{"id":12325,"date":"2020-05-08T12:24:08","date_gmt":"2020-05-08T15:24:08","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/?p=12325"},"modified":"2020-05-08T12:24:09","modified_gmt":"2020-05-08T15:24:09","slug":"depen-faca-simulado-gratuito-e-comentado-com-questoes-de-tres-disciplinas-do-concurso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/depen-faca-simulado-gratuito-e-comentado-com-questoes-de-tres-disciplinas-do-concurso\/","title":{"rendered":"Depen: fa\u00e7a simulado gratuito e comentado com quest\u00f5es de tr\u00eas disciplinas do concurso!"},"content":{"rendered":"

Para ajudar voc\u00ea concursando que est\u00e1 de olho em uma das 294 vagas abertas para agente federal de execu\u00e7\u00e3o penal, que exigem n\u00edvel m\u00e9dio, do recente edital de concurso do Departamento Penitenci\u00e1rio Nacional (Depen 2020), o blog Papo de Concurseiro<\/em><\/strong><\/a> disponibiliza um simulado com 15 quest\u00f5es comentadas sobre tr\u00eas das mais importantes disciplinas para o posto. S\u00e3o elas: legisla\u00e7\u00e3o especial, execu\u00e7\u00e3o penal e legisla\u00e7\u00e3o sobre o Depen. As quest\u00f5es foram formuladas e resolvidas por professores especialistas nas mat\u00e9rias do IMP Concursos.<\/p>\n

 <\/p>\n

O concurso do Depen foi lan\u00e7ado nesta semana e as inscri\u00e7\u00f5es come\u00e7am j\u00e1 na semana que vem! H\u00e1 ainda vagas de n\u00edvel superior para especialista federal em assist\u00eancia \u00e0 execu\u00e7\u00e3o penal. As remunera\u00e7\u00f5es chegam a R$ 6.030,23! Clique aqui para saber tudo sobre as regras do novo edital do Depen.\u00a0<\/strong><\/a><\/p>\n

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O simulado segue abaixo. Bom teste!<\/p>\n

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Legisla\u00e7\u00e3o especial Depen, professor Fernando Cocito <\/strong><\/h3>\n

– Julgue os itens em Certo ou Errado: <\/em><\/p>\n

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1 – Todos os crimes do Estatuto do Desarmamento admitem fian\u00e7a, com exce\u00e7\u00e3o do crime de posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso proibido (art. 16, \u00a72\u00ba), com\u00e9rcio ilegal de arma de fogo (art. 17) e tr\u00e1fico internacional de arma de fogo (art. 18), todos hediondos nos termos da Lei n\u00ba 8.072\/90, recentemente alterada pelo Pacote Anticrime (Lei 13.964\/19). Os delitos previstos nos artigos 12, 13, 14 e 15 possuem pena m\u00e1xima n\u00e3o superior a 4 (quatro) anos e j\u00e1 admitem fian\u00e7a na Delegacia de Pol\u00edcia, arbitrada na lavratura do auto de pris\u00e3o em flagrante. Os tr\u00eas \u00faltimos, hediondos, admitem liberdade provis\u00f3ria \u2013 com ou sem fian\u00e7a \u2013 quando ausentes os requisitos da pris\u00e3o preventiva.<\/p>\n

 <\/p>\n

2 – Disfarce n\u00e3o se confunde com infiltra\u00e7\u00e3o policial: o primeiro \u00e9 t\u00edpico da pol\u00edcia judici\u00e1ria e n\u00e3o exige autoriza\u00e7\u00e3o judicial; a infiltra\u00e7\u00e3o \u00e9 medida cautelar marcada pela imprescindibilidade e deve ser autorizada pelo\u00a0magistrado.<\/p>\n

 <\/p>\n

3 – A organiza\u00e7\u00e3o criminosa \u00e9 marcada pela perman\u00eancia e estabilidade e exige, necessariamente, divis\u00e3o de tarefas. O reconhecimento dessa estrutura permite ao operador de persecu\u00e7\u00e3o penal \u2013 Delegado de Pol\u00edcia e Membro do Minist\u00e9rio P\u00fablico \u2013 a utiliza\u00e7\u00e3o de mecanismos novos de colheita de prova, como a a\u00e7\u00e3o controlada, que exige autoriza\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n

