{"id":18621,"date":"2021-05-18T08:40:04","date_gmt":"2021-05-18T11:40:04","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/?p=18621"},"modified":"2021-05-18T08:40:31","modified_gmt":"2021-05-18T11:40:31","slug":"associacao-cobra-novo-concurso-publico-para-o-inpi","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/associacao-cobra-novo-concurso-publico-para-o-inpi\/","title":{"rendered":"Associa\u00e7\u00e3o aponta d\u00e9ficit de funcion\u00e1rios e cobra novo concurso p\u00fablico para o INPI"},"content":{"rendered":"

A Associa\u00e7\u00e3o dos Funcion\u00e1rios do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Afinpi) apontou em nota t\u00e9cnica a exist\u00eancia de 388 cargos vagos no \u00f3rg\u00e3o e a necessidade de abertura de um novo concurso para atender a demanda dos servi\u00e7os solicitados ao \u00f3rg\u00e3o.\u00a0\u00a0<\/span>De acordo com a entidade, a falta de pessoal gera atrasos processuais e na concess\u00e3o de patentes relacionadas ao INPI.<\/p>\n

Dessa forma, a Afinpi enviou recentemente duas correspond\u00eancias para o presidente do INPI, Cl\u00e1udio Vilar Furtado, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de certame, j\u00e1 que desde 2014 n\u00e3o realiza nenhum.<\/p>\n

Ainda segundo a associa\u00e7\u00e3o, um relat\u00f3rio de auditoria do TCU, aponta que dos 810 cargos de pesquisador em propriedade industrial previstos no INPI, 388 encontram-se atualmente vagos (52% da taxa de ocupa\u00e7\u00e3o). Segundo, ainda, o relat\u00f3rio aponta que \u201co INPI tem uma s\u00e9ria defasagem de recursos humanos quando comparado com escrit\u00f3rios de patentes de outros pa\u00edses\u201d.<\/p>\n

Em resposta \u00e0 carta, o presidente do \u00f3rg\u00e3o, Cl\u00e1udio Vilar Furtado, encaminhou documentos que esclarecem que um novo certame j\u00e1 est\u00e1 sendo avaliado. Ao Papo de Concurseiro<\/strong>, o INPI informou que est\u00e1 avaliando as necessidades de pessoal para subsidiar uma poss\u00edvel solicita\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico a ser realizada at\u00e9 31 de maio.<\/span><\/p>\n

“O\u00a0INPI<\/span>\u00a0informa que ainda est\u00e1 avaliando suas necessidades de pessoal para subsidiar uma poss\u00edvel solicita\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico a ser realizada at\u00e9\u00a031 de maio, de acordo com o artigo\u00a04\u00ba do\u00a0Decreto n\u00ba 9.739, de\u00a028 de mar\u00e7o de 2019″, informou.<\/p>\n

\u00a0Ministro Dias Toffoli j\u00e1 exigiu a contrata\u00e7\u00e3o de novos servidores<\/h2>\n

Durante o julgamento da\u00a0A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5529<\/a>\u00a0em 7 de abril, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli determinou o prazo de um ano para publica\u00e7\u00e3o de novo edital<\/a> de concurso p\u00fablico do Inpi.\u00a0A decis\u00e3o liminar ainda ser\u00e1 submetida ao Plen\u00e1rio e poder\u00e1 ter mudan\u00e7as.<\/p>\n

\u201cEm n\u00fameros absolutos, o Instituto conta atualmente com 312 examinadores e uma m\u00e9dia de 459 processos pendentes para cada examinador (doc. 232, p. 38)\u201d, indica uma parte da decis\u00e3o.<\/p><\/blockquote>\n

De acordo com o ministro,\u00a0dos 810 cargos de pesquisador em propriedade industrial do INPI, 388 est\u00e3o, atualmente, em vac\u00e2ncia.\u00a0\u201cPortanto, \u00e9 de se verificar que o INPI opera, atualmente, em situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria, com processos de trabalho ineficazes, defasagem tecnol\u00f3gica e car\u00eancia de recursos humanos, o que o posiciona em patamar inferior aos seus equivalentes no plano internacional e denota a necessidade urgente de uma reformula\u00e7\u00e3o das pr\u00e1ticas do \u00f3rg\u00e3o\u201d, aponta o texto da decis\u00e3o.<\/p>\n

\u00daltimo certame<\/h3>\n

O \u00faltimo concurso p\u00fablico do INPI foi aberto em 2014 e regido pelo Cebraspe. As 140 vagas, de n\u00edvel m\u00e9dio e n\u00edvel superior, foram para o Rio de Janeiro. Os candidatos passaram por provas objetivas e discursivas e avalia\u00e7\u00e3o de t\u00edtulos. Na ocasi\u00e3o, os vencimentos chegaram a at\u00e9\u00a0R$ 10.043,70.\u00a0Leia o edital!<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Associa\u00e7\u00e3o dos Funcion\u00e1rios do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Afinpi) apontou em nota t\u00e9cnica a exist\u00eancia de 388 cargos vagos no \u00f3rg\u00e3o e a necessidade de abertura de um novo concurso para atender a demanda dos servi\u00e7os solicitados ao \u00f3rg\u00e3o.\u00a0\u00a0De acordo com a entidade, a falta de pessoal gera atrasos processuais e na concess\u00e3o de patentes relacionadas ao INPI. […]<\/p>\n","protected":false},"author":41,"featured_media":18025,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[282,4],"tags":[2829,24,2722],"class_list":["post-18621","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-concursos","category-concursos-publicos","tag-afinpi","tag-concurso","tag-inpi"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18621","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/users\/41"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=18621"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18621\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":18623,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18621\/revisions\/18623"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/media\/18025"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=18621"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=18621"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=18621"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}