{"id":13844,"date":"2020-10-05T10:09:16","date_gmt":"2020-10-05T13:09:16","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/?p=13844"},"modified":"2020-10-05T11:26:25","modified_gmt":"2020-10-05T14:26:25","slug":"gdf-recorre-da-decisao-judicial-que-pedia-nova-data-para-realizacao-de-provas-do-concurso-da-pcdf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/gdf-recorre-da-decisao-judicial-que-pedia-nova-data-para-realizacao-de-provas-do-concurso-da-pcdf\/","title":{"rendered":"GDF recorre da decis\u00e3o judicial que pedia nova data para realiza\u00e7\u00e3o de provas do concurso da PCDF"},"content":{"rendered":"

Mais uma reviravolta no concurso da Pol\u00edcia Civil do Distrito Federal (PCDF)<\/a><\/strong>. Desta vez, a Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF) recorreu da decis\u00e3o que determinou e deu prazo para que a corpora\u00e7\u00e3o definisse uma nova data para a realiza\u00e7\u00e3o das provas objetivas e discursivas do concurso.\u00a0\u00a0As provas, inicialmente previstas para 17 e 18 de outubro, haviam sido adiadas devido \u00e0 pandemia de covid-19<\/a><\/strong> e logo depois, em 24 de setembro, a Justi\u00e7a determinou que fosse publicada uma nova data para os exames<\/a> <\/strong>e que eles fossem realizados em at\u00e9, no m\u00e1ximo, 90 dias , ou seja, at\u00e9 dezembro deste ano.<\/p>\n

Agora, o\u00a0 GDF argumentou que\u00a0\u201cn\u00e3o faz nenhum sentido a realiza\u00e7\u00e3o das provas em 90 dias, pois, assim como os dirigentes da Pol\u00edcia Civil do Distrito Federal foram surpreendidos com o avan\u00e7o dos casos do novo coronav\u00edrus\u201d .<\/p>\n

A PGDF informou em seu recurso que a Pol\u00edcia Civil do DF decidiu, “prudentemente, suspender a realiza\u00e7\u00e3o das provas do certame, a fim de preservar n\u00e3o apenas os pr\u00f3prios candidatos, mas toda a popula\u00e7\u00e3o do Distrito Federal, uma vez que a grande quantidade de candidatos inscritos (88.894), poderia acarretar um aumento de casos de covid-19 no DF, principalmente pelo fato de que 47.418 candidatos s\u00e3o de fora”.<\/p>\n

A decis\u00e3o administrativa levou em considera\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m as informa\u00e7\u00f5es provenientes da Secretaria de Sa\u00fade do Distrito Federal, sobretudo o Boletim Epidemiol\u00f3gico n\u00ba 192 da Subsecretaria de Vigil\u00e2ncia de Sa\u00fade \u2013 SVS\/SESDF, o qual registrava um grande quantitativo de casos di\u00e1rios de covid-19, e que o denominado plat\u00f4 de contamina\u00e7\u00e3o e de mortes estava em grau muito elevado, fato que foi considerado pela PCDF para decidir pela suspens\u00e3o da realiza\u00e7\u00e3o das provas.<\/p>\n

A Procuradoria-Geral do Distrito Federal esclareceu ainda que n\u00e3o faz sentido uma decis\u00e3o judicial substituir uma decis\u00e3o administrativa em tais casos, uma vez que a Pol\u00edcia Civil do Distrito Federal, no momento seguro e adequado, marcar\u00e1 a data para a realiza\u00e7\u00e3o das provas.<\/p>\n

Ao Papo de Concurseiro<\/strong>, a\u00a0 PCDF informou apenas que n\u00e3o\u00a0comenta\u00a0decis\u00e3o judicial,\u00a0e aguarda o desfecho para as devidas provid\u00eancias, “respeitando e cumprindo a\u00a0ordem do judici\u00e1rio”.<\/p>\n

Relembre<\/h3>\n

Em 24 de setembro, o juiz da\u00a02\u00aa Vara da Fazenda P\u00fablica do Distrito Federal determinou, em liminar, que a\u00a0Pol\u00edcia Civil do DF<\/a>\u00a0e a banca organizadora\u00a0Cebraspe<\/a>\u00a0definam, no prazo m\u00e1ximo de 10 dias, a nova data para a realiza\u00e7\u00e3o das provas objetivas e discursivas do concurso para agente e escriv\u00e3o. Al\u00e9m disso, o\u00a0exame deveria ser realizado no prazo m\u00e1ximo de 90 dias<\/b>.<\/p>\n

No \u00faltimo dia 14, foi publicado\u00a0edital suspendendo a realiza\u00e7\u00e3o das provas<\/a>. O motivo, segundo o comunicado publicado no site da banca organizadora, foi a prioriza\u00e7\u00e3o dos cuidados que devem ser tomados durante a pandemia do novo coronav\u00edrus.\u00a0As provas, seriam aplicadas inicialmente em 17 e 18 de outubro.<\/p>\n

Em 16 de setembro, o\u00a0\u00a0magistrado deu prazo de 48 horas<\/a>\u00a0para que\u00a0 \u00a0PCDF, a Secretaria de Sa\u00fade e o Distrito Federal\u00a0se manifestassem sobre o adiamento das provas.<\/p>\n

Em resposta, a corpora\u00e7\u00e3o argumentou que, no dia 10 de setembro, foi informada pela organizadora do evento que o n\u00famero de inscritos passava de 60 mil candidatos e que a situa\u00e7\u00e3o\u00a0em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 covid-19 ainda inspira cuidados. O DF, por sua vez, afirmou que\u00a0a decis\u00e3o administrativa foi tomada com base em informa\u00e7\u00f5es somente conhecidas ap\u00f3s a consolida\u00e7\u00e3o dos dados, n\u00famero de inscritos e situa\u00e7\u00e3o epidemiol\u00f3gica.<\/p>\n

De acordo com o Tribunal de Justi\u00e7a do DF (TJDFT), ao analisar a liminar, o juiz explicou que a\u00a0autoridade p\u00fablica tem a discricionariedade de suspender datas da aplica\u00e7\u00e3o das provas, mas que deve\u00a0existir razoabilidade e proporcionalidade. De acordo com o julgador, no caso,\u00a0n\u00e3o houve razoabilidade no motivo da decis\u00e3o que suspendeu o concurso. Isso porque \u201cparte de premissas f\u00e1ticas que j\u00e1 eram conhecidas quando da publica\u00e7\u00e3o do edital\u201d.<\/p>\n

Os concursos<\/h3>\n

A PCDF est\u00e1 oferecendo dois concursos p\u00fablicos: um para preenchimento de\u00a01.800 vagas de n\u00edvel superior no cargo de agente<\/a>\u00a0\u2014 sendo, deste n\u00famero, 600 de provimento imediato e 1.200 para forma\u00e7\u00e3o de cadastro reserva. E outro que oferece\u00a0300 vagas para escriv\u00e3o<\/a>, cargo de n\u00edvel superior. O sal\u00e1rio de ambas as profiss\u00f5es \u00e9 de R$ 8.698,78 para 40 horas de trabalho semanal.\u00a0Confira os editais aqui.<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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