/p>\n \u2013 suspender as atividades presenciais, n\u00e3o essenciais, que n\u00e3o sejam compat\u00edveis com o trabalho remoto;<\/p>\n \u2013 reduzir ao n\u00edvel m\u00ednimo necess\u00e1rio as atividades internas essenciais, incompat\u00edveis com o trabalho remoto, mantendo-se apenas o indispens\u00e1vel para a continuidade do funcionamento do Tribunal;<\/p>\n \u2013 suspender os prazos processuais relativos a processos f\u00edsicos e eletr\u00f4nicos, em tramita\u00e7\u00e3o no Tribunal, excetuados os processos urgentes;<\/p>\n \u2013 suspender o atendimento interno presencial a servidores, aposentados e pensionistas, referente a quest\u00f5es funcionais e administrativas, devendo ser assegurada a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os b\u00e1sicos por meio eletr\u00f4nico ou por telefone;<\/p>\n \u2013 suspender a entrada de p\u00fablico externo nos edif\u00edcios sede e anexo do Tribunal; entre outras medidas.<\/strong><\/p>\n Durante o per\u00edodo de aplica\u00e7\u00e3o do trabalho remoto, os servidores do Quadro de Pessoal dos Servi\u00e7os Auxiliares submetidos a este regime devem estar dispon\u00edveis para contato telef\u00f4nico ou eletr\u00f4nico, no hor\u00e1rio correspondente \u00e0 sua jornada habitual de trabalho. Nas situa\u00e7\u00f5es em que for indispens\u00e1vel o comparecimento ao local de trabalho, para fins de realiza\u00e7\u00e3o de atividade presencial, caber\u00e1 \u00e0 chefia imediata estabelecer as escalas e hor\u00e1rios.<\/p>\n As tarefas desempenhadas pelos estagi\u00e1rios ser\u00e3o realizadas exclusivamente de forma remota.<\/p>\n
\n\u00c0s chefias incumbe designar as atividades a serem realizadas em regime de teletrabalho e acompanhar a realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os por meio de sistemas informatizados ou outras formas de monitoramento; al\u00e9m de homologar a frequ\u00eancia do servidor, fazendo constar, no campo pr\u00f3prio da folha de ponto eletr\u00f4nica, o registro do regime de teletrabalho.<\/p>\n