No \u00faltimo dia 14, foi publicado\u00a0edital suspendendo a realiza\u00e7\u00e3o das provas<\/a>. O motivo, segundo o comunicado publicado no site da banca organizadora, foi a prioriza\u00e7\u00e3o dos cuidados que devem ser tomados durante a pandemia do novo coronav\u00edrus.\u00a0As provas, seriam aplicadas inicialmente em 17 e 18 de outubro.<\/p>\n Em 16 de setembro, o\u00a0 magistrado deu prazo de 48 horas<\/a> para que\u00a0 \u00a0PCDF, a Secretaria de Sa\u00fade e o Distrito Federal\u00a0se manifestassem sobre o adiamento das provas.<\/p>\n Em resposta, a corpora\u00e7\u00e3o argumentou que, no dia 10 de setembro, foi informada pela organizadora do evento que o n\u00famero de inscritos passava de 60 mil candidatos e que a situa\u00e7\u00e3o\u00a0em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 covid-19 ainda inspira cuidados. O DF, por sua vez, afirmou que\u00a0a decis\u00e3o administrativa foi tomada com base em informa\u00e7\u00f5es somente conhecidas ap\u00f3s a consolida\u00e7\u00e3o dos dados, n\u00famero de inscritos e situa\u00e7\u00e3o epidemiol\u00f3gica.<\/p>\n De acordo com o Tribunal de Justi\u00e7a do DF (TJDFT), ao analisar a liminar, o juiz explicou que a\u00a0autoridade p\u00fablica tem a discricionariedade de suspender datas da aplica\u00e7\u00e3o das provas, mas que deve\u00a0existir razoabilidade e proporcionalidade. De acordo com o julgador, no caso,\u00a0n\u00e3o houve razoabilidade no motivo da decis\u00e3o que suspendeu o concurso. Isso porque \u201cparte de premissas f\u00e1ticas que j\u00e1 eram conhecidas quando da publica\u00e7\u00e3o do edital\u201d.<\/p>\n <\/p>\n \u201cO edital jamais deveria ter sido publicado quando a curva epidemiol\u00f3gica estava em n\u00edveis alarmantes e os organizadores dispunham de dados objetivos para prever o n\u00famero de candidatos inscritos.\u00a0O v\u00edcio est\u00e1 no motivo, na incoer\u00eancia, no comportamento contradit\u00f3rio e injustific\u00e1vel\u00a0e, principalmente, na aus\u00eancia de razoabilidade, que leva ao reconhecimento da ilegalidade do ato, o que o torna pass\u00edvel de controle judicial\u201d, explicou.<\/em><\/p>\n <\/p><\/blockquote>\n O autor da a\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a, Rafael Campos Marques da Costa, chegou a pedir tamb\u00e9m, em car\u00e1ter liminar, que as provas fossem mantidas para a data inicialmente prevista. Mas,\u00a0\u00a0pontuou que a suspens\u00e3o do ato que adiou a aplica\u00e7\u00e3o das provas do concurso da PCDF\u00a0n\u00e3o teria consequ\u00eancias pr\u00e1ticas adequadas,\u00a0uma\u00a0vez que manteria a prova para o dia 18 de outubro.<\/p>\n “O ato administrativo ostenta v\u00edcio, mas o reconhecimento deste, com a manuten\u00e7\u00e3o do exame, poder\u00e1 representar risco para os candidatos que participar\u00e3o do certame. (…)\u00a0No caso, ser\u00e1 reconhecido o v\u00edcio no ato administrativo, mas\u00a0em raz\u00e3o da necessidade dos organizadores elaborarem planejamento estrat\u00e9gico para preservar a sa\u00fade dos candidatos, a alternativa \u00e9 impor aos r\u00e9us prazo m\u00e1ximo para designarem nova data para a realiza\u00e7\u00e3o dos exames preliminares, em tempo suficiente para prepara\u00e7\u00e3o da log\u00edstica, adequa\u00e7\u00e3o da mobilidade dos candidatos inscritos e prepara\u00e7\u00e3o das medidas preventivas para seguran\u00e7a sanit\u00e1ria dos candidatos\u201d, disse.<\/p>\n <\/p>\n Dessa forma, o magistrado deferiu, em parte,\u00a0a liminar para\u00a0suspender os efeitos do ato administrativo viciado (v\u00edcio no motivo) e manter a prova, por\u00e9m, em nova data.<\/strong><\/p>\n <\/p>\n A PCDF est\u00e1 oferecendo dois concursos p\u00fablicos: um para preenchimento de 1.800 vagas de n\u00edvel superior no cargo de agente<\/a> \u2014 sendo, deste n\u00famero, 600 de provimento imediato e 1.200 para forma\u00e7\u00e3o de cadastro reserva. E outro que oferece 300 vagas para escriv\u00e3o<\/a>, cargo de n\u00edvel superior. O sal\u00e1rio de ambas as profiss\u00f5es \u00e9 de R$ 8.698,78 para 40 horas de trabalho semanal. Confira os editais aqui.<\/a><\/p>\n <\/p>\n Mesmo suspenso, o concurso para agentes da PCDF sofreu algumas altera\u00e7\u00f5es com rela\u00e7\u00e3o ao cronograma, elas foram publicadas no Di\u00e1rio Oficial local (DODF) desta sexta-feira (25\/9), veja:<\/p>\nOs concursos<\/h3>\n
Nova retifica\u00e7\u00e3o<\/h3>\n
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