Representantes da Pol\u00edcia Penal Federal se reuniram nesta segunda-feira (17\/5), em frente ao Pal\u00e1cio da Alvorada, em Bras\u00edlia, para defender a regulamenta\u00e7\u00e3o da profiss\u00e3o. Desde a \u00faltima sexta-feira, cinco unidades do Sistema Penitenci\u00e1rio Federal espalhadas pelo pa\u00eds trabalham com efetivo policial reduzido.<\/p>\n
A mobiliza\u00e7\u00e3o acontece porque h\u00e1 dois anos, em dezembro de 2019, foi promulgada uma emenda constitucional que criou a Pol\u00edcia Penal para atuar no sistema prisional. Naquela \u00e9poca, a partir da EC 104, o Poder Executivo prometeu a regulamenta\u00e7\u00e3o e outras garantias para a categoria.<\/p>\n
Segundo o presidente do Sindicato da Pol\u00edcia Penal Federal de Bras\u00edlia, Gilvan Albuquerque, a \u201cmorosidade\u201d e o \u201cdescontentamento\u201d tomam conta dos profissionais respons\u00e1veis pela escolta de detentos de alta periculosidade e a seguran\u00e7a das unidades prisionais.<\/p>\n
Estados como Acre, Rio de Janeiro e Maranh\u00e3o reconheceram a urg\u00eancia da pauta e j\u00e1 regulamentaram suas pol\u00edcias penais. \u201cO Executivo Federal, que deveria ser modelo para os demais estados, ficou para tr\u00e1s nesse processo e at\u00e9 hoje n\u00e3o fez seu papel\u201d, destaca o sindicalista.<\/p>\n
Apesar da promessa do governo federal, inclusive com a reestrutura\u00e7\u00e3o da carreira, as tratativas continuam a ser discutidas em portas fechadas com o ministro da Justi\u00e7a, Anderson Torres.<\/p>\n
Uma nova manifesta\u00e7\u00e3o est\u00e1 marcada para amanh\u00e3, a partir das 13h45, na Sede do Departamento Penitenci\u00e1rio Nacional e nos pres\u00eddios federais de Catanduvas (PR), Campo Grande (MS), Mossor\u00f3 (RN), Porto Velho (RO) e Bras\u00edlia (DF). Segundo os organizadores, a \u201cOpera\u00e7\u00e3o Padr\u00e3o\u201d, como foi chamada a mobiliza\u00e7\u00e3o, continuar\u00e1 at\u00e9 que medidas sejam adotadas pelo governo.<\/p>\n
Em nota, o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a informou que, juntamente\u00a0da Seguran\u00e7a P\u00fablica (MJSP) e do Departamento Penitenci\u00e1rio Nacionalj (Depen), “est\u00e3o em tratativas para regulamenta\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Penal Federal e n\u00e3o t\u00eam medido esfor\u00e7os em prol das carreiras do Depen”.<\/p>\n
Preparativos para novo concurso da Pol\u00edcia Penal de Tocantins avan\u00e7am e comiss\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria \u00e9 formada\u00a0<\/strong><\/a><\/p>\n Governo do Amap\u00e1 sanciona lei que cria carreira de policial penal\u00a0<\/a><\/strong><\/p>\n