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Com provas marcadas para este m\u00eas, em 30 de agosto, com aplica\u00e7\u00e3o em todas as capitais brasileiras, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) recomendou, nessa quinta-feira (6\/7), que a realiza\u00e7\u00e3o da primeira fase do concurso para diplomatas seja adiada at\u00e9 que a crise sanit\u00e1ria provocada pela covid-19 esteja minimamente controlada no pa\u00eds.<\/p>\n
O documento foi enviado para o Instituto Rio Branco (IRBr) e para o Instituto Americano de Desenvolvimento (Iades), respons\u00e1veis pela realiza\u00e7\u00e3o do certame. As entidades t\u00eam cinco dias \u00fateis para prestar informa\u00e7\u00f5es quanto ao atendimento do pedido.<\/p>\n
A recomenda\u00e7\u00e3o foi enviada ap\u00f3s o MPF no DF solicitar informa\u00e7\u00f5es ao Instituto Rio Branco quanto \u00e0 possibilidade de altera\u00e7\u00e3o da data da prova e n\u00e3o obter qualquer resposta, n\u00e3o sendo apresentada nenhuma raz\u00e3o de interesse p\u00fablico que justificasse eventual urg\u00eancia na realiza\u00e7\u00e3o do concurso.<\/p>\n
Em outra apura\u00e7\u00e3o, iniciada na Procuradoria da Rep\u00fablica no Rio Grande do Sul, o Instituto chegou a informar que pretendia manter a aplica\u00e7\u00e3o do exame para o dia 30 de agosto.<\/p>\n
No documento assinado por quatro procuradores da Rep\u00fablica, o MPF destaca que o pa\u00eds ainda se encontra em fase ascendente da curva de cont\u00e1gio pelo coronav\u00edrus e que o avan\u00e7o da doen\u00e7a ocorre de forma distinta nos diversos Estados da federa\u00e7\u00e3o.\u00a0A recomenda\u00e7\u00e3o evidencia que a realiza\u00e7\u00e3o das provas inevitavelmente resultar\u00e1 em aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas, provocada pela pr\u00f3pria din\u00e2mica natural de um concurso p\u00fablico.<\/p>\n
Dessa forma, alerta que, ao impor a atual data prevista para aplica\u00e7\u00e3o do exame, a organiza\u00e7\u00e3o do concurso obriga os candidatos a escolher entre deixar de seguir as normas que determinam o isolamento em caso de cont\u00e1gio ou contato com algu\u00e9m infectado, ou renunciar ao direito de participar da sele\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Os procuradores sustentam que a aplica\u00e7\u00e3o das provas em pleno auge da pandemia afasta da sele\u00e7\u00e3o candidatos em per\u00edodo de isolamento e dificulta a participa\u00e7\u00e3o de pessoas inclu\u00eddas nos grupos de risco da doen\u00e7a. Esse cen\u00e1rio acaba por colocar em xeque o princ\u00edpio da isonomia de participa\u00e7\u00e3o entre os candidatos.<\/p>\n
Nesse sentido, a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 agravada quando, a depender do estado de resid\u00eancia e do est\u00e1gio da doen\u00e7a na regi\u00e3o, o inscrito pode enfrentar obst\u00e1culos ainda maiores relacionados \u00e0 prote\u00e7\u00e3o da pr\u00f3pria sa\u00fade e de seus familiares, ao cumprimento das medidas locais de combate ao v\u00edrus, ou mesmo em rela\u00e7\u00e3o ao transporte para os locais de prova.<\/p>\n
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Outra preocupa\u00e7\u00e3o apresentada no texto \u00e9 quanto \u00e0 fragilidade jur\u00eddica imposta ao concurso se realizado nessas circunst\u00e2ncias. Isso porque, a realiza\u00e7\u00e3o do processo seletivo ainda neste m\u00eas de agosto, al\u00e9m de colocar em risco a sa\u00fade de todos os participantes \u2013 direito previsto na Constitui\u00e7\u00e3o \u2013, tamb\u00e9m poder\u00e1 levar a questionamentos judiciais quanto \u00e0s viola\u00e7\u00f5es de isonomia no certame.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o se mostra razo\u00e1vel, assim, que a primeira fase do certame se realize nesse cen\u00e1rio, impelindo que os candidatos tenham que ponderar entre a prote\u00e7\u00e3o da pr\u00f3pria sa\u00fade e a obedi\u00eancia \u00e0s recomenda\u00e7\u00f5es mundiais de preven\u00e7\u00e3o ao cont\u00e1gio pand\u00eamico ou a participa\u00e7\u00e3o na sele\u00e7\u00e3o para a carreira almejada\u201d, argumentaram os procuradores.<\/p>\n
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Nesta sexta-feira (7\/7), o Departamento Penitenci\u00e1rio Nacional (Depen) publicou edital determinando o adiamento das provas do concurso para os cargos de Agente Federal de Execu\u00e7\u00e3o Penal e Especialista Federal em Assist\u00eancia \u00e0 Execu\u00e7\u00e3o Penal, que seriam realizadas depois do concurso do Itamaraty, em 6 de setembro. A decis\u00e3o, que tem por fundamento justamente a pandemia de covid-19, e ocorreu ap\u00f3s o MPF haver encaminhado, na \u00faltima ter\u00e7a-feira (4\/7), pedido de informa\u00e7\u00f5es ao \u00f3rg\u00e3o sobre o adiamento das provas. Saiba mais informa\u00e7\u00f5es aqui!\u00a0<\/strong><\/a><\/p>\n *Com informa\u00e7\u00f5es do MPF\u00a0<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Nesta sexta-feira (7\/7), o Depen suspendeu as provas, que seriam aplicadas depois dos testes para diplomata, ap\u00f3s recomenda\u00e7\u00e3o do MPF Com provas marcadas para este m\u00eas, em 30 de agosto, com aplica\u00e7\u00e3o em todas as capitais brasileiras, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) recomendou, nessa quinta-feira (6\/7), que a realiza\u00e7\u00e3o da primeira fase do concurso para diplomatas seja adiada at\u00e9 […]<\/p>\n","protected":false},"author":33,"featured_media":12451,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[924,1316,177,459],"tags":[1713,1318,43,573,44],"class_list":["post-13200","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-carreira-diplomatica","category-coronavirus","category-governo-federal","category-poder-executivo","tag-concurso-diplomata","tag-covid-19","tag-depen","tag-itamaraty","tag-mpf"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13200","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/users\/33"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13200"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13200\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":13202,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13200\/revisions\/13202"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/media\/12451"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13200"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13200"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13200"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}