{"id":17965,"date":"2021-04-14T12:53:03","date_gmt":"2021-04-14T15:53:03","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/?p=17965"},"modified":"2021-04-14T12:58:38","modified_gmt":"2021-04-14T15:58:38","slug":"concurso-mpu-em-reuniao-com-comissao-de-aprovados-orgao-fala-sobre-nomeacoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/concurso-mpu-em-reuniao-com-comissao-de-aprovados-orgao-fala-sobre-nomeacoes\/","title":{"rendered":"Concurso MPU: em reuni\u00e3o com comiss\u00e3o de aprovados, \u00f3rg\u00e3o fala sobre nomea\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"<p>A comiss\u00e3o de aprovados no concurso p\u00fablico do Minist\u00e9rio P\u00fablico da Uni\u00e3o (MPU) de 2018 se reuniu com a nova Secretaria de Gest\u00e3o de Pessoas (SGP) do \u00f3rg\u00e3o para tratar assuntos relativos a nomea\u00e7\u00f5es dos aprovados. O encontro teve como pautas tamb\u00e9m a prorroga\u00e7\u00e3o ou suspens\u00e3o da validade do certame e o or\u00e7amento do \u00f3rg\u00e3o. A reuni\u00e3o ocorreu na \u00faltima ter\u00e7a-feira (13\/4).<\/p>\n<p>Conforme relatado pela comiss\u00e3o nas<a href=\"https:\/\/www.instagram.com\/nomeiampu\/?hl=pt-br\"> redes sociais<\/a> , o grupo perguntou se existe previs\u00e3o para prorroga\u00e7\u00e3o do concurso e foi esclarecido que a discuss\u00e3o sobre esta a\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feita num momento oportuno, quando estiver mais pr\u00f3ximo do fim do concurso p\u00fablico. &#8220;De qualquer forma, a administra\u00e7\u00e3o parece ser favor\u00e1vel, tendo em vista a baixa quantidade de nomea\u00e7\u00f5es e o custo de um novo concurso p\u00fablico&#8221;, respondeu.<\/p>\n<p>Diante do questionamento sobre a suspens\u00e3o do prazo de validade do concurso diante da suspens\u00e3o no poder judici\u00e1rio, visto que a situa\u00e7\u00e3o social e financeira do pa\u00eds continua em crise, a administra\u00e7\u00e3o respondeu que est\u00e1 ciente da recomenda\u00e7\u00e3o e est\u00e1 debatendo internamente a possibilidade de suspender a validade. Segundo a comiss\u00e3o, eles est\u00e3o aguardando o posicionamento do CNMP para tomar um decis\u00e3o \u00e0 respeito. E, se resolverem pela suspens\u00e3o, ir\u00e3o publicar uma portaria.<\/p>\n<p>A comiss\u00e3o tamb\u00e9m questionou se h\u00e1 previs\u00e3o de arrecada\u00e7\u00e3o financeira por parte do \u00f3rg\u00e3o e quais foram os procedimentos adotados visto que, no \u00faltimo relat\u00f3rio da gest\u00e3o fiscal, havia estourado o limite m\u00e1ximo do Or\u00e7amento.<\/p>\n<p>Dessa forma, responderam que nos meses de fevereiro e mar\u00e7o houve um aumento na arrecada\u00e7\u00e3o do MPU. Assim, a expectativa \u00e9 que o pr\u00f3ximo relat\u00f3rio seja melhor. Entretanto, enquanto o \u00f3rg\u00e3o n\u00e3o voltar os limites do Or\u00e7amento, n\u00e3o h\u00e1 possibilidade de nomea\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, foi argumentado que o MPU est\u00e1 passando por reestrutura\u00e7\u00e3o, tendo em vista a pandemia que promoveu um grande processo de informatiza\u00e7\u00e3o, havendo a necessidade do redimensionamento de pessoal. Desse modo, foi dito que existem unidades com poucos servidores em atua\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m existem unidades com &#8220;sobras&#8221;. Ent\u00e3o, antes de nomear, o \u00f3rg\u00e3o informou que precisa fazer essa adequa\u00e7\u00e3o de pessoal.<\/p>\n<p>Questionados como o MPU conseguiu nomear em dezembro de 2020, se naquele tempo j\u00e1 havia estourado o limite prudencial do Or\u00e7amento, responderam que o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) havia exclu\u00eddo do limite de gastos algumas despesas de pessoal, como pagamento de f\u00e9rias, licen\u00e7as e etc. Com a folga, foi poss\u00edvel a nomea\u00e7\u00e3o de aprovados.<\/p>\n<p>Por fim, o \u00f3rg\u00e3o foi indagado sobre o or\u00e7amento do MPDFT. E a resposta foi de que existe a possibildiade de noemar com o or\u00e7amento do Minist\u00e9rio sim. Todavia, essas vagas precisam passar por remo\u00e7\u00e3o, obrigatoriamente. &#8220;Como estas vagas do cadastro de reserva n\u00e3o ficam no MPDFT, indo para outros ramos do MPU, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel nomear pois estaria se utilizando o or\u00e7amento do MPU que est\u00e1 estourado&#8221;, disse a secretaria.