{"id":16888,"date":"2021-02-17T11:51:13","date_gmt":"2021-02-17T14:51:13","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/?p=16888"},"modified":"2021-02-17T13:30:03","modified_gmt":"2021-02-17T16:30:03","slug":"mpu-afirma-possibilidade-de-convocar-mais-aprovados-no-proximo-quadrimeste-veja-quantidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/mpu-afirma-possibilidade-de-convocar-mais-aprovados-no-proximo-quadrimeste-veja-quantidade\/","title":{"rendered":"MPU afirma possibilidade de convocar mais aprovados no pr\u00f3ximo quadrimestre; veja quantidade!"},"content":{"rendered":"<h2>Comiss\u00e3o fez manifesta\u00e7\u00e3o alegando que, em dois anos ap\u00f3s a homologa\u00e7\u00e3o do concurso de 2018, menos de 3% dos aprovados foram convocados<\/h2>\n<div><\/div>\n<div>Ap\u00f3s manifesta\u00e7\u00e3o dos aprovados\u00a0do concurso do Minist\u00e9rio P\u00fablico da Uni\u00e3o (MPU), no in\u00edcio de fevereiro, o blog<em> Papo de Concurseiro<\/em> foi atr\u00e1s de respostas por parte do \u00f3rg\u00e3o. Segundo os manifestantes, menos 3% foram chamados em dois anos da homologa\u00e7\u00e3o da sele\u00e7\u00e3o, sendo que o \u00f3rg\u00e3o contaria com 1.803 cargos vagos.<\/div>\n<div><\/div>\n<p>De acordo com o MPU, no\u00a010\u00ba concurso do \u00f3rg\u00e3o foram aprovados 6.857, sendo 4.828 para o cargo de t\u00e9cnico do MPU\/administra\u00e7\u00e3o e 2.029 para o cargo de analista do MPU\/direito.\u00a0At\u00e9 o momento, foram nomeados 351 candidatos, sendo 201 t\u00e9cnicos e 150 analistas.<\/p>\n<div><\/div>\n<div>Sobre o quantitativo de cargos vagos, o \u00f3rg\u00e3o informou que tais informa\u00e7\u00f5es constam do Portal da Transpar\u00eancia de cada ramo do MPU. No tocante ao MPF, com base nos relat\u00f3rio de janeiro, o MPF conta com 455 cargos vagos, dos quais 38 s\u00e3o do cargo de analista do MPU\/direito e 293 do cargo de t\u00e9cnico do MPU\/administra\u00e7\u00e3o.<\/div>\n<div><\/div>\n<div><span style=\"color: #ffffff;\">.<\/span><\/div>\n<div>O MPU ainda alegou que, no tocante aos cargos vagos, eles n\u00e3o necessariamente significam vagas que podem ser providas pela Administra\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que as vagas desocupadas podem estar:<\/div>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<ul>\n<li>em situa\u00e7\u00e3o de reserva por decis\u00e3o judicial ou decis\u00e3o administrativa;<\/li>\n<li>-aguardando apresenta\u00e7\u00e3o de servidor removido de outro ramo para o MPF (situa\u00e7\u00e3o em que a vaga permanece em sistema desocupada e reservada para o servidor oriundo de outro ramo);<\/li>\n<li>aguardando a posse e exerc\u00edcio de candidato nomeado;<\/li>\n<li>ou, ainda, pode configurar vaga sobre a qual recai impacto or\u00e7ament\u00e1rio para o \u00f3rg\u00e3o, dependendo, assim, de autoriza\u00e7\u00e3o legislativa para provimento.<\/li>\n<\/ul>\n<div><\/div>\n<div><span style=\"color: #ffffff;\">.<\/span><\/div>\n<div><\/div>\n<div><em>Abaixo leia as resposta dadas pelo MPU ao nosso blog separadas por t\u00f3pico:\u00a0<\/em><\/div>\n<div><\/div>\n<h3>Concurso de remo\u00e7\u00e3o e extrapola\u00e7\u00e3o do limite da LRF<\/h3>\n<div>&#8220;A totalidade das vagas n\u00e3o onerosas estava sendo ofertada em concursos de remo\u00e7\u00e3o. Por\u00e9m, com a publica\u00e7\u00e3o da Portaria PGR\/MPU n\u00ba 8, de 27 janeiro de 2021, verificou-se a extrapola\u00e7\u00e3o do limite total de pessoal descrito na Lei de Responsabilidade Fiscal &#8211;\u00a0LRF. Por esse motivo, a mesma lei elenca uma s\u00e9rie de veda\u00e7\u00f5es aos \u00f3rg\u00e3os que estiverem acima do limite prudencial das despesas de pessoal, conforme par\u00e1grafo \u00fanico do artigo 22.