<\/p>\n
Karolini Bandeira*-<\/em> Em resposta ao Papo de Concurseiro<\/em>, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) confirmou que o \u00f3rg\u00e3o est\u00e1 analisando seu quadro de pessoal para encaminhar um novo pedido de realiza\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico ao Minist\u00e9rio da Economia. A solicita\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser enviada ao minist\u00e9rio at\u00e9 31 de maio.<\/p>\n “O INPI informa que ainda est\u00e1 avaliando suas necessidades de pessoal para subsidiar a solicita\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico a ser realizada at\u00e9 31 de maio, de acordo com o artigo 4\u00ba do Decreto n\u00ba 9.739, de 28 de mar\u00e7o de 2019”, comunicou o instituto.<\/p><\/blockquote>\n O \u00faltimo pedido de concurso feito pelo INPI foi renovado em 2018, com solicita\u00e7\u00e3o de edital com\u00a0428 vagas distribu\u00eddas entre os cargos de analista em planejamento, especialista s\u00eanior, pesquisador, t\u00e9cnico em propriedade, t\u00e9cnico em planejamento e tecnologista. As carreiras s\u00e3o de n\u00edvel m\u00e9dio e n\u00edvel superior e contam como remunera\u00e7\u00e3o inicial\u00a0R$3.729,38 a\u00a0R$8.243,38.<\/p>\n Durante o julgamento da A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5529<\/a> em 7 de abril, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli determinou o prazo de um ano para publica\u00e7\u00e3o de novo edital de concurso p\u00fablico do Inpi.\u00a0A decis\u00e3o liminar ainda ser\u00e1 submetida ao Plen\u00e1rio e poder\u00e1 ter mudan\u00e7as.<\/p>\n “Em n\u00fameros absolutos, o Instituto conta atualmente com 312 examinadores e uma m\u00e9dia de 459 processos pendentes para cada examinador (doc. 232, p. 38)”, indica uma parte da decis\u00e3o.<\/p><\/blockquote>\n De acordo com o ministro,\u00a0dos 810 cargos de pesquisador em propriedade industrial do INPI, 388 est\u00e3o, atualmente, em vac\u00e2ncia.\u00a0“Portanto, \u00e9 de se verificar que o INPI opera, atualmente, em situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria, com processos de trabalho ineficazes, defasagem tecnol\u00f3gica e car\u00eancia de recursos humanos, o que o posiciona em patamar inferior aos seus equivalentes no plano internacional e denota a necessidade urgente de uma reformula\u00e7\u00e3o das pr\u00e1ticas do \u00f3rg\u00e3o”, aponta o texto da decis\u00e3o.<\/p>\n O \u00faltimo concurso p\u00fablico do INPI foi aberto em 2014 e regido pelo Cebraspe. As 140 vagas, de n\u00edvel m\u00e9dio e n\u00edvel superior, foram para o Rio de Janeiro. Os candidatos passaram por provas objetivas e discursivas e avalia\u00e7\u00e3o de t\u00edtulos. Na ocasi\u00e3o, os vencimentos chegaram a at\u00e9\u00a0R$ 10.043,70. Leia o edital!<\/a><\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n *Estagi\u00e1ria sob a supervis\u00e3o de Mariana Niederauer<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Recentemente, o ministro Dias Toffoli exigiu a contrata\u00e7\u00e3o de novos servidores Karolini Bandeira*- Em resposta ao Papo de Concurseiro, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) confirmou que o \u00f3rg\u00e3o est\u00e1 analisando seu quadro de pessoal para encaminhar um novo pedido de realiza\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico ao Minist\u00e9rio da Economia. 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