<\/p>\n
Cristiane <\/i><\/b>Bonfanti \u2013 Do CorreioWeb<\/i><\/b> <\/p>\n
Uma nova proposta de reserva de cotas deve reacender a pol\u00eamica sobre o assunto. Desta vez, no \u00e2mbito dos concursos p\u00fablicos. Projeto de lei em an\u00e1lise no Senado prop\u00f5e que 5% das vagas das sele\u00e7\u00f5es sejam destinadas a candidatos com mais de 60 anos de idade. De um lado, especialistas apontam o crescimento da popula\u00e7\u00e3o idosa, que hoje \u00e9 de cerca de 21 milh\u00f5es de pessoas ou 11,3% do total, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE). <\/b>De outro, questionam at\u00e9 que ponto a medida pode ferir a Constitui\u00e7\u00e3o e o fato de que, por lei, o servidor deve se aposentar, obrigatoriamente, aos 70 anos de idade. Se o texto passar a valer, os selecionados pela nova pol\u00edtica trabalhar\u00e3o, no m\u00e1ximo, 10 anos para o Estado. <\/p>\n
Contr\u00e1rio \u00e0 proposta, Marco Carboni, coordenador dos cursos fiscais do Complexo Jur\u00eddico Dam\u00e1sio de Jesus, de S\u00e3o Paulo, avalia que a reserva de vagas abriria espa\u00e7o para uma s\u00e9rie de distor\u00e7\u00f5es nas sele\u00e7\u00f5es p\u00fablicas. \u201cO projeto \u00e9 um retrocesso e um desrespeito \u00e0 isonomia que a Constitui\u00e7\u00e3o prega dentro do concurso e das outras rela\u00e7\u00f5es. Tanto os idosos quanto os mais novos devem apresentar condi\u00e7\u00f5es de fazer a prova igualitariamente. Daqui a pouco, haver\u00e1 cota para quem tem experi\u00eancia anterior e quem \u00e9 mais novo\u201d, afirma.<\/b> <\/p>\n
Em defesa da proposta, no entanto, est\u00e1 Cristina Luna, do Canal dos Concursos. Ela argumenta que a dificuldade do idoso de se inserir no mercado de trabalho e a sua responsabilidade, muitas vezes, pelo sustento da fam\u00edlia j\u00e1 justificariam a ado\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de cotas. De acordo com n\u00fameros do IBGE, no ano passado, a contribui\u00e7\u00e3o dos idosos no or\u00e7amento, em 53% das casas, representava mais da metade do total da renda domiciliar. \u201cA medida vem atender a Constitui\u00e7\u00e3o, que determina que a fam\u00edlia, a sociedade e o Estado t\u00eam o dever de amparar as pessoas idosas\u201d, diz Cristina. \u201cAl\u00e9m dos concursos p\u00fablicos, deveria ser obrigat\u00f3rio que a iniciativa privada se comprometesse a absorver parcela destes idosos, como ocorre atualmente em rela\u00e7\u00e3o aos deficientes f\u00edsicos\u201d<\/b>, acrescenta a especialista. <\/p>\n
No que diz respeito \u00e0 compara\u00e7\u00e3o com as cotas para deficientes f\u00edsicos, Cristina acredita que \u00e9 melhor apontar semelhan\u00e7as. \u201cAmbos fazem parte de uma minoria alijada do mercado de trabalho por puro desconhecimento de suas habilidades e sabedoria\u201d, opina. O professor da Academia do Concurso Bernardo Brand\u00e3o, por sua vez, sustenta que a reserva de vagas deve contemplar apenas os deficientes, pois h\u00e1 uma limita\u00e7\u00e3o que os impede de concorrer em p\u00e9 de igualdade. \u201cEsse tipo de a\u00e7\u00e3o afirmativa n\u00e3o me parece trazer grandes benef\u00edcios aos idosos. Atualmente, em mat\u00e9ria de concurso p\u00fablico, o ensino est\u00e1 muito acess\u00edvel e democr\u00e1tico. A barreira \u00e9 mais uma quest\u00e3o de supera\u00e7\u00e3o pessoal do que de acesso\u201d, analisa. <\/p>\n
Concorr\u00eancia igual<\/b> <\/p>\n
