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<\/i><\/b>Do CorreioWeb<\/i><\/b> A Subcomiss\u00e3o Tempor\u00e1ria da Reforma Administrativa deve votar nesta quarta-feira (29\/6) o projeto de resolu\u00e7\u00e3o 96\/09, que altera o regulamento administrativo do Senado Federal. O rumo dessa vota\u00e7\u00e3o \u00e9 muito importante j\u00e1 que enquanto o assunto n\u00e3o for definido, o lan\u00e7amento da sele\u00e7\u00e3o ficar\u00e1 em aberto na Casa.<\/b> Atualmente, o texto do projeto modifica o n\u00famero de fun\u00e7\u00f5es comissionadas no Senado, de 2.072 para 1.129 empregados. <\/b>Al\u00e9m disso, outra mudan\u00e7a trazida pelo texto \u00e9 que ela pode implicar na exclus\u00e3o ou na jun\u00e7\u00e3o de atuais diretorias da Casa. Todas essas mudan\u00e7as implicariam na altera\u00e7\u00e3o do quadro de car\u00eancia de servidores do Legislativo Federal, e conseq\u00fcentemente, no rumo do concurso. No entanto, o texto n\u00e3o altera a remunera\u00e7\u00e3o e os benef\u00edcios dos atuais servidores. O relator do projeto, senador Ricardo Ferra\u00e7o (PMDB-ES), declarou entender como necess\u00e1ria uma maior coordena\u00e7\u00e3o e um maior controle dos \u00f3rg\u00e3os da casa para assuntos de natureza administrativa, or\u00e7ament\u00e1ria e funcional. Neste sentido, ele prop\u00f4s que as decis\u00f5es sobre o tema sejam realizadas por um colegiado, presidido pelo 1\u00ba secret\u00e1rio da casa. Subordinada \u00e0 Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ), a subcomiss\u00e3o \u00e9 formada por cinco senadores, tendo como presidente o senador Eduardo Suplicy (PT-SP). Al\u00e9m do presidente, do relator e do senador Vital do R\u00eago, integram o colegiado Benedito de Lira (PP-AL) e C\u00edcero Lucena (PSDB-PB), 1\u00ba secret\u00e1rio do Senado. Os trabalhos da subcomiss\u00e3o tiveram in\u00edcio em mar\u00e7o deste ano. Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o pela subcomiss\u00e3o, o projeto segue para a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) e, depois, se aprovado, para vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio da Casa. Apenas ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio \u00e9 que a diretoria geral realizar\u00e1 novos estudos do quantitativo de vagas a ser oferecido no pr\u00f3ximo concurso. O levantamento ir\u00e1 considerar os casos de d\u00e9ficit de servidores e de aposentadorias futuras. *Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Senado<\/i> <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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