O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, determinou a suspens\u00e3o de concurso p\u00fablico da Pol\u00edcia Militar do Estado do Par\u00e1, com 67 mil inscritos, em raz\u00e3o do agravamento da pandemia do novo coronav\u00edrus. O certame teria in\u00edcio no \u00faltimo domingo (14).<\/p>\n
Na decis\u00e3o, o presidente do STF atendeu pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Par\u00e1 no \u00e2mbito da Suspens\u00e3o de Liminar 1431. O MP local pediu a concess\u00e3o da cautelar diante da fase vermelha da doen\u00e7a decretada no Par\u00e1 por meio do Decreto Estadual n\u00ba 800\/2020, do dia 10 de mar\u00e7o.<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o de Fux, a realiza\u00e7\u00e3o de provas representaria \u201cgrave risco de les\u00e3o \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica\u201d. Para ele, o concurso poder\u00e1 ser realizado em nova data, quando a situa\u00e7\u00e3o melhorar.<\/p>\n
\u201cCom efeito, a concentra\u00e7\u00e3o presencial de tantos candidatos em momento de agravamento da crise sanit\u00e1ria vivenciada pelo Brasil e tamb\u00e9m pelo Estado do Par\u00e1 representaria grave risco de les\u00e3o \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica. Adicionalmente, as provas poder\u00e3o ser adequadamente realizadas em data oportuna, quando relativizadas as restri\u00e7\u00f5es de circula\u00e7\u00e3o estabelecidas pelo pr\u00f3prio Estado do Par\u00e1.\u201d<\/p><\/blockquote>\n
Na decis\u00e3o, o ministro Fux pro\u00edbe ainda, a pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico, a \u201crealiza\u00e7\u00e3o de todas as fases\/etapas de concursos p\u00fablicos e\/ou processos seletivos simplificados em andamento em que se fa\u00e7a necess\u00e1ria a presen\u00e7a f\u00edsica de candidatos em locais de provas e\/ou para entrega de documentos, enquanto em vigor as fases vermelha ou preta de classifica\u00e7\u00e3o de n\u00edvel de risco do Decreto Estadual no 800\/2020 e atualiza\u00e7\u00f5es posteriores\u201d.<\/p>\n
Entenda<\/h3>\n
O concurso para PM do Par\u00e1 foi suspenso por decis\u00e3o da primeira inst\u00e2ncia. Mas, no \u00faltimo dia 12 de mar\u00e7o, o Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Par\u00e1 liberou a realiza\u00e7\u00e3o da prova.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Par\u00e1 argumentou ao Supremo que a decis\u00e3o do tribunal implicava em \u201cgrave les\u00e3o \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica, j\u00e1 que tem o efeito nefasto de determinar a realiza\u00e7\u00e3o de prova de concurso p\u00fablico a ocorrer em 14\/03\/2021, em plena Pandemia do COVID-19, com cerca de 67 mil candidatos\u201d.<\/p>\n
Para o MP, a realiza\u00e7\u00e3o da prova mesmo com a garantia de medidas sanit\u00e1rias – como rigoroso plano de policiamento nos locais de prova e aumento do n\u00famero de salas (com 22 candidatos por sala) – n\u00e3o seria suficiente.<\/p>\n
Fux destacou que as informa\u00e7\u00f5es apresentadas retrataram \u201co iminente colapso no sistema de sa\u00fade\u201d.<\/p>\n
\u201cO requerente alega que \u2018o m\u00eas de mar\u00e7o revelou o agravamento do cen\u00e1rio pand\u00eamico no Estado do Par\u00e1\u2019, juntando \u00e0 peti\u00e7\u00e3o boletins epidemiol\u00f3gicos que comprovam, a partir de dados cient\u00edficos, a veracidade de suas alega\u00e7\u00f5es. As informa\u00e7\u00f5es retratam, ainda, o iminente colapso no sistema de sa\u00fade local, ante insufici\u00eancia de leitos cl\u00ednicos dispon\u00edveis para atendimento aos contaminados\u201d, frisou o presidente do STF para justificar a decis\u00e3o.<\/p>\n
Leia a \u00edntegra da decis\u00e3o<\/a>.<\/p>\n
O concurso<\/h3>\n