<\/p>\n
Karolini Bandeira*-<\/em> U<\/span>m ex-soldado da\u00a0For\u00e7a A\u00e9rea Brasileira (FAB), denunciado em 2017 pelo\u00a0Minist\u00e9rio P\u00fablico Militar (MPM) por falsificar certificado de conclus\u00e3o\u00a0de Ensino m\u00e9dio, foi julgado\u00a0pela segunda vez. Desta vez, o caso foi levado ao Superior Tribunal Militar (STM), que manteve a absolvi\u00e7\u00e3o do r\u00e9u.<\/p>\n <\/p>\n Segundo acusa\u00e7\u00e3o do MPM e da\u00a0Justi\u00e7a Militar da Uni\u00e3o, o ex-soldado da\u00a0segunda classe da FAB havia apresentado, em 2017, um diploma de Ensino m\u00e9dio falso para ingressar no Curso de Especializa\u00e7\u00e3o de Soldados do ano, em Manaus (AM). A falsifica\u00e7\u00e3o do documento foi constatada pela per\u00edcia criminal do sistema de confer\u00eancia documental da sele\u00e7\u00e3o.<\/p>\n <\/p>\n Julgado pela primeira vez\u00a0pelo\u00a0Conselho Permanente de Justi\u00e7a em dezembro de 2019, na Auditoria de Manaus, o r\u00e9u foi considerado inocente e, a acusa\u00e7\u00e3o, improcedente. Mas, este ano, o MPM decidiu recorrer ao STM, em Bras\u00edlia. Para a promotoria, a decis\u00e3o deveria ser reformulada, j\u00e1 que havia provas suficientes para confirmar a autoria do crime.<\/p>\n <\/p>\n \u201cO acusado fez um contato direto com o indiv\u00edduo (por ele denominado Mois\u00e9s) a fim de obter o aludido certificado de conclus\u00e3o, combinando o encontro em um shopping center, onde o tal indiv\u00edduo forneceu ao acusado a dita “prova contendo noventa quest\u00f5es” e deixada a avalia\u00e7\u00e3o com o pr\u00f3prio acusado. Ele realizou a avalia\u00e7\u00e3o em casa, sem fiscaliza\u00e7\u00e3o, e, ap\u00f3s conclu\u00edda, devolveu-a ao mesmo indiv\u00edduo no mesmo dia. Na semana seguinte, teria recebido o Certificado de Conclus\u00e3o do Ensino M\u00e9dio, emitido por uma escola que o acusado admite nunca ter frequentado,” afirmou o MPM.<\/p>\n <\/p>\n O relator do caso no STM, ministro L\u00facio M\u00e1rio de Barros G\u00f3es, informou que, nos depoimentos prestados, o denunciado afirmou que n\u00e3o concluiu o Ensino m\u00e9dio em institui\u00e7\u00e3o de ensino. Apenas que fez uma prova para conseguir o certificado e que n\u00e3o tinha conhecimento de que o certificado era falso. Em s\u00edntese, disse o ministro, o r\u00e9u alegou que conseguiu o certificado com uma terceira pessoa, ap\u00f3s ter realizado uma prova em casa e pago o valor de R$ 400.<\/p>\n <\/p>\n Mesmo assim, o ministro resolveu absolver o r\u00e9u, j\u00e1 que o\u00a0acusado alegou n\u00e3o ter conhecimento sobre a falsifica\u00e7\u00e3o do documento, acreditando que estaria obtendo um diploma aut\u00eantico.\u00a0\u201cIsso porque, pelas referidas alega\u00e7\u00f5es, o acusado realizou provas para obten\u00e7\u00e3o do certificado, preparando-se, inclusive por meio de estudo pr\u00e9vio, para fazer essas avalia\u00e7\u00f5es que seriam pr\u00e9-requisito para a obten\u00e7\u00e3o do documento. Ou seja, por essas declara\u00e7\u00f5es, o acusado n\u00e3o apenas pagou o valor para receber o certificado, mas devido \u00e0 exist\u00eancia de provas como condi\u00e7\u00e3o para adquirir o documento certificat\u00f3rio da conclus\u00e3o do Ensino m\u00e9dio, ele sustentou ter agido de boa-f\u00e9 acreditando que estava participando de um procedimento l\u00edcito,\u201d ressaltou o magistrado.<\/p>\n <\/p>\n Al\u00e9m disso, segundo o relator, o acusado demonstra que sua inten\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi adquirir um documento falso para entregar \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Militar.\u00a0\u201cA obten\u00e7\u00e3o desse certificado foi no ano de 2015 e a entrega desse documento para a Unidade Militar foi em 2017, quando surgiu a possibilidade de participar do processo de sele\u00e7\u00e3o perante \u00e0 Aeron\u00e1utica. Corroborando sua cren\u00e7a de que o referido documento era verdadeiro, o acusado tamb\u00e9m informou que usou o mesmo certificado para viabilizar um curso de tecn\u00f3logo, mas, ao descobrir a falsidade, desistiu do mencionado curso. Bem como, ficou t\u00e3o constrangido com a not\u00edcia de que o certificado era falso que se matriculou de imediato em um curso supletivo para concluir legalmente o ensino m\u00e9dio\u201d, fundamentou L\u00facio M\u00e1rio de Barros G\u00f3es.<\/p>\n <\/p>\n “\u00c9 poss\u00edvel que o acusado, tendo pouca instru\u00e7\u00e3o e agindo de boa f\u00e9, tenha simplesmente sido enganado por um estelionat\u00e1rio. \u00c9 bem verdade que a absolvi\u00e7\u00e3o se baseou na palavra do acusado e nas declara\u00e7\u00f5es de sua m\u00e3e que, por sua condi\u00e7\u00e3o, n\u00e3o presta o compromisso legal de dizer a verdade. Contudo, se esses elementos n\u00e3o t\u00eam o cond\u00e3o de afastar, sem sombra de d\u00favida, o elemento volitivo do agente, por outro prisma, s\u00e3o capazes de suscitar uma d\u00favida razo\u00e1vel acerca do dolo, e tal d\u00favida, por princ\u00edpio consagrado no direito penal, deve sempre favorecer ao r\u00e9u\u201d.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n *Com informa\u00e7\u00f5es do STM\u00a0<\/em><\/span><\/p>\n *Estagi\u00e1ria sob supervis\u00e3o de Lorena Pacheco\u00a0<\/em><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O ministro relator do caso admitiu que a absolvi\u00e7\u00e3o foi baseada na palavra do acusado e nas declara\u00e7\u00f5es de sua m\u00e3e, mas acredita que o r\u00e9u foi enganado.\u00a0O ex-soldado ainda afirmou que fez a prova em casa Karolini Bandeira*- Um ex-soldado da\u00a0For\u00e7a A\u00e9rea Brasileira (FAB), denunciado em 2017 pelo\u00a0Minist\u00e9rio P\u00fablico Militar (MPM) por falsificar certificado de conclus\u00e3o\u00a0de Ensino m\u00e9dio, […]<\/p>\n","protected":false},"author":32,"featured_media":15555,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[217,282,97],"tags":[777,2224,2223,766,2222,633,2221,1069,375],"class_list":["post-15538","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-carreira-militar","category-concursos","category-fraude","tag-aeronautica","tag-certificado-falso","tag-curso-fab","tag-fab","tag-falsificacao","tag-forcas-armadas","tag-militar","tag-mpm","tag-stm"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15538","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/users\/32"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=15538"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15538\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":15556,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15538\/revisions\/15556"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/media\/15555"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=15538"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=15538"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=15538"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}