{"id":1403,"date":"2011-02-11T18:15:00","date_gmt":"2011-02-11T20:15:00","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/corte_orcamentario_do_governo_nao_paralisa_todos_os_concursos\/"},"modified":"2011-02-11T18:15:00","modified_gmt":"2011-02-11T20:15:00","slug":"corte_orcamentario_do_governo_nao_paralisa_todos_os_concursos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/corte_orcamentario_do_governo_nao_paralisa_todos_os_concursos\/","title":{"rendered":"Corte or\u00e7ament\u00e1rio do governo n\u00e3o paralisa todos os concursos"},"content":{"rendered":"

  Especialistas e \u00f3rg\u00e3os ouvidos pelo CorreioWeb confirmam: engana-se quem acredita que 2011 ser\u00e1 um ano perdido e de adiamento ao sonho de entrar no servi\u00e7o p\u00fablico. Sele\u00e7\u00f5es para Correios, Banco do Brasil, Infraero, tribunais e \u00f3rg\u00e3os estaduais est\u00e3o a todo vapor, incluindo nomea\u00e7\u00f5es com recursos j\u00e1 previstos. Entenda agora o que vai mudar nos concursos p\u00fablicos at\u00e9 a conclus\u00e3o do ajuste de contas pretendido pelo governo Dilma<\/i>     Guilherme de Almeida \u2013 Do CorreioWeb<\/i><\/b> Victor Bimbato \u2013 Do CorreioWeb<\/i><\/b>   O arrocho recorde de R$ 50 bilh\u00f5es no or\u00e7amento deste ano anunciado na quarta-feira (9\/2) pelo governo federal deixou muitos concurseiros de cabelo em p\u00e9. No entanto, professores, magistrados e gestores p\u00fablicos ouvidos pelo CorreioWeb<\/i> afirmam que as restri\u00e7\u00f5es impostas pela equipe econ\u00f4mica da presidenta Dilma atingem somente as contrata\u00e7\u00f5es do Executivo Federal e n\u00e3o respingam diretamente nos poderes Legislativo, Judici\u00e1rio e nas esferas estaduais e municipais.   Prova disso foi a retomada do concurso de 180 vagas do Senado Federal, anunciada na tarde desta quinta-feira (10\/2) pelo presidente da Casa, Jos\u00e9 Sarney (PMDB\/AP). Durante entrevista coletiva, Sarney corrigiu o equ\u00edvoco e explicou que o concurso n\u00e3o seria extinto, apenas adiado para o segundo semestre de 2011. “N\u00e3o vamos acabar com o concurso. Apenas estamos fazsecret\u00e1rio de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro (Sefaz\/RJ), Renato Villela, os cortes da Uni\u00e3o n\u00e3o t\u00eam nenhum impacto direto nos Estados. Os concursos da secretaria est\u00e3o mantidos e os do Estado do Rio de Janeiro tamb\u00e9m\u201d, disse. Ontem (10\/2), o \u00f3rg\u00e3o lan\u00e7ou dois editais de concursos com oferta de 200 oportunidades imediatas para analistas de controle interno e auditores fiscais. \u201cO cronograma ser\u00e1 mantido e os candidatos aprovados dentro do n\u00famero de vagas ser\u00e3o nomeados e empossados\u201d, informou o secret\u00e1rio. Outra secretaria estadual, a de Gest\u00e3o P\u00fablica do Estado de S\u00e3o Paulo enviou nota por meio da assessoria de imprensa informando que o \u201ccorte de R$ 50 bilh\u00f5es refere-se t\u00e3o somente \u00e0 esfera federal\u201d.   A pr\u00f3xima sele\u00e7\u00e3o de 6,5 mil vagas da Empresa Brasileira de Correios e Tel\u00e9grafos (ECT) e o concurso para escritur\u00e1rios do Banco do Brasil (BB) tamb\u00e9m ser\u00e3o mantidos. \u201cA ECT \u00e9 uma empresa p\u00fablica de direito privado que tem or\u00e7amento pr\u00f3prio e n\u00e3o depende dos recursos da Uni\u00e3o. Isso garante que a tramita\u00e7\u00e3o do pr\u00f3ximo concurso aconte\u00e7a normalmente\u201d, informou a estatal. O Banco do Brasil tamb\u00e9m espantou os impactos do arrocho or\u00e7ament\u00e1rio. \u201cO BB \u00e9 institui\u00e7\u00e3o financeira de direito privado e de economia mista. O governo \u00e9 um dos donos do banco, mas n\u00e3o o \u00fanico. O corte or\u00e7ament\u00e1rio n\u00e3o atinge nossas contrata\u00e7\u00f5es. N\u00e3o tem nada a ver\u201d, informou o Banco.   