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<\/i><\/b>D\u00e9bora Zampier – Da Ag\u00eancia Brasil<\/i><\/b> O concurso p\u00fablico para o Tribunal de Justi\u00e7a do Esp\u00edrito Santo (TJ-ES) ocorrido em 2005 est\u00e1 mantido, apesar das evid\u00eancias de fraude.<\/b> \u00c9 o que decidiu hoje, por unanimidade, o Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ). A fraude foi constatada ap\u00f3s desdobramentos da Opera\u00e7\u00e3o Naufr\u00e1gio, da Pol\u00edcia Federal, que apurava a exist\u00eancia de um esquema de venda de senten\u00e7as no estado. A opera\u00e7\u00e3o resultou na aposentadoria do ent\u00e3o presidente do Tribunal de Justi\u00e7a do Esp\u00edrito Santo (TJ-ES), Frederico Pimentel. Ele foi o respons\u00e1vel pelo concurso, quando ocupava o cargo de corregedor do tribunal. O concurso resultou no ingresso de 772 servidores no quadro efetivo do TJ-ES, sendo 47 parentes de magistrados do pr\u00f3prio tribunal, cerca de 6% do total. O CNJ decidiu manter o concurso porque j\u00e1 se passaram seis anos da homologa\u00e7\u00e3o do certame e a anula\u00e7\u00e3o causaria inseguran\u00e7a jur\u00eddica. Tamb\u00e9m pesou a favor da decis\u00e3o o fato de que as principais pessoas envolvidas foram exoneradas: as filhas do desembargador Pimentel, Roberta e Dione Pimentel; o namorado de Roberta, Leandro S\u00e1 Fortes; e a ex-diretora de distribui\u00e7\u00e3o do TJ-ES B\u00e1rbara Pignaton Sarcinelli, irm\u00e3 da ju\u00edza Larissa Sarcinelli Pimentel. Esses servidores j\u00e1 haviam sido exonerados em processos administrativos da Corregedoria da Justi\u00e7a, originados pela Opera\u00e7\u00e3o Naufr\u00e1gio. A relatora do caso no CNJ, Morgana Richa, disse que n\u00e3o seria ponderado invalidar todo o concurso porque n\u00e3o encontrou outras provas de fraude nos documentos que analisou. \u201cAnalisei mais de 2 mil documentos e n\u00e3o achei identifica\u00e7\u00e3o para apontar invalida\u00e7\u00e3o al\u00e9m dos que j\u00e1 foram exonerados\u201d, disse a conselheira. Ela tamb\u00e9m alegou que o fato de v\u00e1rios concursados serem parentes de magistrados do tribunal n\u00e3o indica, necessariamente, que houve participa\u00e7\u00e3o deles na fraude. Apesar de n\u00e3o cancelar o concurso, os conselheiros concordaram que ficar\u00e1 em aberto a possibilidade de apura\u00e7\u00e3o de novas responsabilidades, como a do juiz que presidiu a comiss\u00e3o do concurso do tribunal, Bernardo Alcuri de Souza. Segundo Richa, os documentos comprovam a participa\u00e7\u00e3o dele na fraude, mas isso deve ser apurado em um processo disciplinar espec\u00edfico. Os documentos ser\u00e3o encaminhados para a Corregedoria Nacional de Justi\u00e7a, para avalia\u00e7\u00e3o de implica\u00e7\u00f5es administrativas, e para o Minist\u00e9rio P\u00fablico para implica\u00e7\u00f5es criminais. Os conselheiros tamb\u00e9m fizeram cr\u00edticas aos sistemas de sele\u00e7\u00e3o p\u00fablica adotados em v\u00e1rios estados do pa\u00eds, que n\u00e3o t\u00eam controle externo. \u201cNa maioria da Federa\u00e7\u00e3o, os estados n\u00e3o t\u00eam costume de fazer concurso com controle externo\u201d, disse o conselheiro Jorge H\u00e9lio. Segundo o conselheiro Leomar Barros, a fraude s\u00f3 ocorreu porque houve dispensa de licita\u00e7\u00e3o para a organiza\u00e7\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o do concurso. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
D\u00e9bora Zampier – Da Ag\u00eancia Brasil O concurso p\u00fablico para o Tribunal de Justi\u00e7a do Esp\u00edrito Santo (TJ-ES) ocorrido em 2005 est\u00e1 mantido, apesar das evid\u00eancias de fraude. \u00c9 o que decidiu hoje, por unanimidade, o Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ). A fraude foi constatada ap\u00f3s desdobramentos da Opera\u00e7\u00e3o Naufr\u00e1gio, da Pol\u00edcia Federal, que apurava a exist\u00eancia de um […]<\/p>\n","protected":false},"author":33,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-1575","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1575","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/users\/33"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1575"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1575\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1575"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1575"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1575"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}