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<\/i><\/b>Guilherme de Almeida \u2013 Do CorreioWeb<\/i><\/b> A Justi\u00e7a do Trabalho de Campinas julgou o caso de dois candidatos aprovados em concurso p\u00fablico, que s\u00f3 foram nomeados dois anos ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o da prova. Eles prestaram concurso para a Prefeitura de Taciba (SP) em 2002. <\/b>No entanto, ap\u00f3s a divulga\u00e7\u00e3o do resultado, o Minist\u00e9rio P\u00fablico exigiu a reclassifica\u00e7\u00e3o dos candidatos por conta de uma irregularidade na prova de t\u00edtulos. O MP interferiu na sele\u00e7\u00e3o sinalizando que n\u00e3o fossem computados os pontos por tempo de servi\u00e7o daqueles inscritos que tivessem prestado servi\u00e7o ao Munic\u00edpio por meio de contratos tempor\u00e1rios. A reclassifica\u00e7\u00e3o imposta pelo MP acarretou na demora da libera\u00e7\u00e3o do resultado final do concurso. Na pr\u00e1tica, os candidatos s\u00f3 foram nomeados em 2004, dois anos depois da realiza\u00e7\u00e3o da sele\u00e7\u00e3o e dentro do prazo de validade previsto em edital. Dessa forma, os candidatos recorreram \u00e0 Justi\u00e7a para pleitear uma indeniza\u00e7\u00e3o relativa \u00e0s remunera\u00e7\u00f5es que receberiam no per\u00edodo entre a aprova\u00e7\u00e3o no concurso e a efetiva nomea\u00e7\u00e3o.<\/b> S\u00f3 que o item 6 do edital de abertura da sele\u00e7\u00e3o previa que a \u201cAdministra\u00e7\u00e3o reserva-se o direito de convocar os candidatos habilitados, na medida de suas necessidades\u201d. Sendo assim, a desembargadora Tereza Gemignani entendeu que n\u00e3o havia data estipulada para a contrata\u00e7\u00e3o ou nomea\u00e7\u00e3o dos aprovados. A Procuradoria do Trabalho tamb\u00e9m considerou a indeniza\u00e7\u00e3o como indevida. \u201cSe os reclamantes foram convocados durante o prazo de validade do concurso, N\u00e3o h\u00e1 direito adquirido \u00e0 nomea\u00e7\u00e3o imediata ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o de candidato no concurso p\u00fablico\u201d, observou o procurador do Trabalho que atuou no caso. Veja<\/a><\/b> a decis\u00e3o na \u00edntegra. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Guilherme de Almeida \u2013 Do CorreioWeb A Justi\u00e7a do Trabalho de Campinas julgou o caso de dois candidatos aprovados em concurso p\u00fablico, que s\u00f3 foram nomeados dois anos ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o da prova. Eles prestaram concurso para a Prefeitura de Taciba (SP) em 2002. No entanto, ap\u00f3s a divulga\u00e7\u00e3o do resultado, o Minist\u00e9rio P\u00fablico exigiu a reclassifica\u00e7\u00e3o dos candidatos […]<\/p>\n","protected":false},"author":33,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-1465","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1465","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/users\/33"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1465"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1465\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1465"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1465"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1465"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}