PL 4.006\/2020<\/a><\/strong>) da senadora Rose de Freitas (Podemos-ES) estabelece que os recursos financeiros economizados em decorr\u00eancia da ado\u00e7\u00e3o do teletrabalho, nos Tr\u00eas Poderes da Uni\u00e3o, sejam destinados \u00e0s a\u00e7\u00f5es de sa\u00fade relacionadas ao combate \u00e0 covid-19. Segundo o texto, o trabalho remoto ser\u00e1 obrigat\u00f3rio enquanto n\u00e3o houver vacina dispon\u00edvel em \u00e2mbito nacional para o enfrentamento ao coronav\u00edrus. Dos recursos economizados pelo poder p\u00fablico em raz\u00e3o do teletrabalho, 7,5% dever\u00e3o ser garantidos para o custeio da vacina contra a doen\u00e7a, diz o projeto.<\/p>\nO PL 4.006\/2020 define teletrabalho como as atividades regulares de atribui\u00e7\u00e3o do servidor e do empregado p\u00fablicos executadas no sistema de escrito\u0301rio remoto, ou seja, realizadas fora das depende\u0302ncias fi\u0301sicas do o\u0301rga\u0303o ou entidade, com o aux\u00edlio de recursos tecnol\u00f3gicos, exclu\u00eddas aquelas que, em raz\u00e3o de sua natureza, j\u00e1 s\u00e3o desempenhadas fora dessas depend\u00eancias, nos termos do regulamento.<\/p>\n
Os resultados do teletrabalho, de acordo com o texto, devem ser mensura\u0301veis e comprovados mediante relat\u00f3rios mensais tornados p\u00fablicos no Portal da Transpar\u00eancia, os quais incluir\u00e3o medidas de produtividade e balan\u00e7o de custos. Com o retorno gradual das atividades econ\u00f4micas, sempre que poss\u00edvel, o poder p\u00fablico dever\u00e1 manter o trabalho remoto para assegurar a preserva\u00e7\u00e3o da vida e o princ\u00edpio da economicidade na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n
O projeto estabelece que o sistema remoto de trabalho ser\u00e1 adotado, sempre que poss\u00edvel, para reduzir despesas com aluguel, di\u00e1rias, passagens, hospedagens, traslados, locomo\u00e7\u00f5es, combust\u00edvel, material de consumo, energia el\u00e9trica, \u00e1gua, telefone e demais gastos inerentes ao exerc\u00edcio da atividade presencial.\u00a0De acordo com o texto, o poder p\u00fablico ter\u00e1 o prazo de 12 meses, a partir do fim do estado de calamidade, para apresentar um plano de redu\u00e7\u00e3o dos custos com a implanta\u00e7\u00e3o preferencialmente do trabalho remoto. O servidor ou empregado p\u00fablico, submetido ao regime de trabalho remoto, obedecer\u00e1 aos regulamentos dos seus respectivos \u00f3rg\u00e3os.<\/p>\n
O texto estabelece ainda que as receitas provenientes do teletrabalho tamb\u00e9m ser\u00e3o destinadas \u00e0s emerg\u00eancias de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, assist\u00eancia social e seguran\u00e7a p\u00fablica, sendo distribu\u00eddos na forma da lei. Os estados, Distrito Federal e munic\u00edpios dever\u00e3o aplicar as diretrizes estabelecidas no projeto de forma subsidi\u00e1ria, conclui a proposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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Escala in\u00e9dita<\/b><\/h3>\n
Ao justificar a apresenta\u00e7\u00e3o do projeto, a senadora observa que, apesar da n\u00e3o estar devidamente regulamentado pela legisla\u00e7\u00e3o brasileira, o teletrabalho j\u00e1 \u00e9 uma pr\u00e1tica corrente de diversos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos. Rose de Freitas ressalta que “o advento da covid-19 apenas intensificou uma tend\u00eancia pregressa, uma vez que as medidas de distanciamento social levaram \u00e0 sua ado\u00e7\u00e3o em escala in\u00e9dita”.<\/p>\n
Rose de Freitas cita dados do Minist\u00e9rio da Economia, os quais apontam que, em tr\u00eas meses, somente a despesa no Poder Executivo federal caiu 75,2%, em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo em 2019.<\/p>\n
De acordo com a senadora, a economia, somente no Poder Executivo, pode chegar a R$ 500 milh\u00f5es no m\u00eas de julho de 2020, isso sem contar a redu\u00e7\u00e3o das despesas no Poder Legislativo da Uni\u00e3o, dos estados e do DF, no Poder Judici\u00e1rio, em \u00e2mbito federal e estadual, e no Poder Executivo local.<\/p>\n
Ainda n\u00e3o h\u00e1 data prevista para aprecia\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria pelo Senado.<\/p>\n
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*Fonte: Ag\u00eancia Senado<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"O texto estabelece ainda que as receitas provenientes do teletrabalho tamb\u00e9m ser\u00e3o destinadas \u00e0s emerg\u00eancias de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, assist\u00eancia social e seguran\u00e7a p\u00fablica, sendo distribu\u00eddos na forma da lei O Projeto de lei\u00a0(PL 4.006\/2020) da senadora Rose de Freitas (Podemos-ES) estabelece que os recursos financeiros economizados em decorr\u00eancia da ado\u00e7\u00e3o do teletrabalho, nos Tr\u00eas Poderes da Uni\u00e3o, sejam destinados […]<\/p>\n","protected":false},"author":33,"featured_media":11855,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[282],"tags":[1317,1318,1324,180,1326],"class_list":["post-13252","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-concursos","tag-coronavirus","tag-covid-19","tag-pandemia","tag-senado","tag-teletrabalho"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13252","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/users\/33"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13252"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13252\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":13254,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13252\/revisions\/13254"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/media\/11855"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13252"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13252"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13252"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}