{"id":1431,"date":"2011-03-01T20:31:00","date_gmt":"2011-03-01T23:31:00","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/detalhamento_do_arrocho_orcamentario_ainda_e_insuficiente\/"},"modified":"2011-03-01T20:31:00","modified_gmt":"2011-03-01T23:31:00","slug":"detalhamento_do_arrocho_orcamentario_ainda_e_insuficiente","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/detalhamento_do_arrocho_orcamentario_ainda_e_insuficiente\/","title":{"rendered":"Detalhamento do arrocho or\u00e7ament\u00e1rio ainda \u00e9 insuficiente"},"content":{"rendered":"<p>  &nbsp;  <b><i>Do CorreioWeb<\/i><\/b>  &nbsp;  A ministra do Planejamento no dia 11 de fevereiro anunciou um corte de R$ 50,1 bilh\u00f5es no or\u00e7amento da Uni\u00e3o e afirmou que o detalhamento desse arrocho seria divulgado posteriormente. At\u00e9 ent\u00e3o n\u00e3o se sabia quanto seria sacrificado de cada \u00e1rea do Executivo. No entanto, a esperada pormenoriza\u00e7\u00e3o desse corte foi anunciada no final da tarde de ontem (28\/2) e o Planejamento revelou o n\u00famero t\u00e3o aguardado pelos concurseiros: uma limada de R$ 3,5 bilh\u00f5es dos cerca de R$ 5 bilh\u00f5es previstos para a contrata\u00e7\u00e3o de pessoal pela Uni\u00e3o, ou seja, 70% do previsto para 2011. <b><a href=\"http:\/\/www.planejamento.gov.br\/noticia.asp?p=not&amp;cod=7090&amp;cat=264&amp;sec=29\">Veja o detalhamento<\/a><\/b> oficial no site do Planejamento. <\/p>\n<p>  &nbsp;  Acontece que as <b><a href=\"http:\/\/www.planejamento.gov.br\/noticia.asp?p=not&amp;cod=7090&amp;cat=264&amp;sec=29\">tabelas<\/a><\/b> apresentadas pelo Planejamento apresentam os cortes de despesas de uma forma pouco transparente. Em vez de apresentar as redu\u00e7\u00f5es por minist\u00e9rios, despesas obrigat\u00f3rias (benef\u00edcios previdenci\u00e1rios, abono, seguro desemprego, encargos sociais&#8230;) e despesas discricion\u00e1rias (di\u00e1rias, passagens, reforma de im\u00f3veis, aluguel de ve\u00edculos&#8230;), os cortes poderiam ter sido detalhados por fun\u00e7\u00e3o (Sa\u00fade, Saneamento, Transporte, Educa\u00e7\u00e3o&#8230;). Dessa forma ficaria mais f\u00e1cil de acompanhar se a promessa do governo federal de n\u00e3o cortar investimentos nos gastos sociais seria ou n\u00e3o seria cumprida.  &nbsp;  Procurado pela equipe do <b><i>CorreioWeb<\/i><\/b>, o Minist\u00e9rio do Planejamento informou por meio da assessoria de imprensa que ainda n\u00e3o existe uma rela\u00e7\u00e3o de quais concursos ser\u00e3o adiados. No entanto, al\u00e9m dos concursos do Judici\u00e1rio e do Legislativo, ficam livres dos cortes as sele\u00e7\u00f5es de empresas estatais sem depend\u00eancia or\u00e7ament\u00e1ria da Uni\u00e3o, como a Petrobras e os Correios.  &nbsp;  <b>[Choque de discursos]<\/b>  Existe aparentemente uma diverg\u00eancia na fala da ministra Miriam Belchior e da secret\u00e1ria de Or\u00e7amento Federal do Planejamento, C\u00e9lia Correa. Ao anunciar as medidas de conten\u00e7\u00e3o de gastos no dia 11 de fevereiro, Miriam Belchior disse que iria solicitar a todos os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos federais que est\u00e3o pleiteando nomea\u00e7\u00f5es e concursos um relat\u00f3rio com as justificativas para as novas contrata\u00e7\u00f5es. Na ocasi\u00e3o, disse que seriam liberados apenas os pedidos considerados essenciais. &#8220;Ser\u00e3o analisados caso a caso. Novas contrata\u00e7\u00f5es ser\u00e3o olhadas com lupa&#8221;, disse na ocasi\u00e3o. J\u00e1 a fala de C\u00e9lia Correa foi mais radical e estampou as manchetes de Economia de praticamente todos os jornais brasileiros: \u201cN\u00e3o vai ter concurso p\u00fablico nenhum neste ano. At\u00e9 mesmo aqueles que j\u00e1 tinha sido realizados e que n\u00e3o tinham o curso de forma\u00e7\u00e3o conclu\u00eddo n\u00e3o v\u00e3o sair\u201d.  &nbsp;  Est\u00e3o sob risco as vagas para as sele\u00e7\u00f5es do INSS (2.500), Pol\u00edcia Federal (1.000), Empresa Brasil de Comunica\u00e7\u00e3o (400), Ibama (362), Ancine (100) e Biblioteca Nacional (44). Juntas essas institui\u00e7\u00f5es colocam 4.406 vagas na berlinda. O INSS, o Ibama e Ancine informaram ao <i>CorreioWeb<\/i> que enviaram os pedidos de autoriza\u00e7\u00e3o de realiza\u00e7\u00e3o dos concurso e atualmente aguardam uma resposta do Planejamento.  &nbsp;  <b>[Corte s\u00f3 no Executivo Federal]<\/b>  O presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Prote\u00e7\u00e3o e Apoio aos Concursos (Anpac), Ernani Pimentel, explica que corte or\u00e7ament\u00e1rio afeta somente os minist\u00e9rios e secretarias federais.  &nbsp;  A Infraero, por exemplo, deu sinal verde aos concurseiros e aos candidatos aprovados em sele\u00e7\u00f5es passadas, que aguardam ansiosamente por novas nomea\u00e7\u00f5es. A empresa anunciou neste m\u00eas um novo concurso p\u00fablico com oferta de 99 vagas para o cargo de analista, cuja remunera\u00e7\u00e3o inicial \u00e9 de R$ 7 mil, acrescida de benef\u00edcios. &#8220;A Infraero \u00e9 uma empresa p\u00fablica e tem receita pr\u00f3pria. Todos os gastos com o concurso e com as futuras contrata\u00e7\u00f5es j\u00e1 estavam previstos no nosso or\u00e7amento&#8221;, informou a assessoria de imprensa do \u00f3rg\u00e3o.  &nbsp;  As secretarias estaduais tamb\u00e9m n\u00e3o v\u00e3o sofrer com os cortes da tesourada do Planalto. Para o secret\u00e1rio de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro (Sefaz\/RJ), Renato Villela, os cortes da Uni\u00e3o n\u00e3o t\u00eam nenhum impacto direto nos Estados. Os concursos da secretaria est\u00e3o mantidos e os do Estado do Rio de Janeiro tamb\u00e9m\u201d, disse. O \u00f3rg\u00e3o lan\u00e7ou neste m\u00eas dois editais de concursos com oferta de 200 oportunidades imediatas para analistas de controle interno e auditores fiscais. \u201cO cronograma ser\u00e1 mantido e os candidatos aprovados dentro do n\u00famero de vagas ser\u00e3o nomeados e empossados\u201d, informou o secret\u00e1rio. Outra secretaria estadual, a de Gest\u00e3o P\u00fablica do Estado de S\u00e3o Paulo enviou nota por meio da assessoria de imprensa informando que o \u201ccorte de R$ 50 bilh\u00f5es refere-se t\u00e3o somente \u00e0 esfera federal\u201d.  &nbsp;  A pr\u00f3xima sele\u00e7\u00e3o de 6,5 mil vagas da Empresa Brasileira de Correios e Tel\u00e9grafos (ECT) e o concurso para escritur\u00e1rios do Banco do Brasil (BB) tamb\u00e9m ser\u00e3o mantidos. \u201cA ECT \u00e9 uma empresa p\u00fablica de direito privado que tem or\u00e7amento pr\u00f3prio e n\u00e3o depende dos recursos da Uni\u00e3o. Isso garante que a tramita\u00e7\u00e3o do pr\u00f3ximo concurso aconte\u00e7a normalmente\u201d, informou a estatal. O Banco do Brasil tamb\u00e9m espantou os impactos do arrocho or\u00e7ament\u00e1rio. \u201cO BB \u00e9 institui\u00e7\u00e3o financeira de direito privado e de economia mista. O governo \u00e9 um dos donos do banco, mas n\u00e3o o \u00fanico. O corte or\u00e7ament\u00e1rio n\u00e3o atinge nossas contrata\u00e7\u00f5es. N\u00e3o tem nada a ver\u201d, informou o Banco.  &nbsp;  Para o juiz federal William Douglas ambas as empresas competem no mercado com bancos privados e por isso continuar\u00e3o tendo que contratar. \u201cAs estatais, todas elas, n\u00e3o poder\u00e3o deixar de cumprir as decis\u00f5es do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) de substituir terceirizados por concursados. S\u00f3 a Petrobras ter\u00e1 que substituir, nos pr\u00f3ximos cinco anos, 170 mil terceirizados\u201d, explicou.  &nbsp;  William Douglas tamb\u00e9m garante que sele\u00e7\u00f5es e futuras nomea\u00e7\u00f5es dos tribunais tamb\u00e9m seguir\u00e3o normalmente. \u201cA suspens\u00e3o ocorreu apenas no Poder Executivo da Uni\u00e3o, n\u00e3o atingindo sequer todo o Legislativo nem o Judici\u00e1rio Federal. Os Tribunais e o Congresso continuar\u00e3o seus concursos. Os estados da Federa\u00e7\u00e3o e os munic\u00edpios tamb\u00e9m\u201d, explicou. O presidente da Anpac tamb\u00e9m concorda com os argumentos do magistrado e afirma que os poderes devem conviver harmoniosamente, mas s\u00e3o independentes. \u201cLegislativo e Judici\u00e1rio n\u00e3o est\u00e3o subordinados ao Executivo. Os concursos desses \u00f3rg\u00e3os v\u00e3o continuar\u201d, explicou.    <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>&nbsp; Do CorreioWeb &nbsp; A ministra do Planejamento no dia 11 de fevereiro anunciou um corte de R$ 50,1 bilh\u00f5es no or\u00e7amento da Uni\u00e3o e afirmou que o detalhamento desse arrocho seria divulgado posteriormente. At\u00e9 ent\u00e3o n\u00e3o se sabia quanto seria sacrificado de cada \u00e1rea do Executivo. 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