<\/div>\n<div><span style=\"color: #ffffff;\">.<\/span><\/div>\n<div><\/div>\n<div>Dentre as veda\u00e7\u00f5es, h\u00e1 a impossibilidade de provimento de cargos p\u00fablicos, ou seja, \u00e9 vedada a nomea\u00e7\u00e3o de candidatos para cargos efetivos no \u00e2mbito do \u00f3rg\u00e3o desde a publica\u00e7\u00e3o da Portaria at\u00e9 a pr\u00f3xima aferi\u00e7\u00e3o dos limites, a ocorrer em maio de 2021.<\/div>\n<div><span style=\"color: #ffffff;\">.<\/span><\/div>\n<div><\/div>\n<div>Ressalta-se que as vagas sem impacto or\u00e7ament\u00e1rio em 2020 e que se tornariam com impacto em janeiro de 2021 foram objetos de oferta em concurso de remo\u00e7\u00e3o, sendo subsequentemente objetos de nomea\u00e7\u00e3o seja do\u00a010\u00ba\u00a0Concurso do MPU, seja com nomea\u00e7\u00f5es do\u00a05\u00ba\u00a0Concurso do MPU.&#8221;<\/div>\n<div><\/div>\n<h4>Nomea\u00e7\u00f5es \u00e0 vista<\/h4>\n<div>&#8220;Considerando o retorno do \u00d3rg\u00e3o aos limites de pessoal no pr\u00f3ximo quadrimestre, ser\u00e1 poss\u00edvel o provimento das vagas que n\u00e3o geram impacto or\u00e7ament\u00e1rio e as descritas de acordo com a previs\u00e3o do Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual de 2021. Assim, <strong>h\u00e1 a possibilidade de ingresso de 60 analistas e 30 t\u00e9cnicos<\/strong>, com impacto anual de R$ 15 milh\u00f5es. Essa possibilidade ser\u00e1 verificada a partir da aprova\u00e7\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual de 2021, ainda em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional.<\/div>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<div>Quanto \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de novos cargos, criados por lei, mas que necessitam de recursos or\u00e7ament\u00e1rios para seu provimento, a Lei Complementar n\u00ba 173 impossibilita, at\u00e9 31 de dezembro de 2021, a cria\u00e7\u00e3o de novos cargos que impactem o or\u00e7amento do \u00d3rg\u00e3o. Portanto, somente \u00e9 poss\u00edvel, at\u00e9 o final de 2021, a reposi\u00e7\u00e3o de cargos atualmente existentes.&#8221;<\/div>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<div>\n<h3>Validade e prorroga\u00e7\u00e3o do concurso atual<\/h3>\n<div>&#8220;No tocante \u00e0 validade, informamos que o\u00a010\u00ba\u00a0Concurso P\u00fablico para servidores do MPU, que contemplou os cargos de T\u00e9cnico do MPU\/Administra\u00e7\u00e3o e Analista do MPU\/Direito permanece v\u00e1lido. Assim, em princ\u00edpio, sua validade esta prevista at\u00e9 setembro de 2021, podendo ser prorrogado por mais dois anos. Desse modo, no momento oportuno e, de acordo com a conveni\u00eancia administrativa, a Administra\u00e7\u00e3o promover\u00e1 estudos com vistas a avaliar a prorroga\u00e7\u00e3o do certame.<\/div>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<div>Cabe informar que o\u00a010\u00ba\u00a0concurso teve o seu prazo de validade suspenso, em aten\u00e7\u00e3o ao disposto no artigo 10 da Lei Complementar n\u00ba 173, de 27 de maio de 2020, at\u00e9 o fim da vig\u00eancia do Decreto Legislativo n\u00ba 6, de 20 de mar\u00e7o de 2020, que vigorou at\u00e9 31\/12\/2020.&#8221;<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Comiss\u00e3o fez manifesta\u00e7\u00e3o alegando que, em dois anos ap\u00f3s a homologa\u00e7\u00e3o do concurso de 2018, menos de 3% dos aprovados foram convocados Ap\u00f3s manifesta\u00e7\u00e3o dos aprovados\u00a0do concurso do Minist\u00e9rio P\u00fablico da Uni\u00e3o (MPU), no in\u00edcio de fevereiro, o blog Papo de Concurseiro foi atr\u00e1s de respostas por parte do \u00f3rg\u00e3o. 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