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<\/i><\/b>Ricardo Taffner \u2013 Do Correio Braziliense<\/i><\/b> C\u00e2mara Legislativa aprova pacote que prev\u00ea a realiza\u00e7\u00e3o de concurso para 5.867 vagas ainda em 2011 e a libera\u00e7\u00e3o de R$ 27 milh\u00f5es para reformas em unidades de atendimento. Efetivo de profissionais da rede p\u00fablica vai crescer 37% ao longo dos pr\u00f3ximos tr\u00eas anos<\/i> O Governo do Distrito Federal (GDF) conseguiu emplacar o primeiro projeto na C\u00e2mara Legislativa (CLDF). No fim da tarde de ontem, os deputados distritais aprovaram, por unanimidade, o pacote enviado no dia 1\u00ba deste m\u00eas para contemplar a\u00e7\u00f5es emergenciais na Sa\u00fade. Os projetos de lei aprovados permitir\u00e3o a contrata\u00e7\u00e3o de 5.867 servidores somente neste ano para a Secretaria de Sa\u00fade. At\u00e9 2013, dever\u00e3o ser convocados mais profissionais, at\u00e9 atingir o n\u00famero de 11.730 servidores concursados \u2014 1,5 mil a mais do que os primeiros c\u00e1lculos divulgados. Al\u00e9m disso, ser\u00e1 aberto cr\u00e9dito especial de R$ 27 milh\u00f5es para as prioridades da atual gest\u00e3o. <\/p>\n
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Atualmente, a Secretaria conta com 31.570 profissionais da sa\u00fade. Esse n\u00famero aumentar\u00e1 para 43.300 em apenas tr\u00eas anos \u2014 um crescimento de 37%.<\/b> O impacto or\u00e7ament\u00e1rio neste ano ser\u00e1 de R$ 184.747.719, mas o montante adicional chegar\u00e1 a R$ 491 milh\u00f5es em 2014, depois que todas as contrata\u00e7\u00f5es forem feitas. Por sua vez, R$ 2 milh\u00f5es dos recursos extras permitir\u00e3o a constru\u00e7\u00e3o do bloco maternoinfantil do Hospital Regional de Ceil\u00e2ndia (HRC) e a constru\u00e7\u00e3o de sala baritada no Hospital Universit\u00e1rio de Bras\u00edlia (HUB). Mas a maior fatia ficar\u00e1 para o custeio das unidades de pronto atendimento (UPAs) que ser\u00e3o inauguradas neste ano. <\/p>\n
Para conseguir a aprova\u00e7\u00e3o, o l\u00edder do governo na C\u00e2mara, Wasny de Roure, e o coordenador da Assessoria Parlamentar do GDF, Wilmar Lacerda, precisaram fazer um grande acordo com os cinco blocos de deputados. Apenas por meio de consenso foi poss\u00edvel alterar o rito normal de processo legislativo a fim de se votar os quatro projetos em duas sess\u00f5es e apenas em um dia. O pacote tramitou em regime de urg\u00eancia e foi colocado em pauta ap\u00f3s duas reuni\u00f5es realizadas entre representantes do governo, dos distritais e de t\u00e9cnicos da Sa\u00fade. <\/p>\n
A cria\u00e7\u00e3o das vagas foi aceita sem problemas, mas a origem dos recursos a serem liberados causou diverg\u00eancias. Justamente para negociar esse ponto, foi realizada a segunda reuni\u00e3o na manh\u00e3 de ontem, na C\u00e2mara. Para a distrital Eliana Pedrosa (DEM), a f\u00f3rmula apontada pelo governo e aprovada pela C\u00e2mara, de abrir m\u00e3o de parte da reserva de conting\u00eancia, foi equivocada. Segundo ela, os recursos poderiam ser providos por outros meios, como o remanejamento de outros pontos do or\u00e7amento ou mesmo a libera\u00e7\u00e3o dos vetos promovidos pelo governador anterior, Rog\u00e9rio Rosso. Em 31 de dezembro, o ent\u00e3o gestor vetou 273 emendas parlamentares, que totalizam R$ 995 milh\u00f5es. <\/p>\n
