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O secret\u00e1rio de Gest\u00e3o e Desempenho de Pessoal do Minist\u00e9rio da Economia, Wagner Lenhart, publicou nova instru\u00e7\u00e3o normativa 65, no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU), desta sexta-feira (31\/7), estabelecendo\u00a0orienta\u00e7\u00f5es, crit\u00e9rios e procedimentos gerais a serem observados pelos \u00f3rg\u00e3os e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administra\u00e7\u00e3o Federal – SIPEC para a implementa\u00e7\u00e3o de Programa de Gest\u00e3o.<\/p>\n
O programa, cuja a implementa\u00e7\u00e3o depende de ato autorizativo de ministro de Estado, diz respeito ao teletrabalho dos servidores federais e abranger\u00e1 as atividades cujas caracter\u00edsticas permitam a mensura\u00e7\u00e3o da produtividade e dos resultados das respectivas unidades e do desempenho do participante em suas entregas.<\/p>\n
Segundo a instru\u00e7\u00e3o, teletrabalho \u00e9 a “modalidade de trabalho em que o cumprimento da jornada regular pelo participante pode ser realizado fora das depend\u00eancias f\u00edsicas do \u00f3rg\u00e3o, em regime de execu\u00e7\u00e3o parcial ou integral, de forma remota e com a utiliza\u00e7\u00e3o de recursos tecnol\u00f3gicos, para a execu\u00e7\u00e3o de atividades que sejam pass\u00edveis de controle e que possuam metas, prazos e entregas previamente definidos e, ainda, que n\u00e3o configurem trabalho externo, dispensado do controle de frequ\u00eancia.”<\/p>\n
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As atividades que possam ser adequadamente executadas de forma remota e com a utiliza\u00e7\u00e3o de recursos tecnol\u00f3gicos ser\u00e3o realizadas preferencialmente na modalidade de teletrabalho parcial ou integral.\u00a0Enquadram-se atividades com os seguintes atributos:<\/p>\n
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O teletrabalho n\u00e3o poder\u00e1 abranger atividades cuja natureza exija a presen\u00e7a f\u00edsica do participante na unidade ou que sejam desenvolvidas por meio de trabalho externo e\u00a0reduzir a capacidade de atendimento de setores que atendam ao p\u00fablico interno e externo.<\/p>\n
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Leia tamb\u00e9m:\u00a0<\/em>P\u00f3s-pandemia: GDF vai adotar teletrabalho de servidores de forma definitiva\u00a0<\/strong><\/a> <\/p>\n S\u00e3o objetivos do programa de gest\u00e3o:\u00a0<\/em><\/p>\n <\/p>\n O dirigente da unidade divulgar\u00e1 os crit\u00e9rios t\u00e9cnicos necess\u00e1rios para ades\u00e3o dos interessados ao programa de gest\u00e3o, podendo conter, entre outras especificidades o\u00a0total de vagas,\u00a0regimes de execu\u00e7\u00e3o,\u00a0veda\u00e7\u00f5es \u00e0 participa\u00e7\u00e3o,\u00a0prazo de perman\u00eancia no programa de gest\u00e3o,\u00a0conhecimento t\u00e9cnico requerido para desenvolvimento da atividade e\u00a0\u00a0infraestrutura m\u00ednima necess\u00e1ria ao interessado na participa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Sempre que o total de candidatos habilitados exceder o total de vagas e houver igualdade de habilidades e caracter\u00edsticas entre os habilitados, o dirigente da unidade observar\u00e1, dentre outros, os seguintes crit\u00e9rios, na prioriza\u00e7\u00e3o dos participantes:<\/p>\n Sempre que poss\u00edvel, o dirigente da unidade promover\u00e1 o revezamento entre os interessados em participar do programa de gest\u00e3o.<\/p>\n
\nUebel e Lenhart: \u201d\u00c9 evidente que precisaremos, cada vez mais, fazer uso da contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria\u201d\u00a0<\/strong><\/a><\/p>\n\n
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