<\/p>\n
<\/i><\/b>Cristiane Bonfanti \u2013 Do Correio Braziliense<\/i><\/b> O mau exemplo vem mesmo de casa. Enquanto candidatos a concursos p\u00fablicos em todo o Brasil perdem as esperan\u00e7as com a proximidade do fim da validade dos certames, o Minist\u00e9rio do Planejamento publicou ontem, no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, a nomea\u00e7\u00e3o de 99 aprovados para o cargo de analista de Planejamento e Or\u00e7amento da carreira do pr\u00f3prio \u00f3rg\u00e3o. <\/b>A medida contraria portaria publicada em 28 de mar\u00e7o e assinada pela pr\u00f3pria ministra Miriam Belchior. A norma, al\u00e9m de suspender, por tempo indeterminado, os efeitos de publica\u00e7\u00f5es anteriores que autorizavam a realiza\u00e7\u00e3o de sele\u00e7\u00f5es ou o preenchimento de cargos no Poder Executivo, determinava que outras nomea\u00e7\u00f5es s\u00f3 poderiam ser feitas com autoriza\u00e7\u00e3o expressa da ministra. <\/p>\n
Pela portaria, at\u00e9 mesmo os \u00f3rg\u00e3os que haviam iniciado cursos de forma\u00e7\u00e3o, embora pudessem conclu\u00ed-los, dependeriam de nova autoriza\u00e7\u00e3o do governo para convocar os aprovados. A homologa\u00e7\u00e3o do resultado final do concurso do Planejamento foi publicada em 1\u00ba de mar\u00e7o. Conforme as regras do edital de abertura, a sele\u00e7\u00e3o teria validade de seis meses, prorrog\u00e1veis por igual per\u00edodo. Os novos servidores receber\u00e3o sal\u00e1rio de R$ 12,9 mil. <\/p>\n
O Planejamento alegou que a ministra j\u00e1 havia citado, em fevereiro, que tanto o caso do cargo de analista de Planejamento e Or\u00e7amento quanto o de especialista em Pol\u00edticas P\u00fablicas e Gest\u00e3o Governamental seriam poupados da conten\u00e7\u00e3o de gastos, na ocasi\u00e3o do an\u00fancio de corte de R$ 50 bilh\u00f5es no Or\u00e7amento da Uni\u00e3o.<\/b> N\u00e3o por coincid\u00eancia, essas s\u00e3o duas das carreiras do minist\u00e9rio. Na \u00e9poca, Miriam disse que analisaria com \u201clupa\u201d os casos urgentes de concursos e nomea\u00e7\u00f5es. <\/p>\n
Questionado sobre a necessidade de uma portaria espec\u00edfica que permitisse a nomea\u00e7\u00e3o, o minist\u00e9rio informou que \u201cn\u00e3o faria sentido a ministra publicar uma autoriza\u00e7\u00e3o para o pr\u00f3prio \u00f3rg\u00e3o\u201d. Al\u00e9m disso, justificou que os analistas nomeados ontem ser\u00e3o distribu\u00eddos em toda a Esplanada. Preocupado com a repercuss\u00e3o negativa, o Planejamento entrou em contato ontem com l\u00edderes de aprovados que aguardam convoca\u00e7\u00f5es de outras sele\u00e7\u00f5es, como a do Banco Central. Em rela\u00e7\u00e3o aos demais certames, a Secretaria de Gest\u00e3o realiza levantamento dos processos seletivos. A previs\u00e3o \u00e9 que, em meados de maio, o documento seja analisado pela ministra. <\/p>\n
Precedente<\/strong> <\/p>\n Para especialistas, como \u00e9 respons\u00e1vel pelo ajuste fiscal, o Minist\u00e9rio do Planejamento deveria ter sido o primeiro a suspender as nomea\u00e7\u00f5es. \u201cO \u00f3rg\u00e3o n\u00e3o poderia ter feito isso. Uma declara\u00e7\u00e3o da ministra n\u00e3o substitui a necessidade de autoriza\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial que ela mesma exige. Esperamos, agora, que isso abra precedente para que outros minist\u00e9rios possam realizar convoca\u00e7\u00f5es\u201d, afirmou Carlos Eduardo Guerra, diretor do Centro de Estudos Guerra de Moraes e vice-diretor da Faculdade de Direito da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj). <\/p>\n A possibilidade de nomea\u00e7\u00f5es em outros \u00f3rg\u00e3os \u00e9 a expectativa da contadora Cleusa Martins Pitanga, 50 anos, que preside a Comiss\u00e3o dos Concursados do BC. \u201cParei de estudar quando passei na prova de 2009. Agora, estou perdendo as esperan\u00e7as e penso em retomar a rotina de leitura\u201d, desabafou. A sele\u00e7\u00e3o do BC perde a validade em 