Eliana explica que parte dessas emendas tratavam justamente dos temas colocados no pacote do atual governo. \u201cN\u00e3o fizemos da maneira correta. O projeto \u00e9 merit\u00f3rio, mas estamos usando erroneamente a reserva\u201d, defendeu a deputada. Wasny justificou que n\u00e3o h\u00e1 erro, uma vez que a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) determina o contingenciamento de 1% a 3% da receita corrente l\u00edquida (RCL). \u201cEstamos cumprindo a legisla\u00e7\u00e3o\u201d, sustentou o l\u00edder. <\/p>\n
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Emendas<\/strong><\/b> <\/p>\n Para a aprova\u00e7\u00e3o do pacote, um dos argumentos usados pelo governo foi a libera\u00e7\u00e3o das emendas vetadas por Rosso. R\u00f4ney Nemer (PMDB) cobrou do l\u00edder o cumprimento do acordo. Ele afirma ter nove itens barrados, aguardando a revis\u00e3o. Segundo Wasny, o governo vai honrar o compromisso e encaminhou projeto justamente para rever os vetos. Ali\u00e1s, havia o entendimento de que os vetos trancariam a pauta de vota\u00e7\u00f5es, mas outra interpreta\u00e7\u00e3o aponta que isso s\u00f3 ocorrer\u00e1 depois de 30 dias da leitura dos vetos, o que teria ocorrido no in\u00edcio deste m\u00eas. <\/p>\n Para evitar questionamentos posteriores, os l\u00edderes dos blocos resolveram incluir no acordo a abertura de duas sess\u00f5es extraordin\u00e1rias para votar os projetos em dois turnos. Al\u00e9m disso, como as comiss\u00f5es ainda n\u00e3o come\u00e7aram a funcionar, o presidente da CLDF, Patr\u00edcio (PT), precisou nomear relatores no pr\u00f3prio plen\u00e1rio para ler as avalia\u00e7\u00f5es feitas pelo corpo t\u00e9cnico da Casa. \u201cO regimento prev\u00ea todas essas altera\u00e7\u00f5es, desde que haja o consenso\u201d, afirmou o petista. <\/p>\n Para as relatorias, foram escolhidos deputados em uma forma\u00e7\u00e3o \u201chipot\u00e9tica\u201d das comiss\u00f5es, de acordo com as indica\u00e7\u00f5es publicadas no Di\u00e1rio da C\u00e2mara. <\/p>\n Coincidentemente, os tr\u00eas representantes da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento (Ceof) \u2014 Cl\u00e1udio Abrantes (PPS), Olair Francisco (PTdoB) e Agaciel Maia (PTC) \u2014 disputam a Presid\u00eancia do grupo. No fim, Chico Vigilante (PT) disse que os pr\u00f3ximos projetos do Executivo t\u00eam de ser enviados com tempo h\u00e1bil para discuss\u00f5es. \u201cEstamos fazendo essa vota\u00e7\u00e3o em um gesto de boa vontade. Daqui para a frente, que o governo mande antes\u201d, ponderou. <\/p>\n Medidas autorizadas<\/strong> <\/p>\n Veja abaixo o que diz cada projeto aprovado pela C\u00e2mara