Com base nas Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 27 do Minist\u00e9rio da Economia, que acrescentou inova\u00e7\u00f5es ao teletrabalho excepcional, a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) atualizou a norma que estabelece as medidas a serem observadas por todas as unidades para prevenir e reduzir os riscos de cont\u00e1gio do novo coronav\u00edrus (Covid-19).<\/p>\n
O novo texto estende o teletrabalho para pessoas que apresentam sintomas gripais, sendo necess\u00e1rio apresentar autodeclara\u00e7\u00e3o sobre a situa\u00e7\u00e3o de sa\u00fade, e estabelece abono de frequ\u00eancia para profissionais que n\u00e3o podem executar o trabalho de casa pela natureza da atividade.<\/p>\n
No caso de haver determina\u00e7\u00f5es de governos locais suspendendo atividades educacionais, a norma tamb\u00e9m permite que os titulares de cada unidade da AGU autorizem a execu\u00e7\u00e3o de trabalho remoto caso os filhos estejam em idade escolar e necessitem de assist\u00eancia de um dos pais.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a AGU ainda prev\u00ea a necessidade de indica\u00e7\u00e3o na folha de ponto dos casos de teletrabalho e tamb\u00e9m disponibiliza formato de autodeclara\u00e7\u00e3o para profissionais que precisarem de afastamento em virtude de sintomas gripais.<\/p>\n
A AGU adotou como medidas de preven\u00e7\u00e3o e combate a Covid-19 o regime de trabalho em turnos alternados de revezamento e o teletrabalho excepcional e tempor\u00e1rio a ser aplicado prioritariamente aos membros, servidores, empregados p\u00fablicos e estagi\u00e1rios que se enquadrem no grupo de risco (idade igual ou superior a 60 anos; com imunodefici\u00eancias ou com doen\u00e7as preexistentes cr\u00f4nicas ou graves, relacionadas em ato do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade; que apresentem sinais e sintomas gripais; gestantes ou lactantes; e aqueles que coabitem com uma ou mais pessoas com suspeita ou confirma\u00e7\u00e3o de diagn\u00f3stico de infec\u00e7\u00e3o por Covid-19).<\/p>\n
Segundo a portaria, as medidas de prote\u00e7\u00e3o n\u00e3o podem prejudicar a representa\u00e7\u00e3o judicial e extrajudicial da Uni\u00e3o e de suas autarquias e funda\u00e7\u00f5es p\u00fablicas nem o trabalho de consultoria e assessoramento jur\u00eddicos do Poder Executivo “em nenhuma hip\u00f3tese”.<\/p>\n
Al\u00e9m de autorizar a\u00e7\u00f5es para evitar a aglomera\u00e7\u00e3o e proximidade de pessoas no ambiente de trabalho, como, por exemplo, a flexibiliza\u00e7\u00e3o dos hor\u00e1rios da jornada, a portaria tamb\u00e9m suspendeu viagens internacionais a servi\u00e7o e a ado\u00e7\u00e3o de trabalho remoto para os que retornarem do exterior.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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