Para o juiz federal William Douglas, mestre em Direito em Pol\u00edticas P\u00fablicas de Governo, ambas as empresas competem no mercado com bancos privados e por isso continuar\u00e3o tendo que contratar. \u201cAs estatais, todas elas, n\u00e3o poder\u00e3o deixar de cumprir as decis\u00f5es do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) de substituir terceirizados por concursados. S\u00f3 a Petrobras ter\u00e1 que substituir, nos pr\u00f3ximos cinco anos, 170 mil terceirizados\u201d, explicou. Leia<\/a> o artigo completo de William Douglas na p\u00e1gina do CorreioWeb.   William Douglas tamb\u00e9m garante que sele\u00e7\u00f5es e futuras nomea\u00e7\u00f5es dos tribunais tamb\u00e9m seguir\u00e3o normalmente. \u201cA suspens\u00e3o ocorreu apenas no Poder Executivo da Uni\u00e3o, n\u00e3o atingindo sequer todo o Legislativo nem o Judici\u00e1rio Federal. Os Tribunais e o Congresso continuar\u00e3o seus concursos. Os estados da Federa\u00e7\u00e3o e os munic\u00edpios tamb\u00e9m\u201d, explicou. O presidente da Anpac tamb\u00e9m concorda com os argumentos do magistrado e afirma que os poderes devem conviver harmoniosamente, mas s\u00e3o independentes. \u201cLegislativo e Judici\u00e1rio n\u00e3o est\u00e3o subordinados ao Executivo. Os concursos desses \u00f3rg\u00e3os v\u00e3o continuar\u201d, explicou.   Onde mora o perigo<\/b> A m\u00e1 not\u00edcia, no entanto j\u00e1 esperada, deve vir do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), dos Minist\u00e9rios do Turismo e das Cidades. A Embratur atualmente tem uma sele\u00e7\u00e3o em andamento com 84 vagas em jogo. As provas foram aplicadas no \u00faltimo domingo no Distrito Federal e em outros cinco estados brasileiros. J\u00e1 o MTur realizou sele\u00e7\u00e3o em dezembro do ano passado com 112 oportunidades e agora deve aguardar um tempo na geladeira antes de receber autoriza\u00e7\u00e3o do Planejamento para nomear e empossar todos os candidatos aprovados dentro do n\u00famero de vagas.   Nos casos em que o candidato foi aprovado dentro do n\u00famero de vagas e em car\u00e1ter efetivo, o especialista em Direito Administrativo Wilson Granjeiro sugere que a pessoa entre com mandado de seguran\u00e7a para assegurar a nomea\u00e7\u00e3o. \u201cO aprovado tem direito l\u00edquido e certo garantido por lei\u201d, afirmou. \u201cJ\u00e1 nos casos em que o candidato tenha alcan\u00e7ado pontos suficientes para cadastro reserva n\u00e3o tem muito que fazer. Apenas esperar\u201d, completou.   A equipe econ\u00f4mica do Minist\u00e9rio do Planejamento informou que no momento n\u00e3o vai se pronunciar e que o detalhamento do corte or\u00e7ament\u00e1rio ser\u00e1 analisado caso a caso e com rigor na semana que vem. Ao anunciar as medidas de conten\u00e7\u00e3o de gastos, a ministra Miriam Belchior disse que vai solicitar a todos os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos federais que est\u00e3o pleiteando nomea\u00e7\u00f5es e concursos um relat\u00f3rio com as justificativas para as novas contrata\u00e7\u00f5es. A an\u00e1lise ser\u00e1 minuciosa. Devem ser liberados apenas os pedidos considerados essenciais. “Ser\u00e3o analisados caso a caso. Novas contrata\u00e7\u00f5es ser\u00e3o olhadas com lupa”, disse.   