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<\/i><\/b>Do Correioweb<\/i><\/b> O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado da Para\u00edba (MPPB) recomendou nesta quinta-feira (25\/11) que o governador do estado, Jos\u00e9 Maranh\u00e3o (PMDB), exonere em um prazo de 45 dias todos os servidores p\u00fablicos que tenham sido contratados sem aprova\u00e7\u00e3o em concurso p\u00fablico.<\/b> De acordo com um levantamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE), a Para\u00edba possui atualmente 36 mil servidores comissionados, prestadores de servi\u00e7o e tempor\u00e1rios. Segundo o TCE\/PB, somente no Executivo local, o n\u00famero de funcion\u00e1rios que ingressaram sem prestar concurso p\u00fablico equivale a quase 40% de um total de 116.375 servidores.<\/b> O procurador-geral de Justi\u00e7a, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, que \u00e9 autor da recomenda\u00e7\u00e3o, diz que o documento faz parte de um cronograma desenvolvido pelo MPPB para combater a admiss\u00e3o irregular de servidores. \u201cO Minist\u00e9rio P\u00fablico atualmente desenvolve um programa institucional de controle de contrata\u00e7\u00f5es na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica para valorizar o exerc\u00edcio do funcionalismo estadual por meio de concurso p\u00fablico\u201d, observou. De acordo com o documento, o MPPB estabeleceu o prazo de 11 de janeiro de 2011 para que as provid\u00eancias fossem tomadas no \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica direta estadual e o de 25 de fevereiro de 2011 para a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica indireta (autarquias, funda\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, empresas p\u00fablicas e sociedade de economia p\u00fablica). A recomenda\u00e7\u00e3o foi publicada no Di\u00e1rio de Justi\u00e7a desta quinta-feira (25\/11).<\/b> A assessoria de comunica\u00e7\u00e3o do MPPB enfatiza que o governador n\u00e3o deve s\u00f3 exonerar os servidores, como tamb\u00e9m deve parar de contratar funcion\u00e1rios sem a realiza\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico ou em fun\u00e7\u00f5es de confian\u00e7a, bem como parar de celebrar e de prorrogar contratos de pessoal por tempo determinado fora das hip\u00f3teses de necessidade tempor\u00e1ria justificada por execpcional interesse p\u00fablico.<\/b> <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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