{"id":16829,"date":"2021-02-12T08:57:45","date_gmt":"2021-02-12T11:57:45","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/?p=16829"},"modified":"2021-02-12T13:25:38","modified_gmt":"2021-02-12T16:25:38","slug":"mpf-recomenda-a-policia-federal-que-altere-edital-de-concurso-e-reabra-prazo-para-inscricoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/mpf-recomenda-a-policia-federal-que-altere-edital-de-concurso-e-reabra-prazo-para-inscricoes\/","title":{"rendered":"MPF recomenda \u00e0 Pol\u00edcia Federal que altere edital de concurso e reabra prazo para inscri\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"

O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidad\u00e3o (PRDC), recomendou ao Departamento de Pol\u00edcia Federal e ao Centro Brasileiro de Pesquisa em Avalia\u00e7\u00e3o e Sele\u00e7\u00e3o e de Promo\u00e7\u00e3o de Eventos (Cebraspe<\/a><\/strong>), que retifiquem que oferece 1.500 vagas, de modo a excluir o “ceratocone” do rol de condi\u00e7\u00f5es cl\u00ednicas, sinais ou sintomas que incapacitam o candidato no concurso p\u00fablico. E, dessa maneira, o Minist\u00e9rio pede tamb\u00e9m que sejam reabertas, por prazo razo\u00e1vel, as inscri\u00e7\u00f5es. A recomenda\u00e7\u00e3o <\/strong><\/a>foi publicada em 8 de fevereiro.<\/p>\n

O certame encerrou as inscri\u00e7\u00f5es em 9 de fevereiro e j\u00e1 no dia 10, informou que, por problemas t\u00e9cnicos, reabriu as inscri\u00e7\u00f5es por mais 24h<\/a><\/strong>. Os cadastros encerram definitivamente nesta \u00faltima quinta-feira (11), \u00e0s 18h.<\/p>\n

O MPF tamb\u00e9m recomendou que os membros da junta m\u00e9dica do certame sejam orientados a apontar, circunstanciadamente, os motivos que ensejaram a declara\u00e7\u00e3o de inaptid\u00e3o e exclus\u00e3o de candidatos portadores de ceratocone. “N\u00e3o basta, para tanto, apenas a men\u00e7\u00e3o ao item do edital que permita considerar o candidato inapto, sob pena de invalida\u00e7\u00e3o”, disse o Minist\u00e9rio.<\/p>\n

O ceratocone \u00e9 uma doen\u00e7a ocular que afeta o formato e a espessura da c\u00f3rnea, e provoca percep\u00e7\u00e3o distorcida de imagens, com v\u00e1rios n\u00edveis de ocorr\u00eancia, que podem ser corrigidas com a utiliza\u00e7\u00e3o de \u00f3culos\/lentes de contato e com cirurgia.<\/p>\n

Candidato reclamou de regra<\/h3>\n

A recomenda\u00e7\u00e3o do MPF se deu ap\u00f3s a Procuradoria\u00a0Regional dos Direitos do Cidad\u00e3o (PRDC), que instaurou procedimento ap\u00f3s receber representa\u00e7\u00e3o de um cidad\u00e3o que reclamou da regra do edital que, no item 4.1 de seu anexo IV, indicava que o candidato que tiver alguma das condi\u00e7\u00f5es cl\u00ednicas, sinais ou sintomas previstos do anexo, seria automaticamente considerado inapto e, portanto, eliminado do concurso, entre elas, a ceratocone.<\/p>\n

Para o MPF, s\u00f3 o fato de o candidato ter ceratocone n\u00e3o significa, automaticamente, sua inaptid\u00e3o ao cargo, devendo ser aferido, por per\u00edcia m\u00e9dica, caso a caso, o enquadramento ou n\u00e3o aos crit\u00e9rios estabelecidos pelo pr\u00f3prio edital.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, a pr\u00f3pria Pol\u00edcia Federal, de acordo com o Minist\u00e9rio, em of\u00edcio de sua Divis\u00e3o de Planejamento e Execu\u00e7\u00e3o de Concursos (Dplac), indica que \u201cna sua fase leve, o ceratocone \u00e9 muitas vezes esquecido ou mal diagnosticado como miopia e\/ou astigmatismo\u201d. E que, \u201cem est\u00e1gios incipientes, tamb\u00e9m chamados de formas subcl\u00ednicas ou frustras, a menos que testes espec\u00edficos, como por exemplo, a topografia de c\u00f3rnea, sejam realizados para pesquisa diagn\u00f3stica, o ceratocone normalmente n\u00e3o produz nenhum sintoma e pode passar despercebido pelo m\u00e9dico e pelo paciente\u201d.<\/p>\n

Segundo o MPF, o Cebraspe no Of\u00edcio 195\/2021, tamb\u00e9m informou que a inaptid\u00e3o do candidato com ceratocone n\u00e3o \u00e9 autom\u00e1tica, devendo ser observados outros crit\u00e9rios pela junta m\u00e9dica pericial. \u201c(\u2026) reitera-se, que a presen\u00e7a do ceratocone no candidato n\u00e3o acarretar\u00e1 a sua elimina\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica do concurso p\u00fablico, j\u00e1 que caber\u00e1 \u00e0 junta m\u00e9dica determinar, caso a caso, ou seja, de forma individual, se a condi\u00e7\u00e3o cl\u00ednica apresentada \u00e9 compat\u00edvel com o cargo ou n\u00e3o, mediante a anamnese do indiv\u00edduo e a an\u00e1lise dos exames m\u00e9dicos laboratoriais obrigat\u00f3rios e dos exames complementares eventualmente solicitados, como exposto (\u2026)\u201d.<\/p>\n

Foi dado prazo de cinco dias para o acatamento da recomenda\u00e7\u00e3o e para informar as provid\u00eancias adotadas. Veja a\u00a0\u00edntegra da recomenda\u00e7\u00e3o!<\/a><\/p>\n

Sobre a recomenda\u00e7\u00e3o do MPF, o Cebraspe informou ao Papo de Concurseiro<\/strong> que ainda n\u00e3o foi notificado. J\u00e1 a Pol\u00edcia Federal afirmou que a recomenda\u00e7\u00e3o est\u00e1 sob an\u00e1lise e ser\u00e1 devidamente respondida ao Minist\u00e9rio.<\/p>\n

Com informa\u00e7\u00f5es do MPF.<\/em><\/p>\n

O concurso<\/h3>\n
\n

O concurso oferece 1.500 vagas<\/strong><\/a>\u00a0para escriv\u00e3o, agente, delegado e papiloscopista. O Centro Brasileiro de Pesquisa em Avalia\u00e7\u00e3o e Sele\u00e7\u00e3o e de Promo\u00e7\u00e3o de Eventos (Cebraspe) \u00e9 a banca organizadora.<\/p>\n

Os sal\u00e1rios variam de R$ 12.522,50 a R$ 23.692,74 e podem ser concorridos por candidatos com n\u00edvel superior em qualquer \u00e1rea de forma\u00e7\u00e3o (exceto o posto de delegado que exige gradua\u00e7\u00e3o em direito, especificamente).<\/p>\n<\/div>\n

Leia tamb\u00e9m:<\/strong> Vai fazer o concurso da PF? Especialista explica porque sua resposta deve ser sim\u00a0<\/strong><\/a><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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