Durante uma abordagem, quatro policiais militares foram acusados e terem cometido crime de tortura, em Itaja\u00ed, Santa Catarina, em 2011. Agora, a\u00a0Vara Militar da Capital condenou-os \u00e0 perda do cargo p\u00fablico, al\u00e9m de penas de reclus\u00e3o e deten\u00e7\u00e3o. A senten\u00e7a \u00e9 do juiz Jo\u00e3o Batista da Cunha Ocampo Mor\u00e9 e foi publicada nesta ter\u00e7a-feira (14\/7).<\/p>\n
De acordo com os autos, os acusados entraram em uma resid\u00eancia para apurar uma den\u00fancia de tr\u00e1fico de drogas. No im\u00f3vel, localizaram um rev\u00f3lver e certa quantia de maconha. A den\u00fancia do Minist\u00e9rio P\u00fablico, no entanto, destaca que os PMs passaram a constranger dois homens e uma mulher com emprego de viol\u00eancia f\u00edsica na tentativa de localizar mais drogas.<\/p>\n
Os dois homens teriam sido agredidos com diversos disparos de pistola Taser. Um deles, inclusive, teve a cabe\u00e7a batida contra a parede. A den\u00fancia narra, ainda, que a mulher foi sufocada com um saco pl\u00e1stico por diversas vezes, chegando a desmaiar.<\/p>\n
Al\u00e9m dos depoimentos dos envolvidos, que o juiz considerou claros e coerentes, relat\u00f3rio obtido pela an\u00e1lise da pistola Taser usada na abordagem demonstrou que foram realizados 33 disparos na data dos fatos. Todos os acusados, conforme a senten\u00e7a, incorreram no crime de tortura – um deles na modalidade omissiva, pois n\u00e3o participou das agress\u00f5es, mas o tinha o dever de evit\u00e1-las.<\/p>\n
“N\u00e3o se pode deixar de esclarecer que a eventual liga\u00e7\u00e3o das v\u00edtimas ao tr\u00e1fico de drogas ou dedica\u00e7\u00e3o a atividades criminosas n\u00e3o \u00e9 objeto da presente A\u00e7\u00e3o Penal, e de forma nenhuma legitima o evidente excesso e crueldade das agress\u00f5es perpetradas a pretexto de um bem maior, qual seja, a seguran\u00e7a p\u00fablica,” disse o juiz.<\/p>\n
Dois policiais foram condenados a 10 anos, 2 meses e 15 dias de reclus\u00e3o, em regime inicial fechado, com o agravante de que as agress\u00f5es ocorreram durante abordagem policial e com emprego de arma, material ou instrumento de servi\u00e7o. Um terceiro policial foi sentenciado a 10 anos, 10 meses e 18 dias, tamb\u00e9m em regime inicial fechado, pelas mesmas circunst\u00e2ncias e mais o agravante de ordenar as a\u00e7\u00f5es dos demais. O quarto policial envolvido na ocorr\u00eancia recebeu pena de 3 anos de deten\u00e7\u00e3o, em regime inicial semiaberto, considerando o cometimento do crime na modalidade omissiva. Mas foi determinada a perda do cargo aos quatro r\u00e9us. Eles ter\u00e3o o direito de recorrer em liberdade.<\/p>\n
<\/p>\n