{"id":12020,"date":"2020-04-07T09:23:37","date_gmt":"2020-04-07T12:23:37","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/?p=12020"},"modified":"2020-04-07T09:23:37","modified_gmt":"2020-04-07T12:23:37","slug":"projeto-suspende-prazo-de-validade-de-concursos-publicos-durante-a-pandemia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/projeto-suspende-prazo-de-validade-de-concursos-publicos-durante-a-pandemia\/","title":{"rendered":"Projeto suspende prazo de validade de concursos p\u00fablicos durante a pandemia"},"content":{"rendered":"<p>Os prazos de validade de concursos p\u00fablicos federais podem ser suspensos durante a pandemia do coronav\u00edrus. O Projeto de Lei (PL) <a href=\"https:\/\/www25.senado.leg.br\/web\/atividade\/materias\/-\/materia\/141406\"><strong>1.441\/2020<\/strong><\/a>, do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), suspende a contagem dos prazos de validade dos concursos enquanto durar o estado de calamidade p\u00fablica reconhecido pelo Decreto Legislativo 6, de 2020. Encerrado esse per\u00edodo, os prazos retornar\u00e3o a fluir pelo tempo restante do respectivo edital do concurso.<\/p>\n<p>De acordo com o texto, a suspens\u00e3o ser\u00e1 v\u00e1lida para \u00f3rg\u00e3os da Administra\u00e7\u00e3o Direta da Uni\u00e3o, como autarquias, funda\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, empresas p\u00fablicas, sociedades de economia mista e demais entidades controladas direta ou indiretamente pela Uni\u00e3o. Al\u00e9m dos Poderes Legislativo, Executivo e Judici\u00e1rio, Minist\u00e9rio P\u00fablico, Tribunal de Contas e Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o.<\/p>\n<p>A proposta abrange concursos para nomea\u00e7\u00e3o de cargos p\u00fablicos efetivos e vital\u00edcios, para contrata\u00e7\u00e3o para empregos p\u00fablicos permanentes, para processos seletivos para fun\u00e7\u00f5es por tempo determinado para atender a necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico e processos seletivos para contrata\u00e7\u00e3o de agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade e agentes de combate \u00e0s endemias.<\/p>\n<p>A suspens\u00e3o tamb\u00e9m ser\u00e1 v\u00e1lida para concursos para provimento e remo\u00e7\u00e3o de serventias de atividades notariais e de registro (cart\u00f3rios), concursos para contrata\u00e7\u00e3o de profissionais para os servi\u00e7os de praticagem, e para os demais concursos p\u00fablicos e processos seletivos para cargos, empregos e fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas federais. Ficam suspensos ainda os prazos de validade dos concursos p\u00fablicos federais com resultados finais homologados, em raz\u00e3o da pandemia do Covid-19.<\/p>\n<p>Para Alessandro Vieira, a n\u00e3o admiss\u00e3o dos novos servidores pode causar preju\u00edzo \u00e0queles j\u00e1 aprovados e que possuem expectativa de direito \u00e0 nomea\u00e7\u00e3o, pois h\u00e1 o risco de o prazo de validade se expirar e essas pessoas n\u00e3o poderem mais ser nomeadas ou contratadas em raz\u00e3o disso, sem que tenham dado causa ao problema. Ele declarou que sem a medida os preju\u00edzos tamb\u00e9m atingiriam a Uni\u00e3o, pois teria que realizar novas despesas com outros concursos p\u00fablicos.<\/p>\n<p>\u201cA pandemia causada pelo coronav\u00edrus tem exigido esfor\u00e7os or\u00e7ament\u00e1rios e financeiros muito acima do inicialmente planejado para seu enfrentamento. Assim, \u00e9 natural que o Estado acabe optando por, neste momento, n\u00e3o admitir novos servidores n\u00e3o essenciais ao combate \u00e0 pandemia, at\u00e9 que a situa\u00e7\u00e3o financeira se normalize. Muito mais pr\u00e1tico, portanto, seria a suspens\u00e3o do prazo de validade, para que o Poder P\u00fablico possa, ao final da pandemia, nomear as pessoas de que precisa em seus quadros, aproveitando os resultados j\u00e1 homologados dos concursos p\u00fablicos realizados\u201d, declarou o senador.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><em>Leia tamb\u00e9m:<\/em> <a href=\"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/proposta-suspende-prazos-de-concursos-enquanto-durar-pandemia-de-coronavirus\/\"><strong>Proposta suspende prazos de concursos enquanto durar pandemia de coronav\u00edrus<\/strong><\/a><\/p>\n<p><strong><a href=\"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/pl-garante-estabilidade-a-trabalhador-do-setor-publico-e-privado-durante-pandemia\/\">PL garante estabilidade a trabalhador do setor p\u00fablico e privado durante pandemia <\/a><\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><em>Fonte: Ag\u00eancia Senado<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Os prazos de validade de concursos p\u00fablicos federais podem ser suspensos durante a pandemia do coronav\u00edrus. 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