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<\/i><\/b>Do CorreioWeb<\/i><\/b> Nesta quarta-feira (11\/5), a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania do Senado Federal (CCJ) aprovou os Projetos de Lei 5\/2011 e 4\/2011 – que preveem a cria\u00e7\u00e3o de 68 varas do trabalho em S\u00e3o Paulo e duas no Maranh\u00e3o. As propostas s\u00e3o de iniciativa do Supremo Tribunal do Trabalho com o apoio do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ). Os PLCs ainda ser\u00e3o analisados pelo plen\u00e1rio da Casa. <\/b> PLC 5\/2001<\/b><\/a> Com a aprova\u00e7\u00e3o do projeto, cuja a relatora \u00e9 a senadora Martha Suplicy, ser\u00e3o criados 68 cargos de juiz do trabalho, 68 de juiz substituto, 408 de analista judici\u00e1rio, 136 de analista judici\u00e1rio, 583 t\u00e9cnicos judici\u00e1rios, 80 postos em comiss\u00e3o e 368 fun\u00e7\u00f5es comissionadas. De acordo com o texto da proposta, as jurisdi\u00e7\u00f5es ser\u00e3o distribu\u00eddas da seguinte maneira: 40 para a cidade de S\u00e3o Paulo, seis para Barueri e cinco para Guarulhos. Osasco e Santo Andr\u00e9 ter\u00e3o tr\u00eas cada uma. J\u00e1 os munic\u00edpios de Aruj\u00e1, Bertioga, Franco da Rocha, Ibi\u00fana, Itaquaquecetuba, Mau\u00e1 e Tabo\u00e3o da Serra contar\u00e3o com apenas uma vara. Na justificativa do voto favor\u00e1vel, Suplicy ressaltou a necessidade da descentraliza\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a. De acordo com parlamentar, isso contribui para a celeridade e efici\u00eancia da presta\u00e7\u00e3o jurisdicional, operando em favor do pleno exerc\u00edcio dos diretos dos trabalhadores. PLC 4\/2001<\/b> J\u00e1 no estado do Maranh\u00e3o ser\u00e3o criadas duas varas nas cidades de S\u00e3o Lu\u00eds e Imperatriz. Relatado por Edison Lob\u00e3o Filho, a proposta tamb\u00e9m tem como objetivo criar dois empregos de juiz do trabalho e dois cargos de juiz substituto. O ex-ministro foi favor\u00e1vel ao PLC, pois acredita que h\u00e1 uma profunda car\u00eancia de magistrados de primeiro grau, principalmente na Justi\u00e7a do Trabalho. Os efeitos disso, segundo o senador, s\u00e3o a protela\u00e7\u00e3o de feitos e o retardamento da presta\u00e7\u00e3o jurisdicional, o que muitas vezes compromete a sua efetividade. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Do CorreioWeb Nesta quarta-feira (11\/5), a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania do Senado Federal (CCJ) aprovou os Projetos de Lei 5\/2011 e 4\/2011 – que preveem a cria\u00e7\u00e3o de 68 varas do trabalho em S\u00e3o Paulo e duas no Maranh\u00e3o. As propostas s\u00e3o de iniciativa do Supremo Tribunal do Trabalho com o apoio do Conselho Nacional de Justi\u00e7a […]<\/p>\n","protected":false},"author":33,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-1578","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1578","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/users\/33"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1578"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1578\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1578"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1578"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1578"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}