No entanto, o professor de Direito P\u00fablico Ivan Lucas explica que a suspens\u00e3o \u00e9 passageira e que a m\u00e1quina p\u00fablica jamais vai parar, porque constantemente ocorrem pedidos de exonera\u00e7\u00f5es, aposentadorias e at\u00e9 mesmo falecimento de servidores. Al\u00e9m disso, o pr\u00f3prio crescimento natural da demanda por servi\u00e7os p\u00fablicos exige a contrata\u00e7\u00e3o de novos servidores para fazer frente ao crescimento do pa\u00eds. \u201cN\u00e3o podemos esquecer que teremos a Copa do Mundo em 2014 e as Olimp\u00edadas em 2016, quando receberemos milhares de visitantes, necessitando, assim, de melhorias urgentes de toda a infraestrutura do pa\u00eds, o que demanda, tamb\u00e9m, a contrata\u00e7\u00e3o de pessoal\u201d, observou. Veja<\/a> o artigo que o professor disponibilizou sobre o assunto na p\u00e1gina do CorreioWeb<\/i>.   E agora, Jos\u00e9?<\/b> Ap\u00f3s o an\u00fancio do corte or\u00e7ament\u00e1rio, muitos candidatos aprovados e aguardando a t\u00e3o sonhada posse ficaram desapontados. \u00c9 o caso de Claudia Machado, advogada na \u00e1rea de gest\u00e3o de contratos da Empresa Brasileira de Comunica\u00e7\u00e3o (EBC) e aprovada para o Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores (MRE). \u201cN\u00e3o ganhamos nenhum pr\u00eamio, n\u00e3o achamos nenhuma j\u00f3ia perdida, n\u00e3o recebemos nenhuma heran\u00e7a. Apenas estudamos muito e passamos em um concurso p\u00fablico por m\u00e9rito\u201d, afirmou.   Machado passou na prova do MRE, em 2009, para o cargo de Oficial de Chancelaria. Entretanto, at\u00e9 hoje n\u00e3o foi chamada. Eram 150 vagas e 300 candidatos foram convocados para o curso de forma\u00e7\u00e3o. O \u00f3rg\u00e3o pediu um aumento de 50% do n\u00famero de vagas, por\u00e9m a autoriza\u00e7\u00e3o demorou demais para sair. \u201cFaltam cinco meses para o vencimento do concurso e ainda vem essa bomba. E agora? Somos 75 nessa fila\u201d.   No entanto, Wilson Granjeiro, que tamb\u00e9m dirige um curso preparat\u00f3rio, afirmou que n\u00e3o h\u00e1 necessidade de p\u00e2nico. Segundo ele, a causa desse mal estar geral foi uma m\u00e1 interpreta\u00e7\u00e3o do discurso da ministra Belchior. \u201cA medida tempor\u00e1ria tomada vai atingir apenas os \u00f3rg\u00e3os de administra\u00e7\u00e3o direta do Executivo. Isso chega a aproximadamente 10% dos concursos p\u00fablicos. Os outros 90%, dos demais poderes, est\u00e3o protegidos\u201d.   Segundo Granjeiro, o governo deveria ter coragem de atacar os gastos desnecess\u00e1rios, caracterizados pelos cargos comissionados, terceirizados e viagens sem sentido, entre outros. \u201cDe acordo com levantamentos do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), os terceirizados custam ao poder p\u00fablico cinco vezes mais do que um concursado e representam 90% dos funcion\u00e1rios nos minist\u00e9rios\u201d. Disse ainda que os empregados recebem sal\u00e1rios inferiores comparados com os vencimentos dos servidores pela presta\u00e7\u00e3o id\u00eantica dos servi\u00e7os, sem contar que a m\u00e3o de obra n\u00e3o passa pelo crivo de uma sele\u00e7\u00e3o p\u00fablica.   