21 de junho, mas pode ser prorrogado por um ano. <\/p>\n Aprovada como excedente para a \u00e1rea de direito na sele\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel) em 2008, a advogada Cristina de Miranda Gomes, 36 anos, est\u00e1 contando os dias para ser convocada. Hoje, vence o prazo para nomea\u00e7\u00e3o dos cargos de t\u00e9cnico. Para candidatos de n\u00edvel superior, o per\u00edodo vai at\u00e9 31 de julho. \u201cA nomea\u00e7\u00e3o feita pelo Planejamento fere o princ\u00edpio da isonomia, pois as situa\u00e7\u00f5es n\u00e3o est\u00e3o sendo tratadas da mesma forma\u201d, disse. <\/p>\n Ao que tudo indica, a convoca\u00e7\u00e3o dos aprovados no Planejamento n\u00e3o \u00e9 o primeiro precedente. Em 4 de abril, o Instituto Nacional do C\u00e2ncer (Inca), vinculado ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, nomeou 80 aprovados no concurso que formou cadastro de reserva para \u00e1reas como desenvolvimento tecnol\u00f3gico e gest\u00e3o, planejamento e infraestrutura em ci\u00eancia e tecnologia. O Inca esclareceu que, com base em exposi\u00e7\u00e3o de motivos publicada em dezembro do ano passado, a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica permitiu o provimento de 1.083 vagas \u2014 ou seja, antes da suspens\u00e3o das autoriza\u00e7\u00f5es. Em janeiro, as convoca\u00e7\u00f5es foram iniciadas, com previs\u00e3o de t\u00e9rmino para maio. <\/p>\n Na avalia\u00e7\u00e3o de Cl\u00f3vis Panzarini, s\u00f3cio da CP Consultores, uma interven\u00e7\u00e3o no quadro de pessoal do governo seria necess\u00e1ria para o pa\u00eds realizar o ajuste fiscal, mas o Minist\u00e9rio do Planejamento quebrou a regra. \u201cN\u00e3o sei o grau de necessidade de nomea\u00e7\u00e3o desses funcion\u00e1rios. Por mais que eles fossem importantes, o governo n\u00e3o poderia ter aberto a porteira\u201d, observou. <\/p>\n A deputada Andreia Zito (PSDB-RJ), que solicitou \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados uma audi\u00eancia p\u00fablica para discutir as suspens\u00f5es, avaliou que, embora o caso do concurso do Planejamento possa entrar nas exce\u00e7\u00f5es da portaria, a pasta pecou ao n\u00e3o publicar antes uma autoriza\u00e7\u00e3o espec\u00edfica. \u201cQuestiono o fato de haver v\u00e1rios comissionados no governo, enquanto concursados ficam do lado de fora\u201d, contestou. <\/p>\n Negocia\u00e7\u00f5es reabertas<\/strong> <\/p>\n A press\u00e3o dos servidores p\u00fablicos deu certo. Ontem, o Minist\u00e9rio do Planejamento cedeu e retomou as conversas com os representantes do funcionalismo federal. \u201cO governo vai negociar\u201d, assegurou Duvanier Paiva, secret\u00e1rio de Recursos Humanos da pasta. Mas a primeira reuni\u00e3o com sindicatos no governo de Dilma Rousseff \u2014 que contou com a presen\u00e7a da ministra Miriam Belchior (na foto, ao centro) \u2014 n\u00e3o avan\u00e7ou em nenhum ponto espec\u00edfico da pauta de reivindica\u00e7\u00e3o da categoria. Paiva afirmou, contudo, que a mesa de negocia\u00e7\u00e3o \u00e9 democr\u00e1tica. <\/p>\n \u201cNela, cabe qualquer assunto\u201d, disse. Constam da lista de reivindica\u00e7\u00e3o de 25 sindicatos e da Confedera\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores no Servi\u00e7o P\u00fablico Federal (Condsef) a negocia\u00e7\u00e3o coletiva no servi\u00e7o p\u00fablico, a reabertura de concursos e a contrata\u00e7\u00e3o de aprovados, al\u00e9m da paralisa\u00e7\u00e3o da tramita\u00e7\u00e3o do projeto de lei que cria o fundo de pens\u00e3o para os servidores \u2014 medida rejeitada pela categoria. Para conseguir a primeira audi\u00eancia, antes do encontro os servidores fizeram uma intensa mobiliza\u00e7\u00e3o Esplanada dos Minist\u00e9rios. (V\u00e2nia Cristino)<\/i> <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Cristiane Bonfanti \u2013 Do Correio Braziliense O mau exemplo vem mesmo de casa. 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