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Ap\u00f3s decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF), neste ano o Congresso Nacional ter\u00e1 novos presidentes. A determina\u00e7\u00e3o foi tomada a partir de uma a\u00e7\u00e3o apresentada, em agosto passado, pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), que alegou que a Constitui\u00e7\u00e3o veda a reelei\u00e7\u00e3o para qualquer cargo nas mesas diretoras.\u00a0No mundo dos concursos, o que pode ser mais preocupante para os concurseiros \u00e9 se o novo presidente do Senado Federal estar\u00e1 de acordo ou n\u00e3o com a realiza\u00e7\u00e3o do pr\u00f3ximo concurso p\u00fablico da Casa, autorizado em 2019 pelo atual presidente Davi Alcolumbre.\u00a0 Isso porque\u00a0a decis\u00e3o de realizar ou n\u00e3o o novo concurso cabe \u00e0 Comiss\u00e3o Diretora, que \u00e9 composta a cada dois anos e liderada pelo presidente.<\/p>\n
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Atualmente, quatro senadores anunciaram suas candidaturas e disputam a presid\u00eancia do Senado, com elei\u00e7\u00e3o prevista para o in\u00edcio de fevereiro e mandato para os pr\u00f3ximos dois anos. S\u00e3o eles: Simone Tebet (MDB-MS), Rodrigo Pacheco (DEM-MG), Major Olimpio (PSL-SP) e Jorge Kajuru (Cidadania-GO) -novas candidaturas podem ser apresentadas at\u00e9 o dia da elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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Em resposta ao Papo de Concurseiro*<\/em>, o senador Major Olimpio se diz contra a abertura do concurso:<\/p>\n “Com rela\u00e7\u00e3o ao concurso p\u00fablico, se eu assumir a presid\u00eancia vou cancelar, pois com a economia do pa\u00eds arrebentada, mesmo dispondo de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, n\u00e3o \u00e9 plaus\u00edvel que a imensa estrutura de pessoal existente n\u00e3o consiga atuar e resolver os cargos que seriam preenchidos com o concurso. Tem gente demais no Senado,” justificou.<\/p><\/blockquote>\n <\/p>\n Em agosto de 2020, quase um ano ap\u00f3s a autoriza\u00e7\u00e3o do certame e ap\u00f3s cerca de seis meses da eclos\u00e3o da pandemia, o concurso do Senado foi adiado por conta do covid-19. Foi ent\u00e3o publicada, por Alcolumbre, uma portaria que revogou a forma\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o interna respons\u00e1vel pelo concurso, mas n\u00e3o revogou a realiza\u00e7\u00e3o do concurso em si. De acordo com informa\u00e7\u00f5es do pr\u00f3prio Senado, na ocasi\u00e3o<\/strong><\/a>, o concurso “continua mantido, conforme estabelece o Ato da Comiss\u00e3o Diretora n\u00b0 2, de 2019<\/a>“. “O Senado Federal vai continuar a analisar o atual cen\u00e1rio da pandemia e as disponibilidades or\u00e7ament\u00e1rias que possam restringir as nomea\u00e7\u00f5es, de modo a definir o melhor momento para dar continuidade ao processo seletivo”.<\/p>\n <\/p>\n Ainda de acordo com o ato que autorizou o concurso, n\u00e3o h\u00e1 um prazo limite para a abertura do concurso, assim ele poder\u00e1 ser lan\u00e7ado no mandato do pr\u00f3ximo presidente da Casa ou n\u00e3o, ficando em stand by. Para autorizar a sele\u00e7\u00e3o, a comiss\u00e3o diretora da Casa considerou\u00a0\u00a0“a imperativa necessidade de preenchimento de cargos vagos e os riscos f\u00edsicos e institucionais inerentes \u00e0 atividade de pol\u00edcia legislativa”, assim como “a perspectiva de redu\u00e7\u00e3o no quadro de servidores ativos pela aquisi\u00e7\u00e3o do direito de requerer aposentadoria” e\u00a0 “o\u00a0imperativo de continuidade do servi\u00e7o p\u00fablico”, entre outros pontos.\u00a0Al\u00e9m disso, o ato decidiu sobre o papel do presidente do Senado com rela\u00e7\u00e3o ao concurso:<\/p>\n Art. 2\u00ba O Presidente do Senado Federal designar\u00e1 a Comiss\u00e3o Examinadora do concurso p\u00fablico, aprovar\u00e1 as respectivas instru\u00e7\u00f5es e homologar\u00e1 a classifica\u00e7\u00e3o dos candidatos, referidos no art. 12 do Regulamento Administrativo do Senado Federal.<\/p><\/blockquote>\n <\/p>\n Apesar das inten\u00e7\u00f5es dos candidatos \u00e0 presid\u00eancia, as 40 vagas autorizadas est\u00e3o mantidas no Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (PLOA) para 2021. Assim, as nomea\u00e7\u00f5es de aprovados poder\u00e3o ocorrer a partir do pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n <\/p>\n Com o \u00faltimo concurso p\u00fablico lan\u00e7ado h\u00e1 oito anos, em 2021, o Senado conta hoje com 1.473 cargos vagos, quase a metade de servidores totais, que \u00e9 de 3.439.<\/p>\n <\/p>\n Antes da pandemia, o concurso autorizado j\u00e1 tinha muita coisa definida, o projeto b\u00e1sico j\u00e1 foi divulgado, assim como a escolha da banca organizadora. S\u00f3 para relembrar, foram autorizadas 40 vagas para t\u00e9cnicos e analistas, com sal\u00e1rios iniciais que variam de R$ 19 a R$ 33 mil.\u00a0Saiba tudo aqui!\u00a0<\/strong><\/a><\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n *O Blog procurou os demais candidatos, mas n\u00e3o recebemos resposta at\u00e9 o fechamento da mat\u00e9ria.\u00a0<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Quase metade dos cargos p\u00fablicos da Casa est\u00e3o vagos, n\u00e3o se abre sele\u00e7\u00e3o h\u00e1 oito anos Ap\u00f3s decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF), neste ano o Congresso Nacional ter\u00e1 novos presidentes. 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