{"id":18178,"date":"2021-04-29T09:28:22","date_gmt":"2021-04-29T12:28:22","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/?p=18178"},"modified":"2021-04-29T09:28:22","modified_gmt":"2021-04-29T12:28:22","slug":"senadores-comemoram-liminar-do-stf-que-obriga-governo-a-realizar-o-censo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/senadores-comemoram-liminar-do-stf-que-obriga-governo-a-realizar-o-censo\/","title":{"rendered":"Senadores comemoram liminar do STF que obriga governo a realizar o Censo"},"content":{"rendered":"

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o governo federal realize<\/a> a nova edi\u00e7\u00e3o do censo demogr\u00e1fico nacional em 2021. Senadores se manifestaram comemorando a decis\u00e3o, que, para eles, restabelece uma importante ferramenta para orienta\u00e7\u00e3o de investimentos e pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n

O censo estava previsto para 2020, foi adiado devido \u00e0 pandemia e acabou cancelado por falta de recursos. A liminar que exige o Censo 2021 \u00e9 do ministro Marco Aur\u00e9lio Mello \u2014 e ainda vai ser analisada pelo plen\u00e1rio do STF.<\/p>\n

Durante a sess\u00e3o deliberativa desta quarta, o senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) disse que o STF corrigiu um \u201cgrave erro\u201d cometido pelo governo, ao enviar o Or\u00e7amento de 2021 com verba insuficiente para o censo, e pelo Congresso, ao aprov\u00e1-lo dessa forma. N\u00e3o realizar o censo, para Kajuru, seria \u201cpresentear o pa\u00eds com um apag\u00e3o estat\u00edstico\u201d.<\/p>\n

\u2014 Da maneira como se procede, ficam o governo e a sociedade sem os par\u00e2metros norteadores, trabalhando ainda com dados do censo de 2010. Como operar com tamanha defasagem? Como fazer um planejamento para depois da pandemia se o pa\u00eds abre m\u00e3o do conhecimento? \u2014 questionou.<\/p>\n

Nas redes sociais, o senador Jos\u00e9 Serra (PSDB-SP) observou que a liminar do STF \u201ctraz a garantia do cumprimento da lei\u201d \u2014 a realiza\u00e7\u00e3o do censo a cada dez anos est\u00e1 prevista na Lei 8.184, de 1991<\/a>. Ele tamb\u00e9m afirmou que o censo teria sido usado pelo governo para uma manobra or\u00e7ament\u00e1ria.<\/p>\n

\u201cCorta-se uma despesa essencial para financiar outros gastos, sabendo-se que haver\u00e1 forte press\u00e3o para recompor a verba cortada. Essa \u00e9 uma medida que compromete a qualidade do processo de elabora\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento e a transpar\u00eancia do gasto p\u00fablico\u201d, escreveu ele.<\/p>\n

Os senadores Eduardo Braga (MDB-AM) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP) tamb\u00e9m celebraram a decis\u00e3o do STF e destacaram que as informa\u00e7\u00f5es coletadas pelo Censo 2021 ter\u00e3o impacto direto no avan\u00e7o da vacina\u00e7\u00e3o contra a covid-19.<\/p>\n

\u201c\u00c9 a partir dessa radiografia da popula\u00e7\u00e3o que o governo calcula a distribui\u00e7\u00e3o de vacinas por munic\u00edpios\u201d, explicou Braga.<\/p>\n

J\u00e1 o senador Oriovisto Guimar\u00e3es (Podemos-PR), tamb\u00e9m durante a sess\u00e3o deliberativa desta quarta, fez um apelo contra o formato da decis\u00e3o. Ele disse que \u00e9 a favor da realiza\u00e7\u00e3o do censo, mas criticou o Supremo Tribunal Federal pelo que entende ser um abuso de decis\u00f5es monocr\u00e1ticas. Para ele, os 11 ministros do tribunal \u201cgovernam o pa\u00eds\u201d com esses instrumentos.<\/p>\n

\u2014 N\u00e3o posso concordar que o pa\u00eds seja governado como est\u00e1 sendo. \u00c9 um bate-cabe\u00e7a entre os poderes que n\u00e3o tem cabimento. Essa decis\u00e3o, se n\u00e3o for revogada pelo colegiado, vai criar problemas or\u00e7ament\u00e1rios e inseguran\u00e7a jur\u00eddica \u2014 argumentou ele.<\/p>\n

IBGE vai retomar tratativas<\/h3>\n

Ap\u00f3s anunciar o cancelamento do Censo 2021 devido \u00e0 falta de previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE) informou que retomar\u00e1 as tratativas com o Minist\u00e9rio da Economia para planejamento e promover a realiza\u00e7\u00e3o do Censo em 2022, de acordo com cronograma a ser definido em conjunto com o Minist\u00e9rio.<\/p>\n

O \u00f3rg\u00e3o informou tamb\u00e9m que em rela\u00e7\u00e3o ao processo seletivo dos censit\u00e1rios \u2013 Agente Censit\u00e1rio Municipal (ACM), Agente Censit\u00e1rio Supervisor (ACS) e Recenseador \u2013 o\u00a0IBGE anunciar\u00e1 as orienta\u00e7\u00f5es assim que for poss\u00edvel<\/a>.<\/p>\n

Cancelado<\/h3>\n

O an\u00fancio foi realizado na \u00faltima sexta-feira (23\/4) pelo secret\u00e1rio especial de Fazenda do Minist\u00e9rio da Economia, Waldery Rodrigues que confirmou que n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria para o Censo 2021 e o levantamento ficar\u00e1 para 2023.<\/p>\n

\u201cPortanto, ele n\u00e3o se realizar\u00e1 em 2021. As consequ\u00eancias para um novo censo ser\u00e3o comunicadas ao longo deste ano\u201d, limitou-se a responder Waldery.<\/p>\n

\n

Sele\u00e7\u00e3o para o Censo<\/strong><\/h3>\n<\/div>\n
S\u00e3o 204.307 vagas para os cargos de recenseador, agente censit\u00e1rio municipal e agente censit\u00e1rio supervisor.<\/div>\n
<\/div>\n
Do total, s\u00e3o oferecidas 181.898 vagas para recenseador, 16.959 para agente censit\u00e1rio supervisor (ACS) e 5.450 para agente censit\u00e1rio municipal (ACM) em 5.297 munic\u00edpios do pa\u00eds. Os quadros de distribui\u00e7\u00e3o das vagas est\u00e3o dispon\u00edveis para consulta no site do Cebraspe, empresa organizadora dos processos seletivos.<\/div>\n
<\/div>\n
As vagas s\u00e3o tempor\u00e1rias e os contratos ter\u00e3o dura\u00e7\u00e3o prevista de tr\u00eas meses para a fun\u00e7\u00e3o de recenseador e de cinco meses para ACM e ACS, podendo ser renovados de acordo com as necessidades do IBGE e a disponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria.\u00a0Saiba todos os detalhes da sele\u00e7\u00e3o aqui!<\/a><\/div>\n

Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Senado<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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