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4 – Segundo os tribunais superiores, para o reconhecimento da lavagem de dinheiro n\u00e3o basta a oculta\u00e7\u00e3o, devendo existir \u201cdolo de branqueamento\u201d, isto \u00e9, conduta voltada ao ciclo de lavagem. Apenas nesse caso poder\u00e1 se cogitar de conduta aut\u00f4noma que visa conferir apar\u00eancia l\u00edcita aos valores provenientes da infra\u00e7\u00e3o penal anterior.<\/p>\n

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5 – A partir do Pacote Anticrime (Lei 13.964\/19), negocia\u00e7\u00f5es informais que antecediam a acordo de colabora\u00e7\u00e3o premiada passam a ser formalizadas, respectivamente, na proposta de acordo e despacho de deferimento da proposta.<\/p>\n

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Gabarito: <\/strong><\/p>\n

1 – ERRADO. Os delitos marcados pela hediondez s\u00e3o insuscet\u00edveis de liberdade provis\u00f3ria.<\/p>\n

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2 – CORRETO. O disfarce foi recentemente trazido pelo Pacote Anticrime (Lei 13.964\/19) e incorporado no Estatuto do Desarmamento (Lei n\u00ba 10.826\/03) e Lei de Drogas (Lei n\u00ba 11.343\/06). A infiltra\u00e7\u00e3o tem previs\u00e3o da Lei n\u00ba 12.850\/13 e exige autoriza\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n

 <\/p>\n

3 – ERRADO. A a\u00e7\u00e3o controlada da Lei n\u00ba 12.850\/13 n\u00e3o exige autoriza\u00e7\u00e3o judicial, contentando-se com pr\u00e9via comunica\u00e7\u00e3o ao magistrado.<\/p>\n

 <\/p>\n

4 – CORRETO. Item em conformidade com recentes julgados do STJ e STF.<\/p>\n

 <\/p>\n

5 – CORRETO. Enunciado de acordo com as novas disposi\u00e7\u00f5es do cap\u00edtulo do acordo de colabora\u00e7\u00e3o premiada (Lei n\u00ba 12.850\/13), alterado pelo Pacote Anticrime (Lei 13.964\/19).<\/p>\n

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Leia tamb\u00e9m:<\/em> Especialista indica disciplina que deve ter foco absoluto de candidatos do Depen<\/strong> <\/a><\/p>\n

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Legisla\u00e7\u00e3o penal e legisla\u00e7\u00e3o do Depen, professores Tiago Pugsley e Mar\u00edlia Brambilla <\/strong><\/h3>\n

– Julgue os itens em Certo ou Errado: <\/em><\/p>\n

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LEGISLA\u00c7\u00c3O PENAL<\/em><\/p>\n

1- M\u00e9vio est\u00e1 sendo processado pelo crime de estelionato ocorrido no ano de 2018. A defesa t\u00e9cnica, em sede de resposta \u00e0 acusa\u00e7\u00e3o apresentada em 2020, solicitou que a v\u00edtima fosse intimada para ofertar a representa\u00e7\u00e3o criminal. Tal pedido dever\u00e1 ser deferido pelo juiz, com fundamento no atual posicionamento do STJ, que aplica a altera\u00e7\u00e3o feita na lei quanto \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de procedibilidade da a\u00e7\u00e3o penal prevista para o referido crime, com base no princ\u00edpio da retroatividade da lei penal mais ben\u00e9fica.<\/p>\n

 <\/p>\n

2 – Caio, analista de execu\u00e7\u00e3o penal do DEPEN, apropriou-se de dez resmas de papel do setor que era o respons\u00e1vel, e imprimiu, na sua pr\u00f3pria sala da reparti\u00e7\u00e3o, tr\u00eas c\u00f3pias de sua disserta\u00e7\u00e3o do Mestrado. Nesse caso, na esfera criminal, segundo posicionamento do STJ, poder\u00e1 ser absolvido por causa de exclus\u00e3o da tipicidade material, mas estar\u00e1 pass\u00edvel de san\u00e7\u00e3o administrativa.<\/p>\n

 <\/p>\n

LEGISLA\u00c7\u00c3O DO DEPEN<\/em><\/p>\n

3 – Em conformidade com a Lei de Execu\u00e7\u00f5es Penais (Lei 7210\/84) e o Regulamento Penitenci\u00e1rio Federal (Decreto N\u00ba 6049\/2007), julgue: A assist\u00eancia psicol\u00f3gica ao condenado e ao egresso est\u00e1 prevista expressamente apenas no Regulamento, sendo prestada por profissionais da \u00e1reas, por interm\u00e9dio de programas envolvendo o preso e seus familiares e a institui\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito dos processos de ressocializa\u00e7\u00e3o e integra\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n