<\/p>\n<p>Lembrando que, em fevereiro deste ano, o <a href=\"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/mpu-afirma-possibilidade-de-convocar-mais-aprovados-no-proximo-quadrimeste-veja-quantidade\/\">MPU informou ao Papo de Concurseiro<\/a>, que\u00a0\u201cconsiderando o retorno do \u00d3rg\u00e3o aos limites de pessoal no pr\u00f3ximo quadrimestre, ser\u00e1 poss\u00edvel o provimento das vagas que n\u00e3o geram impacto or\u00e7ament\u00e1rio e as descritas de acordo com a previs\u00e3o do Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual de 2021&#8243;.<\/p>\n<p>&#8220;Assim, h\u00e1 a possibilidade de ingresso de 60 analistas e 30 t\u00e9cnicos, com impacto anual de R$ 15 milh\u00f5es. Essa possibilidade ser\u00e1 verificada a partir da aprova\u00e7\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual de 2021, ainda em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional&#8221;, disse.<\/p>\n<h2>Menos de 3% dos aprovados foram convocados<\/h2>\n<div>Segundo os aprovados no concurso de 2018, menos 3% foram chamados em dois anos da homologa\u00e7\u00e3o da sele\u00e7\u00e3o, sendo que o \u00f3rg\u00e3o contaria com 1.803 cargos vagos.<\/div>\n<p>De acordo com o MPU, no\u00a010\u00ba concurso do \u00f3rg\u00e3o foram aprovados 6.857, sendo 4.828 para o cargo de t\u00e9cnico do MPU\/administra\u00e7\u00e3o e 2.029 para o cargo de analista do MPU\/direito.\u00a0At\u00e9 o momento, foram nomeados 351 candidatos, sendo 201 t\u00e9cnicos e 150 analistas.<\/p>\n<div>Sobre o quantitativo de cargos vagos, o \u00f3rg\u00e3o informou que tais informa\u00e7\u00f5es constam do Portal da Transpar\u00eancia de cada ramo do MPU. No tocante ao MPF, com base nos relat\u00f3rio de janeiro, o MPF conta com 455 cargos vagos, dos quais 38 s\u00e3o do cargo de analista do MPU\/direito e 293 do cargo de t\u00e9cnico do MPU\/administra\u00e7\u00e3o.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>O MPU ainda alegou que, no tocante aos cargos vagos, eles n\u00e3o necessariamente significam vagas que podem ser providas pela Administra\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que as vagas desocupadas podem estar:<\/div>\n<ul>\n<li>em situa\u00e7\u00e3o de reserva por decis\u00e3o judicial ou decis\u00e3o administrativa;<\/li>\n<li>-aguardando apresenta\u00e7\u00e3o de servidor removido de outro ramo para o MPF (situa\u00e7\u00e3o em que a vaga permanece em sistema desocupada e reservada para o servidor oriundo de outro ramo);<\/li>\n<li>aguardando a posse e exerc\u00edcio de candidato nomeado;<\/li>\n<li>ou, ainda, pode configurar vaga sobre a qual recai impacto or\u00e7ament\u00e1rio para o \u00f3rg\u00e3o, dependendo, assim, de autoriza\u00e7\u00e3o legislativa para provimento.<\/li>\n<\/ul>\n<h3>Validade e prorroga\u00e7\u00e3o do concurso atual<\/h3>\n<div>\u201cNo tocante \u00e0 validade, informamos que o\u00a010\u00ba\u00a0Concurso P\u00fablico para servidores do MPU, que contemplou os cargos de T\u00e9cnico do MPU\/Administra\u00e7\u00e3o e Analista do MPU\/Direito permanece v\u00e1lido. Assim, em princ\u00edpio, sua validade esta prevista at\u00e9 setembro de 2021, podendo ser prorrogado por mais dois anos. Desse modo, no momento oportuno e, de acordo com a conveni\u00eancia administrativa, a Administra\u00e7\u00e3o promover\u00e1 estudos com vistas a avaliar a prorroga\u00e7\u00e3o do certame.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Cabe informar que o\u00a010\u00ba\u00a0concurso teve o seu prazo de validade suspenso, em aten\u00e7\u00e3o ao disposto no artigo 10 da Lei Complementar n\u00ba 173, de 27 de maio de 2020, at\u00e9 o fim da vig\u00eancia do Decreto Legislativo n\u00ba 6, de 20 de mar\u00e7o de 2020, que vigorou at\u00e9 31\/12\/2020.\u201d<\/div>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A comiss\u00e3o de aprovados no concurso p\u00fablico do Minist\u00e9rio P\u00fablico da Uni\u00e3o (MPU) de 2018 se reuniu com a nova Secretaria de Gest\u00e3o de Pessoas (SGP) do \u00f3rg\u00e3o para tratar assuntos relativos a nomea\u00e7\u00f5es dos aprovados. 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