Legislativa ontem: <\/p>\n Dois projetos de lei alteraram a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias, a fim de criar 5.867 cargos na Secretaria de Sa\u00fade este ano, ou 2,5 mil a mais do que estava programado. Abaixo, o cronograma previsto de nomea\u00e7\u00f5es. <\/p>\n Cargos \/ N\u00famero<\/strong> <\/p>\n Agente comunit\u00e1rio de sa\u00fade \/ 600 <\/p>\n Agente de vigil\u00e2ncia ambiental \/ 350 <\/p>\n Auxiliar em sa\u00fade \/ 200 <\/p>\n Cirurgi\u00e3o-dentista \/ 200 <\/p>\n Especialista em sa\u00fade \/ 535 <\/p>\n Especialista em sa\u00fade \u2014 bi\u00f3logo \/ 35 <\/p>\n Especialista em sa\u00fade \u2014 administrador \/ 70 <\/p>\n Especialista em sa\u00fade \u2014 <\/p>\n farmac\u00eautico bioqu\u00edmico\/laborat\u00f3rio \/ 50 <\/p>\n Especialista em sa\u00fade \u2014 fisioterapeuta \/ 120 <\/p>\n Especialista em sa\u00fade \u2014 psic\u00f3logo \/ 90 <\/p>\n Enfermeiro 500 <\/p>\n M\u00e9dico \/ 1.067 <\/p>\n T\u00e9cnico em sa\u00fade \/ 1.770 <\/p>\n T\u00e9cnico em sa\u00fade \u2014 t\u00e9cnico em nutri\u00e7\u00e3o \/ 100 <\/p>\n T\u00e9cnico em sa\u00fade \u2014 <\/p>\n t\u00e9cnico laborat\u00f3rio\/patologia cl\u00ednica \/ 80 <\/p>\n T\u00e9cnico em sa\u00fade \u2014 t\u00e9cnico administrativo \/ 100 <\/p>\n <\/i> <\/p>\n Em outro projeto, s\u00e3o criados 11.730 cargos na Secretaria de Sa\u00fade para atender a car\u00eancia do setor, com expectativa de contrata\u00e7\u00e3o neste e nos dois pr\u00f3ximos anos. O impacto total no or\u00e7amento em 2014 ser\u00e1 de R$ 491.564.227. <\/p>\n Cargo \/ 2011 \/ 2012 \/ 2013 \/ TOTAL <\/p>\n <\/b>M\u00e9dico \/ 1.067 \/ 793 \/ 792 \/ 2.652 <\/p>\n Cirurgi\u00e3o-dentista \/ 200 \/ 121 \/ 121 \/ 442 <\/p>\n Enfermeiro \/ 500 \/ 345 \/ 344 \/ 1.189 <\/p>\n Especialista \/ 900 \/ 88 \/ 87 \/ 1.075 <\/p>\n T\u00e9cnico em sa\u00fade \/ 2.050 \/ 1.030 \/ 1.030 \/ 4.110 <\/p>\n Auxiliar em sa\u00fade \/ 200 \/ 61 60 \/ 321 <\/p>\n Agente comunit\u00e1rio de sa\u00fade \/ 600 \/ 360 – 960 <\/p>\n Agente de vigil\u00e2ncia ambiental 350 \/ 215 – 565<\/i> <\/p>\n Por fim, foi aprovado projeto de lei que abre no or\u00e7amento deste ano cr\u00e9dito especial de R$ 27 milh\u00f5es. O valor retirado da reserva de conting\u00eancia ser\u00e1 aplicado da seguinte forma: <\/p>\n Projeto \/ Valor<\/strong> <\/p>\n Constru\u00e7\u00e3o de bloco maternoinfantil e UTI neonatal do Hospital de Ceil\u00e2ndia \/ R$ 1.000.000<\/i> <\/p>\n <\/i>Constru\u00e7\u00e3o de sala baritada no Cacon do HUB \/ R$ 1.000.000 <\/p>\n Manuten\u00e7\u00e3o das UPAs \/ R$ 25.000.000<\/i> <\/p>\n Fonte: Lideran\u00e7a do governo na C\u00e2mara <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Ricardo Taffner \u2013 Do Correio Braziliense C\u00e2mara Legislativa aprova pacote que prev\u00ea a realiza\u00e7\u00e3o de concurso para 5.867 vagas ainda em 2011 e a libera\u00e7\u00e3o de R$ 27 milh\u00f5es para reformas em unidades de atendimento. 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