Decreto n\u00ba 9.751<\/a>,\u00a0 assinado pelo governador de Goi\u00e1s Ronaldo Caiado, pede que\u00a0 a\u00a0 partir\u00a0 do\u00a0 dia\u00a0 7\u00a0 de\u00a0 dezembro\u00a0 de\u00a0 2020,\u00a0\u00a0\u00a0 os servidores p\u00fablicos colocados em teletrabalho, devido \u00e0 pandemia de covid-19,\u00a0 retornem\u00a0 ao\u00a0 ambiente\u00a0 presencial. A informa\u00e7\u00e3o foi publicada no Di\u00e1rio Oficial do Estado e disp\u00f5e sobre\u00a0 as\u00a0 medidas\u00a0 de\u00a0 gest\u00e3o\u00a0 de\u00a0 pessoas\u00a0 do\u00a0 Poder\u00a0 Executivo\u00a0 do\u00a0 Estado\u00a0 de\u00a0 Goi\u00e1s durante a situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia em sa\u00fade p\u00fablica. A determina\u00e7\u00e3o \u00e9 para os\u00a0 titulares\u00a0 de\u00a0 \u00f3rg\u00e3os\u00a0 e\u00a0 entidades\u00a0 da\u00a0 administra\u00e7\u00e3o\u00a0 direta,\u00a0 aut\u00e1rquica\u00a0 e\u00a0 fundacional\u00a0 do\u00a0 Poder\u00a0 Executivo .<\/p>\nEntretanto, o documento explica que o retorno n\u00e3o se aplica aos servidores: com 60 anos ou mais; com\u00a0 imunodefici\u00eancias\u00a0 ou\u00a0 com\u00a0 doen\u00e7as\u00a0 preexistentes\u00a0 cr\u00f4nicas\u00a0 ou\u00a0 graves; gestantes e lactantes com filhos de at\u00e9 12 meses.<\/p>\n
Medidas de seguran\u00e7a<\/strong><\/p>\nO decreto tamb\u00e9m disp\u00f5es sobre medidas de seguran\u00e7a. A entrada nas depend\u00eancias dos \u00f3rg\u00e3os e entidades, por exemplo,\u00a0 somente ser\u00e1 permitida mediante triagem, aferi\u00e7\u00e3o de temperatura e com a utiliza\u00e7\u00e3o de m\u00e1scara de prote\u00e7\u00e3o facial. Esta ser\u00e1 de responsabilidade da pessoa, assim como o cuidado relativo ao seu uso, armazenamento e descarte.<\/p>\n
\n- Ser\u00e1 disponibilizado materiais de higieniza\u00e7\u00e3o, como \u00e1lcool em gel 70% (setenta por cento), nos principais pontos de circula\u00e7\u00e3o na unidade, al\u00e9m de sabonete l\u00edquido, \u00e1gua pot\u00e1vel e papel toalha aos servidores e aos visitantes.<\/li>\n
- No ambiente de trabalho, copas e refeit\u00f3rios dever\u00e1 ser respeitado o distanciamento m\u00ednimo de 2 (dois) metros entre os postos, com a possibilidade de ser de 1 (um) metro se os servidores e os atendentes estiverem devidamente paramentados.<\/li>\n
- O servidor que apresentar sintomas de gripe, febre, tosse, produ\u00e7\u00e3o de escarro, dificuldade para respirar ou dor de garganta; tiver contato direto, em decorr\u00eancia do trabalho, com servidor contaminado pelo novo coronav\u00edrus; ou conviver com algu\u00e9m contaminado pelo novo coronav\u00edrus dever\u00e1 ser colocado imediatamente em regime de teletrabalho ou de desocupa\u00e7\u00e3o funcional por calamidade p\u00fablica.<\/li>\n
- O atendimento m\u00e9dico para avalia\u00e7\u00e3o e investiga\u00e7\u00e3o diagnostica deve ser feito, conforme o protocolo estabelecido pela Secretaria de Estado da Sa\u00fade, para verificar a necessidade de licen\u00e7a m\u00e9dica.<\/li>\n
- O retorno do servidor \u00e0s atividades presenciais dever\u00e1 ocorrer ap\u00f3s ele estar, pelo menos, 72 (setenta e duas) horas assintom\u00e1tico e, no m\u00ednimo, 7 (sete) dias do in\u00edcio dos sintomas.<\/li>\n<\/ul>\n
Em trabalho remoto<\/strong><\/p>\nOs servidores que seguirem em regime de teletrabalho ficar\u00e3o respons\u00e1veis pelas ferramentas necess\u00e1rias \u00e0 execu\u00e7\u00e3o de suas atividades de forma remota. Em casos especiais, o governo poder\u00e1 disponibilizar ao servidor, temporariamente e mediante empr\u00e9stimo, equipamentos e materiais necess\u00e1rios \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os.<\/p>\n
Os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos podem convocar o servidor em regime de teletrabalho para realizar as suas atividades presencialmente. Ocorrendo assim, o funcion\u00e1rio dever\u00e1 se apresentar \u00e0 sua unidade de lota\u00e7\u00e3o no prazo m\u00e1ximo de 24 horas da convoca\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Decreto n\u00e3o se aplica aos servidores: com 60 anos ou mais; com\u00a0 imunodefici\u00eancias\u00a0 ou\u00a0 com\u00a0 doen\u00e7as\u00a0 preexistentes\u00a0 cr\u00f4nicas\u00a0 ou\u00a0 graves; gestantes e lactantes com filhos de at\u00e9 12 meses. O\u00a0Decreto n\u00ba 9.751,\u00a0 assinado pelo governador de Goi\u00e1s Ronaldo Caiado, pede que\u00a0 a\u00a0 partir\u00a0 do\u00a0 dia\u00a0 7\u00a0 de\u00a0 dezembro\u00a0 de\u00a0 2020,\u00a0\u00a0\u00a0 os servidores p\u00fablicos colocados em teletrabalho, devido \u00e0 pandemia de […]<\/p>\n","protected":false},"author":41,"featured_media":14482,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[282],"tags":[],"class_list":["post-15284","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-concursos"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15284","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/users\/41"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=15284"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15284\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":15285,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15284\/revisions\/15285"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/media\/14482"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=15284"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=15284"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=15284"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}