Do CorreioWeb \u2013 Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Par\u00e1 de Not\u00edcias<\/i><\/b> A Secretaria de Estado de Administra\u00e7\u00e3o do Par\u00e1 (Sead\/PA) est\u00e1 fazendo um levantamento da situa\u00e7\u00e3o dos servidores tempor\u00e1rios que trabalham no governo do Estado. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 verificar aonde \u00e9 poss\u00edvel encaixar os concursados que aguardam nomea\u00e7\u00e3o e assim, atender, em definitivo, ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre governo e o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) em maio de 2005.<\/b> Atualmente, existem 11.720 servidores tempor\u00e1rios contratados por meio da Lei Complementar n\u00ba 07\/1991. “A Sead est\u00e1 fazendo um levantamento para ver a regularidade dos contratos e as medidas que ser\u00e3o adotadas, tendo em vista o cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o”, informou a secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o. O n\u00famero de tempor\u00e1rios que ser\u00e3o dispensados de imediato ser\u00e1 conhecido em 15 dias, prazo em que a Sead divulgar\u00e1 o resultado do levantamento. No entanto, o acordo com o MPT prev\u00ea, a longo prazo, a exonera\u00e7\u00e3o de aproximadamente 1.500 servidores, que devem ser dispensados \u00e0 medida em que os contratos expirarem ou que ocorram novas nomea\u00e7\u00f5es de concursados – e estes s\u00e3o, de fato, os maiores interessados nessa situa\u00e7\u00e3o. Nomea\u00e7\u00f5es<\/b> De acordo com a Sead\/PA, o Estado nomeou, de dezembro de 2010 at\u00e9 o dia 3 de fevereiro deste ano, exatamente 175 servidores aprovados em 13 concursos p\u00fablicos. <\/b>Os \u00faltimos chamados foram os da Funda\u00e7\u00e3o Cultural do Par\u00e1 Tancredo Neves (18 pessoas). Ainda \u00e9 pouco, mas esse n\u00famero, segundo a Sead, deve crescer. Somente na Seduc h\u00e1 1.966 nomea\u00e7\u00f5es a fazer. E, em todo o funcionalismo do Estado, h\u00e1 5.315 concursados dentro do limite das vagas ofertadas, em certames ainda em vig\u00eancia, para cargos de n\u00edvel superior, m\u00e9dio e fundamental.<\/b> “A previs\u00e3o de nomea\u00e7\u00e3o e convoca\u00e7\u00e3o ocorrer\u00e1 conforme a demanda por parte dos \u00f3rg\u00e3os ou entidades para os quais foram realizados os referidos concursos. Vale ressaltar os respectivos prazos de vig\u00eancia, inclu\u00eddas as poss\u00edveis prorroga\u00e7\u00f5es”, informou a secret\u00e1ria Alice Viana. Atualmente, existem 29 concursos em vig\u00eancia, sendo que, desses, 23 encontram-se com o prazo prorrogado at\u00e9 2012 ou 2013.<\/b> A maioria \u00e9 da Seduc, mas tamb\u00e9m h\u00e1 concursos aberto em \u00f3rg\u00e3os como Sema, Sedect, Seel, Sespa, Secult, Procuradoria Geral do Estado e Centro de Per\u00edcias Cient\u00edficas. Tempor\u00e1rios<\/b> A Seduc tem um quadro de 5.348 tempor\u00e1rios, sendo que 4.375 s\u00e3o regulares e 995 s\u00e3o irregulares. O acordo assinado com o MPT para a exonera\u00e7\u00e3o dos irregulares deve preservar, ainda, 383 profissionais que ingressaram entre 2007 e 2009 e atuam nas modalidades de Educa\u00e7\u00e3o Especial, Tecnol\u00f3gica, Educa\u00e7\u00e3o Geral e disciplinas do n\u00facleo comum do ensino fundamental e m\u00e9dio, para n\u00e3o interromper a continuidade dos servi\u00e7os oferecidos pelo Estado \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Os quatro concursos da Seduc que tinham validade at\u00e9 dezembro de 2010 foram prorrogados e os aprovados podem ser chamados at\u00e9 2012. Recentemente, a Sead divulgou a prorroga\u00e7\u00e3o do concurso C-117, da Prodepa, at\u00e9 2013. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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