{"id":12688,"date":"2020-06-17T09:41:03","date_gmt":"2020-06-17T12:41:03","guid":{"rendered":"http:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/?p=12688"},"modified":"2020-06-17T09:41:03","modified_gmt":"2020-06-17T12:41:03","slug":"uebel-e-lenhart-e-evidente-que-precisaremos-cada-vez-mais-fazer-uso-da-contratacao-temporaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/uebel-e-lenhart-e-evidente-que-precisaremos-cada-vez-mais-fazer-uso-da-contratacao-temporaria\/","title":{"rendered":"Uebel e Lenhart: ”\u00c9 evidente que precisaremos, cada vez mais, fazer uso da contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria”"},"content":{"rendered":"
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Paulo Uebel* e Wagner Lenhart**<\/em> – O mundo segue em processo acelerado de mudan\u00e7as. Na verdade, a \u00fanica certeza que temos hoje \u00e9 que o mundo mudar\u00e1 cada vez mais r\u00e1pido. Tecnologias que ontem eram disruptivas, hoje est\u00e3o defasadas. Atividades e profiss\u00f5es que eram fundamentais 10 anos atr\u00e1s, hoje n\u00e3o mais existem. Servi\u00e7os que eram prestados de uma forma na virada do s\u00e9culo, hoje s\u00e3o prestados de maneira diferente. Basta lembrar de plataformas como Uber e Airbnb.<\/p>\n<\/div>\n

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Nesse mundo, organiza\u00e7\u00f5es de sucesso, p\u00fablicas ou privadas, precisam ser \u00e1geis e flex\u00edveis. N\u00e3o \u00e9 diferente com a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal. Se queremos ter um governo eficiente, que presta bons servi\u00e7os \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, precisamos modernizar nossa estrutura administrativa e entender que os tempos e as necessidades atuais s\u00e3o diferentes de tr\u00eas d\u00e9cadas atr\u00e1s.<\/p>\n<\/div>\n

Hoje, um servidor efetivo \u2014 que presta concurso e ingressa nos quadros da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica \u2014 permanece, em m\u00e9dia, 60 anos na folha de pagamento da Uni\u00e3o, considerando per\u00edodo de atividade, inatividade e pens\u00e3o. A perman\u00eancia por tempo indeterminado \u00e9 fundamental para atividades estrat\u00e9gicas e permanentes, mas n\u00e3o faz sentido para tantas outras. \u00c9 evidente que precisaremos, cada vez mais, fazer uso da contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria, modalidade t\u00e3o aderente ao mundo que estamos vivendo.<\/div>\n
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Se a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica tem uma necessidade que durar\u00e1 tr\u00eas anos, uma demanda pontual ou um projeto com in\u00edcio, meio e fim, n\u00e3o parece razo\u00e1vel suprir a demanda de pessoal com um profissional que ficar\u00e1 60 anos vinculado ao servi\u00e7o p\u00fablico. Nesses casos, o caminho mais adequado \u00e9 a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria, prevista no art. 37 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e na Lei 8.745 de 1993, que foi atualizada, ampliada e modernizada pela Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 922, em tr\u00e2mite no Congresso Nacional.<\/p>\n<\/div>\n

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A contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria traz efici\u00eancia, racionalidade e flexibilidade para a administra\u00e7\u00e3o. Podemos citar tr\u00eas situa\u00e7\u00f5es que bem ilustram a import\u00e2ncia dessa modalidade. A primeira \u00e9 a contrata\u00e7\u00e3o de recenseadores. No per\u00edodo do censo, o IBGE precisa ampliar fortemente a for\u00e7a de trabalho. N\u00e3o faria sentido contratar servidores efetivos, pois a demanda \u00e9 pontual. A segunda \u00e9 a assist\u00eancia a situa\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia humanit\u00e1ria que ocasionem acr\u00e9scimo s\u00fabito da chegada de estrangeiros ao pa\u00eds, como aconteceu com os venezuelanos que buscaram ref\u00fagio no Brasil, especialmente em Roraima. Trata-se de situa\u00e7\u00e3o at\u00edpica e transit\u00f3ria, que demanda esfor\u00e7o governamental tempor\u00e1rio.<\/p>\n<\/div>\n

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A terceira, e mais relevante diante do momento atual, \u00e9 a possibilidade de contrata\u00e7\u00e3o de profissionais da \u00e1rea de sa\u00fade ou de pesquisa e desenvolvimento de rem\u00e9dios e vacinas para enfrentar estado de calamidade p\u00fablica, como o da covid-19. Nesse caso, estamos diante de um evento imprevisto, tamb\u00e9m de car\u00e1ter transit\u00f3rio, que requer resposta r\u00e1pida dos governos e evidencia com clareza a import\u00e2ncia da contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria.<\/p>\n<\/div>\n

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Em situa\u00e7\u00f5es como essas, contratar servidores em car\u00e1ter permanente e com estabilidade violaria frontalmente n\u00e3o s\u00f3 os fundamentos da boa gest\u00e3o e o respeito ao dinheiro da popula\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m o pr\u00f3prio princ\u00edpio constitucional da efici\u00eancia administrativa. A MP n\u00ba 922 deve se tornar lei por uma s\u00e9rie de motivos: alinhamento com as melhores pr\u00e1ticas globais, foco na entrega de resultados e na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o, espa\u00e7o para a valoriza\u00e7\u00e3o do servidor efetivo, oxigena\u00e7\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, compromisso com a responsabilidade fiscal e com as futuras gera\u00e7\u00f5es, e possibilidade de contrata\u00e7\u00e3o por tempo determinado de servidores aposentados, utilizando a experi\u00eancia e o conhecimento dessa for\u00e7a de trabalho.<\/p>\n<\/div>\n

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Ao ampliar as possibilidades de contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria e trazer mais agilidade ao processo, a medida se converte em um dos mais importantes avan\u00e7os na \u00e1rea de gest\u00e3o de pessoas no setor p\u00fablico dos \u00faltimos 20 anos. Queremos transformar a rela\u00e7\u00e3o do Estado com o cidad\u00e3o. Queremos um Estado \u00e1gil, moderno e dedicado aos brasileiros. \u00c9 isso que a MP 922 ajuda a construir e \u00e9 por isso que ela merece ser convertida em lei, com a participa\u00e7\u00e3o e o aperfei\u00e7oamento do Congresso Nacional.<\/p>\n

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* Secret\u00e1rio Especial de Desburocratiza\u00e7\u00e3o, Gest\u00e3o e Governo Digital do Minist\u00e9rio da Economia\u00a0<\/em><\/div>\n
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** Secret\u00e1rio de Desenvolvimento e Gest\u00e3o de Pessoas do Minist\u00e9rio da Economia<\/em><\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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