Ernani Pimentel concorda com Granjeiro. Ele lembrou ainda que em 2008 aconteceu algo parecido. No fim de 2007, quando houve a queda da CPMF, o ex-presidente Lula fez um pronunciamento no qual afirmava que no ano seguinte n\u00e3o haveria a realiza\u00e7\u00e3o de nenhum concurso p\u00fablico. Por\u00e9m o que aconteceu foi justamente o contr\u00e1rio. \u201cO corte foi de R$ 32 bilh\u00f5es na economia da \u00e9poca e foi um \u00f3timo ano para os concurseiros. Quem desanimou e n\u00e3o estudou ficou para tr\u00e1s\u201d, contou Pimentel.   De acordo com dados da Anpac, em 2011 ocorrer\u00e1 um esvaziamento de aproximadamente 700 mil funcion\u00e1rios p\u00fablicos por aposentadoria. E ainda complementou a previs\u00e3o. \u201cH\u00e1 no servi\u00e7o p\u00fablico uma m\u00e9dia de 200 mil contrata\u00e7\u00f5es por ano. Somando este n\u00famero com o 700 mil que ir\u00e3o vagar, chegamos ao montante de 900 mil novas contrata\u00e7\u00f5es\u201d.   Ernani Pimentel comentou tamb\u00e9m que eventos como a Copa das Confedera\u00e7\u00f5es [em 2013], a Copa do Mundo de 2014 e as Olimp\u00edadas de 2016 exigir\u00e3o muita m\u00e3o de obra de novos servidores, que ser\u00e3o selecionados por concurso p\u00fablico. \u201cVamos precisar de gente na Seguran\u00e7a P\u00fablica, na Sa\u00fade e nos Transportes. Sem contar o pr\u00e9-sal. Imagina o tanto de gente que vai precisar pra explorar esse petr\u00f3leo todo\u201d, comentou. \u201cEssa \u00e9 a \u00e9poca para estudar, porque os pr\u00f3ximos anos oferecer\u00e3o as melhores oportunidades de todos tempos no Brasil\u201d, adicionou.   Recomenda\u00e7\u00f5es dos especialistas<\/b> Ao serem perguntados sobre o que os estudantes devem fazer neste momento de incertezas, Wilson Granjeiro e Ernani Pimentel responderam no mesmo tom. \u201c\u00c9 a hora de intensificar os estudos. Aproveitar o momento e se preparar mais para as provas que vir\u00e3o\u201d, afirmaram.   Thais Figueiredo adotou o mesmo pensamento sugerido pelos dois especialistas. A estudante de jornalismo tem vontade de passar para o Judici\u00e1rio, por\u00e9m, por agora, tem tentado todos certames que t\u00eam aparecido. \u201cPara quem come\u00e7ou a participar de concursos agora, como eu, o corte \u00e9 uma coisa boa. Estudo s\u00e9rio h\u00e1 apenas uns cinco meses. Com esse intervalo que vai ser dado, vou ter tempo de me preparar mais\u201d, explicou.   Concurseiros desempregados<\/b> Vinicius Venturim saiu do emprego para se dedicar \u00e0s sele\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e atualmente aguarda uma nomea\u00e7\u00e3o na Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel). Ele trabalhou 15 anos na iniciativa privada e tinha uma promo\u00e7\u00e3o certa para o cargo de diretor de uma multinacional. Entretanto, pediu demiss\u00e3o para que o tempo fosse exclusivo para estudar. Depois de quase um ano de prepara\u00e7\u00e3o e de mais dez tentativas em certames, conseguiu passar em quarto lugar na sele\u00e7\u00e3o da Aneel. Agora, Venturim espera a nomea\u00e7\u00e3o no cargo para qual foi selecionado, por\u00e9m os recursos est\u00e3o cada vez mais escassos e ele n\u00e3o tem mais condi\u00e7\u00f5es para esperar a nomea\u00e7\u00e3o por muito tempo.   Granjeiro orienta que nenhum candidato ao funcionalismo p\u00fablico largue o emprego no setor privado, at\u00e9 que tenha sido aprovado em algum concurso. Por\u00e9m, para quem j\u00e1 abandonou o emprego e n\u00e3o tem mais condi\u00e7\u00e3o de esperar, ele sugere que procure um trabalho tempor\u00e1rio para que as finan\u00e7as d\u00eaem uma respirada. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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