H\u00e1 cinco anos em busca do sonho de ingressar na Receita Federal, Maria da Concei\u00e7\u00e3o Ferreira de Souza, 59, concorda com Brand\u00e3o. Professora de portugu\u00eas, ela quer entrar no funcionalismo porque, em sua profiss\u00e3o, ganha apenas um sal\u00e1rio m\u00ednimo mensal. Atualmente, conta com a ajuda financeira de uma filha e com a bolsa de estudos em um curso preparat\u00f3rio. Apesar de todas as dificuldades, a pernambucana \u00e9 contr\u00e1ria \u00e0 ado\u00e7\u00e3o das cotas. \u201cN\u00e3o vejo necessidade. Sou m\u00e3e solteira, criei duas filhas sozinha e, mesmo com problemas de sa\u00fade, me debru\u00e7o sobre os livros todos os dias. Gosto de estudar. Tenho experi\u00eancia e posso concorrer com pessoas de 20 ou 30 anos de idade\u201d, acredita Maria da Concei\u00e7\u00e3o. <\/p>\n
Autor do projeto de lei, o senador Ant\u00f4nio Carlos Valadares (PSB-SE) considera que, quando os idosos n\u00e3o est\u00e3o mais no funcionalismo p\u00fablico, a sociedade deixa de ser beneficiada pela contribui\u00e7\u00e3o social e profissional que pessoas mais maduras e experientes podem oferecer. \u201cSe o texto for aprovado, a entrada de maiores de 60 anos vai ser uma oxigena\u00e7\u00e3o na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, pois \u00e9 a soma da juventude, que tem o preparo das faculdades, com a experi\u00eancia dos mais velhos\u201d, afirma Valadares. A ressalva do projeto de lei \u00e9 para os casos em que a natureza do cargo impedir a contrata\u00e7\u00e3o, como ocorre na carreira militar. <\/p>\n
Preju\u00edzo agravado<\/b> <\/p>\n
Para o economista do Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea) Marcelo Abi-Ramia Caetano, como o idoso vai poder ficar no servi\u00e7o p\u00fablico, no m\u00e1ximo, 10 anos, a proposta pode aumentar o d\u00e9ficit da Previd\u00eancia no Brasil. Segundo o especialista, somadas, as despesas previdenci\u00e1rias dos trabalhadores p\u00fablicos e privados totalizam cerca de 12% do Produto Interno Bruto (PIB). De cada R$ 3 reais arrecadados no pa\u00eds, R$ 1 \u00e9 para pagar benef\u00edcios previdenci\u00e1rios. \u201cIsso \u00e9 problem\u00e1tico, pois o Brasil passa por um processo de envelhecimento muito r\u00e1pido. Se estimularmos o ingresso de idosos, podemos aumentar o rombo nas contas\u201d, analisa Caetano. <\/p>\n
Ele acredita que, na maioria dos casos, a proposta vai beneficiar quem j\u00e1 \u00e9 aposentado. Se a pessoa tiver conclu\u00eddo o tempo de contribui\u00e7\u00e3o pela iniciativa privada, ela vai pode continuar com as duas. Caso tenha se aposentado pelo servi\u00e7o p\u00fablico, ter\u00e1 de optar por um dos rendimentos. \u201cN\u00e3o deve haver limita\u00e7\u00e3o de idade para a entrada. Mas n\u00e3o vejo necessidade para reservar vagas para esse grupo. Do ponto de vista da solv\u00eancia do sistema previdenci\u00e1rio, \u00e9 ruim\u201d, observa. <\/p>\n
Para o senador Valadares, por\u00e9m, a reserva n\u00e3o traria preju\u00edzo para os cofres p\u00fablicos porque o idoso j\u00e1 teria acumulado um tempo de contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria. \u201cA ideia \u00e9 possibilitar que elas continuem em atividade e, quem sabe, at\u00e9 aumentar o tempo delas de atua\u00e7\u00e3o at\u00e9 os 75 anos, por\u00e9m n\u00e3o de forma obrigat\u00f3ria\u201d. <\/p>\n
O projeto foi aprovado na Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e Legisla\u00e7\u00e3o Participativa (CDH) e aguarda an\u00e1lise da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania (CCJ). Se for aprovado na CCJ e n\u00e3o houver recurso para que seja votado em Plen\u00e1rio, seguir\u00e1 para an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados. <\/p>\n
* Colaborou Juliana Borre, do Correio Braziliense <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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