 <\/p>\n

4 – Nos estabelecimentos penais federais, as visitas aos presos ser\u00e3o gravadas e filmadas, e n\u00e3o poder\u00e3o servir como meio de prova de infra\u00e7\u00f5es penais pret\u00e9ritas ao ingresso do preso ao estabelecimento.<\/p>\n

 <\/p>\n

5 – Segundo o Manual de Assist\u00eancias do Sistema Penitenci\u00e1rio Federal, previsto no ANEXO I \u00e0 Portaria DISPF n\u00ba 11\/2015, julgue: As consultas, exames e interna\u00e7\u00e3o do preso para o tratamento de sa\u00fade fora da penitenci\u00e1ria federal depender\u00e3o de autoriza\u00e7\u00e3o expressa do Juiz Federal, com base em parecer do m\u00e9dico em exerc\u00edcio na unidade ou determina\u00e7\u00e3o judicial, salvo nos casos emergenciais.<\/p>\n

 <\/p>\n

Gabarito: <\/strong><\/p>\n

1 – ERRADO. Com a nova reda\u00e7\u00e3o dada ao Art. 171, \u00a7 5\u00ba, do C\u00f3digo Penal, alterado pela Lei 13964\/19 (Lei ANTICRIME), onde trouxe a representa\u00e7\u00e3o da v\u00edtima como condi\u00e7\u00e3o de procedibilidade, a 5\u00aa Turma do STJ, relator Min. Reynaldo Soares da Fonseca, julgou a quest\u00e3o no HC 573.098\/SC. O relator do HC no STJ indeferiu o pedido, sob o argumento de que “a posi\u00e7\u00e3o mais acertada seria a de que a retroatividade da representa\u00e7\u00e3o no crime de estelionato deve se restringir \u00e0 fase policial, n\u00e3o alcan\u00e7ando o processo, o que n\u00e3o se amoldaria ao caso dos autos, considerando a condi\u00e7\u00e3o de procedibilidade da representa\u00e7\u00e3o e n\u00e3o de prosseguibilidade”. (DJE 17\/04\/2020) Ou seja, somente seria necess\u00e1ria a representa\u00e7\u00e3o da v\u00edtima em fatos anteriores a 23\/01\/2020 (data de vig\u00eancia da altera\u00e7\u00e3o) em procedimentos que ainda estiverem na fase de inqu\u00e9rito policial.<\/p>\n

 <\/p>\n

2 – ERRADO- No caso Caio cometeu o crime de peculato apropria\u00e7\u00e3o, previsto no art. 312, do C\u00f3digo Penal, que tem como objeto jur\u00eddico o patrim\u00f4nio p\u00fablico e a lisura no exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica. O princ\u00edpio da insignific\u00e2ncia \u00e9 causa de exclus\u00e3o da tipicidade material. Ocorre que segundo a S\u00famula 599, do STJ, prev\u00ea: \u201cO princ\u00edpio da insignific\u00e2ncia \u00e9 inaplic\u00e1vel aos crimes contra a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.\u201d (S\u00famula 599, CORTE ESPECIAL, julgado em 20\/11\/2017, DJe 27\/11\/2017). Al\u00e9m da puni\u00e7\u00e3o pass\u00edvel na esfera penal, estar\u00e1 sujeito \u00e0 san\u00e7\u00e3o administrativa, visto que s\u00e3o esferas aut\u00f4nomas e independentes.<\/p>\n

 <\/p>\n

3 – A assist\u00eancia psicol\u00f3gica ao condenado e ao egresso est\u00e1 prevista no art. 23 do Regulamento. Na LEP est\u00e3o previstas expressamente: \u201cArt. 11. A assist\u00eancia ser\u00e1: I – material; II – \u00e0 sa\u00fade; III -jur\u00eddica; IV – educacional; V – social; VI \u2013 religiosa. Ou seja, n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o da assist\u00eancia psicol\u00f3gica na LEP.<\/p>\n

