Na ocasi\u00e3o, a situa\u00e7\u00e3o financeira da fam\u00edlia era prec\u00e1ria. A jovem fazia est\u00e1gio para manter seus gastos com a faculdade e ajudar os pais, que eram trabalhadores aut\u00f4nomos, do jeito que era poss\u00edvel.<\/p>\n
\u201cForam quatro anos de muito esfor\u00e7o e perrengues. Tive que trancar a faculdade durante um ano por n\u00e3o conseguir conciliar a press\u00e3o de renda e estudo\u201d, contou. Ao mesmo tempo, lidou com a ang\u00fastia de ver um homem branco ocupando o cargo que seria dela por direito.<\/p>\n
Foi apenas no fim do ano passado que a Funda\u00e7\u00e3o Mariana Resende Costa (Fumarc), respons\u00e1vel pelo concurso da CBTU, tomou provid\u00eancias para reaver o emprego de pessoas n\u00e3o-pretas que fraudavam as cotas raciais.<\/p>\n
Na \u00e9poca do concurso, em 2016, ainda n\u00e3o havia sido publicada a portaria que regulamenta o procedimento de heteroidentifica\u00e7\u00e3o. Em 18 de novembro, houve a convoca\u00e7\u00e3o para procedimentos de avalia\u00e7\u00e3o de autodeclara\u00e7\u00e3o \u00e9tinico-racial para candidatos que declararam negros. Em 21 de dezembro, 13 pessoas tiveram avalia\u00e7\u00f5es indeferidas.<\/p>\n
St\u00e9fany hoje tem 25 anos e conta como ocorreu o seu processo de sele\u00e7\u00e3o. \u201cPrestei em 2016 o concurso da CBTU para o cargo de t\u00e9cnica em estradas, fiquei em 8\u00ba lugar na ampla concorr\u00eancia e em 4\u00ba lugar na reserva de PPP, que se deu por autodeclara\u00e7\u00e3o. O concurso era para preenchimento de vagas e cadastro de reserva\u201d, contou.<\/p>\n
Ela foi convocada para avalia\u00e7\u00e3o m\u00e9dica em 2 de janeiro de 2017 e, em 14 de fevereiro do ano passado, come\u00e7aram as convoca\u00e7\u00f5es para admiss\u00e3o dos cargos \u2013 nessa parte, ela n\u00e3o foi chamada. \u201cNesse per\u00edodo n\u00e3o houve nenhuma convoca\u00e7\u00e3o ou processo para valida\u00e7\u00e3o da autodeclara\u00e7\u00e3o \u00e9tnico-racial e eu fui diretamente prejudicada com essa falha do \u00f3rg\u00e3o e da banca\u201d, relatou.<\/p>\n
S\u00f3 em 2018 foi publicada a Portaria Normativa n\u00ba 4\/2018 que regulamenta o procedimento de heteroidentifica\u00e7\u00e3o complementar \u00e0 autodeclara\u00e7\u00e3o dos candidatos negros em concursos p\u00fablicos.<\/p>\n
\u201cTrata-se de uma portaria que autoriza que as institui\u00e7\u00f5es fa\u00e7am essas bancas de heteroidentifica\u00e7\u00e3o para avalia\u00e7\u00e3o do fen\u00f3tipo, que vai desde a tonalidade da pele a outras quest\u00f5es. Passou a ser uma obrigatoriedade a exist\u00eancia dessas bancas de heteroidentifica\u00e7\u00e3o para justamente coibir as fraudes\u201d, explica Gilberto Silva advogado especialista em crimes raciais e crimes contra a honra.<\/p>\n
A jovem descobriu a fraude na admiss\u00e3o por PPP porque um conhecido foi admitido utilizando a reserva de cota do concurso e ele n\u00e3o tinha direito algum sobre a vaga por se tratar de um homem branco e de fam\u00edlia branca.<\/p>\n
\u201cEle, por outro lado, era concursado da Superintend\u00eancia de Desenvolvimento da Capital (Sudecap) e sempre teve uma situa\u00e7\u00e3o financeira aparentemente muito est\u00e1vel. Fiquei nutrindo a esperan\u00e7a de novas contrata\u00e7\u00f5es ou de alguma movimenta\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o quando \u00e0 errata da admiss\u00e3o, o que n\u00e3o aconteceu\u201d, conta a jovem.<\/p>\n
Em um primeiro momento, St\u00e9fany teve medo de buscar a Justi\u00e7a. \u201cSempre me questionava como ele tinha coragem de bancar isso, tomando uma vaga que n\u00e3o era dele, e tamb\u00e9m levava para o lado pessoal, j\u00e1 que ele sabia da minha situa\u00e7\u00e3o. Hoje, entendo que esses s\u00e3o atos de pessoas racistas, que geram nega\u00e7\u00e3o da nossa parte por virem de pessoas pr\u00f3ximas ao c\u00edrculo de conviv\u00eancia\u201d, relata a jovem.<\/p>\n
Em 19 de novembro do ano passado, a CBTU publicou a convoca\u00e7\u00e3o para procedimento de valida\u00e7\u00e3o da autodeclara\u00e7\u00e3o \u00e9tnico-racial para candidatos que se declararam negros pretos ou pardos, admitidos nessa cota por ocasi\u00e3o do Concurso P\u00fablico – Edital 001\/2016 se deu em cumprimento \u00e0s recomenda\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal.<\/p>\n
\u201cA CBTU-BH esclarece que quando da realiza\u00e7\u00e3o do concurso, em 2016, n\u00e3o havia essa exig\u00eancia, raz\u00e3o pela qual n\u00e3o foi aplicada tal medida. Somente com a atual recomenda\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal o referido procedimento de Valida\u00e7\u00e3o da Autodeclara\u00e7\u00e3o \u00c9tnico-Racial tornou-se obrigat\u00f3rio\u201d, informou a companhia por meio de nota.<\/p>\n
O resultado foi publicado em 21 de dezembro do ano passado pela CBTU. No documento p\u00fablico, constam o nome de 13 pessoas que foram indeferidas pela banca. Entre eles, est\u00e3o: Luis Claudio Barbosa Gandini e Vitor Rangel de Mendon\u00e7a.<\/p>\n
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