Um nova portaria interministerial foi publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU), desta quarta-feira (15\/4), em que o ministro da Sa\u00fade, Luiz Henrique Mandetta, e o secret\u00e1rio especial de Desburocratiza\u00e7\u00e3o, Gest\u00e3o e Governo Digital, do Minist\u00e9rio da Economia, Paulo Spencer Uebel, autorizam a contrata\u00e7\u00e3o de 70 profissionais de n\u00edvel m\u00e9dio\/t\u00e9cnico para o cargo de t\u00e9cnico de enfermagem.<\/p>\n
As chances s\u00e3o por tempo limitado, para atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico durante seis meses. Prazo que tem a possibilidade de prorroga\u00e7\u00e3o, desde que justificada, e poder\u00e1 ser pelo tempo necess\u00e1rio \u00e0 supera\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o de calamidade p\u00fablica ou das situa\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancias em sa\u00fade p\u00fablica, sem que se exceda dois anos, contados da primeira contrata\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Segundo a portaria, compete ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade definir as remunera\u00e7\u00f5es dos profissionais, que ser\u00e3o contratados por meio de processo seletivo simplificado. As despesas com as contrata\u00e7\u00f5es autorizadas pela portaria correr\u00e3o \u00e0 conta das dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias consignadas no Grupo de Natureza de Despesa – GND “1 – Pessoal e Encargos Sociais”, tendo em vista que visam \u00e0 substitui\u00e7\u00e3o de servidores e empregados p\u00fablicos, nos termos do art. 98 da Lei n\u00ba 13.707, de 14 de agosto de 2018.<\/strong><\/a><\/p>\n Poder\u00e1 ainda ser contratado profissional selecionado em processo j\u00e1 realizado, desde que n\u00e3o tenha sido por exclusiva an\u00e1lise curricular.<\/p>\n Confira a portaria<\/strong><\/a> em sua \u00edntegra aqui.<\/p>\n <\/p>\n