{"id":13590,"date":"2020-09-15T08:38:35","date_gmt":"2020-09-15T11:38:35","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/?p=13590"},"modified":"2020-09-15T08:38:35","modified_gmt":"2020-09-15T11:38:35","slug":"aposentadoria-de-servidores-abre-janela-para-reforma","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/aposentadoria-de-servidores-abre-janela-para-reforma\/","title":{"rendered":"Aposentadoria de servidores abre janela para reforma"},"content":{"rendered":"
Ag\u00eancia Estado – At\u00e9 2025, 22% dos servidores efetivos atuais ter\u00e3o condi\u00e7\u00f5es de pedir aposentadoria, fatia que sobe a 35% at\u00e9 o fim da d\u00e9cada, segundo dados do governo obtidos pelo\u00a0Estad\u00e3o<\/b>. O quadro \u00e9 visto como uma “janela” para aprovar a reforma administrativa e mudar as regras do RH do servi\u00e7o p\u00fablico, inclusive com a flexibiliza\u00e7\u00e3o da estabilidade.<\/p>\n

Essa mudan\u00e7a \u00e9 importante para evitar continuar “carregando” todos os servidores para a folha de inativos da Uni\u00e3o, que poderia continuar crescendo mais at\u00e9 que a dos ativos.<\/p>\n

Pelo levantamento do Minist\u00e9rio da Economia, que serviu de base para a elabora\u00e7\u00e3o da proposta de reforma administrativa enviada ao Congresso Nacional – 110.481 servidores podem se aposentar at\u00e9 2025. A maior parte dessas aposentadorias previstas (57.142) \u00e9 de servidores com n\u00edvel intermedi\u00e1rio, cuja taxa de reposi\u00e7\u00e3o \u00e9 cada vez mais baixa.<\/p>\n

At\u00e9 2040, 108.088 de servidores de n\u00edvel intermedi\u00e1rio poder\u00e3o se aposentar. Entre os servidores com n\u00edvel superior, o total de aposentadorias previstas nos pr\u00f3ximos cinco anos \u00e9 de 45.264, valor que sobe para 152.762 at\u00e9 2040.<\/p>\n

Segundo t\u00e9cnicos do governo, se n\u00e3o houver disciplina do longo prazo, a reforma acabaria sendo apenas uma pequena inflex\u00e3o e a despesa voltaria a subir de novo.<\/p>\n

O governo n\u00e3o esconde tamb\u00e9m a sua aposta na menor taxa de reposi\u00e7\u00e3o dos servidores que se aposentam, com a diminui\u00e7\u00e3o de\u00a0concurso<\/span>s, e na maior digitaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos para diminuir o quadro do funcionalismo p\u00fablico.<\/p>\n

Digitaliza\u00e7\u00e3o<\/b><\/p>\n

A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 de que o governo digital vai ganhar for\u00e7a com a experi\u00eancia da pandemia da covid-19. Um exemplo que tem sido citado para dimensionar o alcance da mudan\u00e7a \u00e9 o Certificado Internacional de Vacina\u00e7\u00e3o, que antes precisava do trabalho de 700 funcion\u00e1rios, hoje \u00e9 feito por menos de 100 pessoas.<\/p>\n

Hoje, a taxa de reposi\u00e7\u00e3o dos cargos de auxiliares \u00e9 zero. Muitos desses cargos que j\u00e1 t\u00eam o chamado “marcador de extin\u00e7\u00e3o” Ou seja, que n\u00e3o ser\u00e3o repostos. Pelo levantamento do governo, 8.075 servidores de n\u00edvel auxiliar se aposentar\u00e3o at\u00e9 2025; 13 425 at\u00e9 2030 e 17.552 at\u00e9 2040.<\/p>\n

No n\u00edvel m\u00e9dio, 172 mil servidores est\u00e3o na ativa, quantidade considerada elevada para o governo federal. A reposi\u00e7\u00e3o de n\u00edvel m\u00e9dio s\u00f3 tem acontecido nas universidades e nos institutos de pesquisa para atendimento do apoio administrativo, laborat\u00f3rios e atividade de campo dos professores.<\/p>\n

O restante dos 600 mil servidores s\u00e3o servidores com n\u00edvel superior. A diretriz hoje de reposi\u00e7\u00e3o \u00e9 priorizar apenas os cargos de n\u00edvel superior.<\/p>\n

V\u00ednculos<\/b><\/p>\n

A proposta de reforma administrativa do governo cria cinco novos tipos de v\u00ednculos para servidores p\u00fablicos, apenas um deles com garantia de estabilidade no cargo ap\u00f3s tr\u00eas anos. O texto mant\u00e9m a previs\u00e3o de realiza\u00e7\u00e3o de\u00a0concurso<\/span>s p\u00fablicos, mas tamb\u00e9m vai permitir ingresso por sele\u00e7\u00e3o simplificada para alguns v\u00ednculos<\/p>\n

Para os futuros funcion\u00e1rios da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, o ingresso por\u00a0concurso<\/span>\u00a0p\u00fablico valer\u00e1 para cargos t\u00edpicos de Estado (que n\u00e3o encontram paralelo no setor privado, \u00fanica categoria que ter\u00e1 direito a estabilidade) e cargos por prazo indeterminado.<\/p>\n

Em ambos os casos, haver\u00e1 um v\u00ednculo inicial de experi\u00eancia, que ter\u00e1 prazo m\u00ednimo de dois anos, no caso das carreiras t\u00edpicas de Estado, e de um ano, para cargos de prazo indeterminado. O v\u00ednculo de experi\u00eancia ser\u00e1 uma etapa do\u00a0concurso<\/span>\u00a0p\u00fablico e n\u00e3o dar\u00e1 direito autom\u00e1tico ao cargo. Os mais bem avaliados ser\u00e3o efetivados.<\/p>\n

O ingresso por sele\u00e7\u00e3o simplificada vale para cargos com prazo determinado e cargos de lideran\u00e7a e assessoramento (que substituir\u00e3o uma parte dos cargos de confian\u00e7a).<\/p>\n

O presidente da Frente Parlamentar de Defesa da Reforma Administrativa, Tiago Mitraud (Novo-MG) defende a inclus\u00e3o na reforma de regra que exige sele\u00e7\u00e3o para a ocupa\u00e7\u00e3o de cargos comissionados, proposta que tem simpatia da \u00e1rea econ\u00f4mica. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do jornal\u00a0O Estado de S. Paulo.<\/b><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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