<\/p>\n
<\/i><\/b>Val\u00e9ria Castanho \u2013 Da Ag\u00eancia Senado<\/i><\/b><\/i><\/b> <\/p>\n
<\/b>O exame antidoping<\/i> poder\u00e1 passar a ser exigido nas provas f\u00edsicas realizadas em concursos p\u00fablicos. A exig\u00eancia est\u00e1 prevista em proposta que est\u00e1 pronta para ser votada pela Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte (CE). <\/b> <\/p>\n
De autoria do senador Acir Gurgacz (PDT-RO), o projeto de lei (PLS 318\/10<\/a>) determina ainda que o exame antidoping seja realizado conforme normas e procedimentos adotados pelas entidades brasileiras de administra\u00e7\u00e3o do esporte ol\u00edmpico, com divulga\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria no edital do concurso. <\/p>\n Segundo o parlamentar por Rond\u00f4nia, o chamado doping<\/i> constitui pr\u00e1tica que permite vantagem desleal de um competidor sobre os demais e, num concurso p\u00fablico, deve ser observado o princ\u00edpio constitucional de igualdade entre os candidatos. O projeto altera a lei que disp\u00f5e sobre o regime jur\u00eddico dos servidores p\u00fablicos civis da Uni\u00e3o, das autarquias e das funda\u00e7\u00f5es p\u00fablicas federais <\/b>(Lei 8.112\/90<\/a>), para prever a realiza\u00e7\u00e3o de exame antidoping.<\/i> <\/b> <\/p>\n O relator da mat\u00e9ria na CE, senador Wellington Dias (PT-PI), considera o projeto “justo”, como forma de garantir a igualdade entre os candidatos. Em seu relat\u00f3rio favor\u00e1vel \u00e0 proposta, ele destaca ainda que “afigura-se s\u00e1bia a decis\u00e3o de exigir que os exames observem as normas e os procedimentos adotados pelas autoridades mais especializadas no assunto”. <\/p>\n Ap\u00f3s vota\u00e7\u00e3o na CE, o projeto ser\u00e1 analisado, em decis\u00e3o terminativaDecis\u00e3o terminativa \u00e9 aquela tomada por uma comiss\u00e3o, com valor de uma decis\u00e3o do Senado. Quando tramita terminativamente, o projeto n\u00e3o vai a Plen\u00e1rio: dependendo do tipo de mat\u00e9ria e do resultado da vota\u00e7\u00e3o, ele \u00e9 enviado diretamente \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados, encaminhado \u00e0 san\u00e7\u00e3o, promulgado ou arquivado. Ele somente ser\u00e1 votado pelo Plen\u00e1rio do Senado se recurso com esse objetivo, assinado por pelo menos nove senadores, for apresentado \u00e0 Mesa. Ap\u00f3s a vota\u00e7\u00e3o do parecer da comiss\u00e3o, o prazo para a interposi\u00e7\u00e3o de recurso para a aprecia\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria no Plen\u00e1rio do Senado \u00e9 de cinco dias \u00fateis. , pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania (CCJ). <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Val\u00e9ria Castanho \u2013 Da Ag\u00eancia Senado O exame antidoping poder\u00e1 passar a ser exigido nas provas f\u00edsicas realizadas em concursos p\u00fablicos. A exig\u00eancia est\u00e1 prevista em proposta que est\u00e1 pronta para ser votada pela Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte (CE). De autoria do senador Acir Gurgacz (PDT-RO), o projeto de lei (PLS 318\/10) determina ainda que o exame antidoping […]<\/p>\n","protected":false},"author":33,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-1764","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1764","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/users\/33"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1764"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1764\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1764"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1764"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1764"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}