 <\/p>\n

4 – CERTO- \u00c9 a literalidade do \u00a7 3\u00ba do art.3\u00ba da Lei 11.671\/2008, inclu\u00eddo pela Lei 13.964\/19 (ANTICRIME). Visando o combate \u00e0 criminalidade organizada, a lei prev\u00ea o monitoramento das visitas, das correspond\u00eancias e das \u00e1reas comuns, mas faz a ressalva na cela e na entrevista com o advogado (\u00a72\u00ba do mesmo artigo), que somente poder\u00e3o ser monitoradas com expressa autoriza\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n

 <\/p>\n

5 – ERRADO. O Art. 38 da Portaria, em conformidade com a LEP, prev\u00ea: \u201cArt. 38. As consultas, exames e interna\u00e7\u00e3o do preso para o tratamento de sa\u00fade fora da penitenci\u00e1ria federal depender\u00e3o de autoriza\u00e7\u00e3o do diretor da unidade,<\/u> com base em parecer do m\u00e9dico em exerc\u00edcio na unidade ou determina\u00e7\u00e3o judicial, salvo nos casos emergenciais.\u201d. Sendo assim, o Diretor \u00e9 o respons\u00e1vel pela autoriza\u00e7\u00e3o de sa\u00edda.<\/p>\n

 <\/p>\n

Execu\u00e7\u00e3o penal \u2013 Depen, professor Eduardo Galante <\/strong><\/h3>\n

\u00a0<\/strong>– Nos termos da Lei n\u00ba 7.210\/84, que institui a Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal, julgue os itens em Certo ou Errado: <\/em><\/p>\n

 <\/p>\n

1 \u2013 Constitui falta grav\u00edssima a recusa do condenado em submeter-se ao procedimento de identifica\u00e7\u00e3o do perfil gen\u00e9tico.<\/p>\n

 <\/p>\n

2 \u2013 O cometimento de falta grave durante a execu\u00e7\u00e3o da pena privativa de liberdade suspende o prazo para a obten\u00e7\u00e3o da progress\u00e3o no regime de cumprimento da pena, caso em que o rein\u00edcio da contagem do requisito objetivo ter\u00e1 como base a pena cumprida.<\/p>\n

 <\/p>\n

3 \u2013 N\u00e3o ter\u00e1 direito \u00e0 sa\u00edda tempor\u00e1ria a que se refere o caput deste artigo o condenado que cumpre pena por praticar crime hediondo com resultado morte.<\/p>\n

 <\/p>\n

4 \u2013 O indulto individual poder\u00e1 ser provocado por peti\u00e7\u00e3o do condenado, por iniciativa do Minist\u00e9rio P\u00fablico, do Conselho Penitenci\u00e1rio, ou da autoridade administrativa.<\/p>\n

 <\/p>\n

5 \u2013 O condenado por crime pol\u00edtico est\u00e1 obrigado ao trabalho.<\/p>\n

 <\/p>\n

Gabarito: <\/strong><\/p>\n

1 \u2013 ERRADA. Art. 9\u00ba, \u00a7 8\u00ba – Constitui falta grave a recusa do condenado em submeter-se ao procedimento de identifica\u00e7\u00e3o do perfil gen\u00e9tico.<\/p>\n

 <\/p>\n

2 \u2013 ERRADA. Art. 112, \u00a7 6\u00ba – O cometimento de falta grave durante a execu\u00e7\u00e3o da pena privativa de liberdade interrompe o prazo para a obten\u00e7\u00e3o da progress\u00e3o no regime de cumprimento da pena, caso em que o rein\u00edcio da contagem do requisito objetivo ter\u00e1 como base a pena remanescente.<\/p>\n

 <\/p>\n

3 \u2013 CERTA. Art. 122, \u00a7 2\u00ba – N\u00e3o ter\u00e1 direito \u00e0 sa\u00edda tempor\u00e1ria a que se refere o caput deste artigo o condenado que cumpre pena por praticar crime hediondo com resultado morte.<\/p>\n

 <\/p>\n

4 \u2013 CERTA. Art. 188. O indulto individual poder\u00e1 ser provocado por peti\u00e7\u00e3o do condenado, por iniciativa do Minist\u00e9rio P\u00fablico, do Conselho Penitenci\u00e1rio, ou da autoridade administrativa.<\/p>\n

 <\/p>\n

5 \u2013 ERRADA. Art. 200. O condenado por crime pol\u00edtico n\u00e3o est\u00e1 obrigado ao trabalho.<\/p>\n

 <\/p>\n

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