Um novo projeto de lei, que visa dar aux\u00edlio financeiro, de natureza pecuni\u00e1ria e indenizat\u00f3ria, para que servidores da Secretaria de Sa\u00fade (SES) e do Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia (Samu), do Distrito Federal, comprem seus uniformes obrigat\u00f3rios, foi aprovado pela Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Cultura (CESC), da C\u00e2mara Legislativa (CLDF).<\/p>\n
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Trata-se do projeto de lei n\u00ba 616\/2019, aprovado na \u00faltima segunda-feira (13\/4), durante a primeira reuni\u00e3o remota da comiss\u00e3o.<\/p>\n
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“Esses profissionais, embora percebam sua remunera\u00e7\u00e3o, n\u00e3o percebem nenhum tipo de aux\u00edlio ou subven\u00e7\u00e3o para o uniforme, que abrange um vasto rol de pe\u00e7as: cal\u00e7as, camisetas, coletes, macac\u00f5es, botas, bon\u00e9s, luvas e cintas, entre outros. Sendo toda essa vestimenta de uso obrigat\u00f3rio, n\u00e3o \u00e9 razo\u00e1vel que, \u00e0s suas expensas, esse vestu\u00e1rio seja adquirido,” justificoi o autor do projeto, deputado Jorge Vianna (Podemos), que comanda a CESC.<\/p>\n
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Apesar de n\u00e3o fixar um valor para o chamado “aux\u00edlio fardamento”, o texto prega que a indeniza\u00e7\u00e3o deve consistir em montante necess\u00e1rio \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de jalecos e demais itens de uso pessoal obrigat\u00f3rio, no caso dos profissionais que atuam na Secretaria de Sa\u00fade, bem como de soma para a aquisi\u00e7\u00e3o de cal\u00e7a, camiseta, colete, macac\u00e3o, bota, bon\u00e9, luva, cinto e outras pe\u00e7as, para os “samuzeiros”. Segundo o projeto, as despesas ser\u00e3o cobertas com recursos do Fundo Constitucional do Distrito Federal.<\/span><\/strong><\/p>\n <\/p>\n J\u00e1 o relator do PL no colegiado, o deputado Delmasso (Republicanos), elogiou a atua\u00e7\u00e3o do Samu e o m\u00e9rito da mat\u00e9ria: “Fiquei surpreso ao saber que a farda n\u00e3o \u00e9 de car\u00e1ter indenizat\u00f3rio, que os profissionais tiram do pr\u00f3prio bolso para comprar uniforme. A proposta \u00e9 justa, \u00e9 obriga\u00e7\u00e3o do patr\u00e3o; no caso, o Estado, custear isso.”<\/p>\n <\/p>\n Aprovado com o voto favor\u00e1vel de todos os cinco integrantes da comiss\u00e3o, o texto ainda precisa passar por outros dois colegiados \u2013 Economia, Or\u00e7amento e Finan\u00e7as (CEOF) e Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) \u2013 antes de ser apreciado pelo plen\u00e1rio da Casa.<\/p>\n <\/p>\n A CESC aprovou mais de 50 indica\u00e7\u00f5es com sugest\u00f5es ao Poder Executivo; v\u00e1rias delas com o intuito de fazer frente ao crescimento do n\u00famero de infectados pelo novo coronav\u00edrus no DF. O deputado Reginaldo Sardinha (Avante) sugeriu o fornecimento de luvas, m\u00e1scaras e \u00e1lcool em gel para os servidores do Sistema Socioeducativo. Pedido semelhante foi feito pelo deputado Eduardo Pedrosa (PTC), dessa vez em benef\u00edcio dos trabalhadores da assist\u00eancia social. J\u00e1 o deputado Leandro Grass (Rede) sugeriu que a Secretaria de Cultura e Economia Criativa abra editais do Fundo de Apoio \u00e0 Cultura (FAC) para a realiza\u00e7\u00e3o de apresenta\u00e7\u00f5es culturais via internet.<\/p>\n Participaram da reuni\u00e3o remota nesta tarde os deputados Jorge Vianna, Delegado Fernando Fernandes (Pros), Arlete Sampaio, Professor Reginaldo Veras (PDT) e Delmasso.<\/p>\n <\/p>\n *Com informa\u00e7\u00f5es da CLDF<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Um novo projeto de lei, que visa dar aux\u00edlio financeiro, de natureza pecuni\u00e1ria e indenizat\u00f3ria, para que servidores da Secretaria de Sa\u00fade (SES) e do Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia (Samu), do Distrito Federal, comprem seus uniformes obrigat\u00f3rios, foi aprovado pela Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Cultura (CESC), da C\u00e2mara Legislativa (CLDF). Trata-se do projeto de lei n\u00ba […]<\/p>\n","protected":false},"author":33,"featured_media":12069,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1309,934,225],"tags":[],"class_list":["post-12067","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-camara-legislativa","category-cldf","category-saude"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12067","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/users\/33"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12067"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12067\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":12070,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12067\/revisions\/12070"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/media\/12069"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12067"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12067"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12067"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}Pandemia<\/h3>\n