<\/i>Carolina Pompeu – Da Ag\u00eancia C\u00e2mara<\/i> <\/p>\n
A Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o aprovou, na quarta-feira (23), 16 projetos de lei do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que criam 69 novas varas do Trabalho e 2.694 novos cargos para a Justi\u00e7a do Trabalho. <\/b>No total, ser\u00e3o 88 cargos de juiz, 1.292 de analista judici\u00e1rio, 488 de t\u00e9cnico judici\u00e1rio e 826 cargos em comiss\u00e3o e fun\u00e7\u00f5es comissionadas \u2013 lotados em 13 estados, al\u00e9m do Distrito Federal. <\/p>\n
A \u00fanica mudan\u00e7a aprovada pelo colegiado foi uma emenda que condiciona a cria\u00e7\u00e3o dos cargos a autoriza\u00e7\u00e3o espec\u00edfica na lei or\u00e7ament\u00e1ria anual. Na autoriza\u00e7\u00e3o, dever\u00e1 constar a dota\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para o primeiro provimento dos postos de trabalho. <\/p>\n
As propostas, que tramitam em regime de prioridade, j\u00e1 haviam sido aprovadas pela Comiss\u00e3o de Trabalho, de Administra\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7o P\u00fablico. Elas ser\u00e3o analisadas ainda pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania (CCJ). Aquelas que criam varas do Trabalho ser\u00e3o votadas em Plen\u00e1rio. J\u00e1 as que somente criam cargos tramitam em car\u00e1ter conclusivo e, se forem aprovadas pela CCJ e n\u00e3o houver recurso, seguir\u00e3o diretamente para o Senado. <\/p>\n
Confira as propostas aprovadas: <\/p>\n
Projetos que criam varas e cargos<\/strong> <\/p>\n – PL 1806\/11, que cria uma vara trabalhista em V\u00e1rzea Grande, na jurisdi\u00e7\u00e3o do Tribunal Regional do Trabalho da 23\u00aa Regi\u00e3o, no Mato Grosso. A proposta tamb\u00e9m cria um cargo de juiz, 154 de analista judici\u00e1rio, 22 de t\u00e9cnico judici\u00e1rio, nove cargos em comiss\u00e3o de n\u00edvel CJ-03 e sete cargos em comiss\u00e3o de n\u00edvel CJ-02; <\/p>\n – PL 1828\/11, que cria cinco varas trabalhistas na jurisdi\u00e7\u00e3o do Tribunal Regional do Trabalho da 7\u00aa Regi\u00e3o, no Cear\u00e1. As varas ser\u00e3o instaladas nas seguintes cidades: Aracati, Caucaia, Eus\u00e9bio, Juazeiro do Norte e Sobral. A proposta tamb\u00e9m cria cinco cargos de juiz, 40 de analista judici\u00e1rio, 20 de t\u00e9cnico judici\u00e1rio, cinco cargos em comiss\u00e3o de n\u00edvel CJ-03, 15 fun\u00e7\u00f5es comissionadas de n\u00edvel FC-5, 10 de n\u00edvel FC-4, 10 FC-3 e cinco FC-2; <\/p>\n – PL 1830\/11, que cria 21 varas trabalhistas na jurisdi\u00e7\u00e3o do Tribunal Regional do Trabalho da 3\u00aa Regi\u00e3o, em Minas Gerias. As varas ser\u00e3o instaladas nas seguintes cidades: Alfenas, Araguari, Belo Horizonte (oito varas), Betim, Contagem, Formiga, Itabira, Ituiutaba, Iturama, Pouso Alegre, Sete Lagoas, Uberaba, Uberl\u00e2ndia e Vi\u00e7osa. A proposta tamb\u00e9m cria 34 cargos de juiz, 380 de analista judici\u00e1rio, 164 de t\u00e9cnico judici\u00e1rio e 59 cargos em comiss\u00e3o de n\u00edvel CJ-03; <\/p>\n – PL 1831\/11, que cria 12 varas trabalhistas na jurisdi\u00e7\u00e3o do Tribunal Regional do Trabalho da 1\u00aa Regi\u00e3o, no Rio de Janeiro. As varas ser\u00e3o instaladas nas seguintes cidades: Campos dos Goytacazes, Itabora\u00ed, Itagua\u00ed, Maca\u00e9, Niter\u00f3i (duas), Nova Igua\u00e7u (duas), Resende, S\u00e3o Gon\u00e7alo (duas), S\u00e3o Jo\u00e3o de Meriti. A proposta tamb\u00e9m cria 17 cargos de juiz, 140 de analista judici\u00e1rio e 69 de t\u00e9cnico judici\u00e1rio; <\/p>\n – PL 1832\/11, que cria quatro varas trabalhistas na jurisdi\u00e7\u00e3o do Tribunal Regional do Trabalho da 12\u00aa Regi\u00e3o, em Santa Catarina. As varas ser\u00e3o instaladas nas seguintes cidades: Palho\u00e7a, Chapec\u00f3 (duas) e Brusque. A proposta tamb\u00e9m cria quatro cargos de juiz, 32 de analista judici\u00e1rio e 16 de t\u00e9cnico judici\u00e1rio; <\/p>\n – PL 1833\/11, que cria tr\u00eas varas trabalhistas na jurisdi\u00e7\u00e3o do Tribunal Regional do Trabalho da 10\u00aa Regi\u00e3o, no Distrito Federal. As varas ser\u00e3o instaladas nas seguintes cidades: Bras\u00edlia e Taguatinga (duas). A proposta tamb\u00e9m cria tr\u00eas cargos de juiz; <\/p>\n – PL 1834\/11, que cria 11 varas trabalhistas na jurisdi\u00e7\u00e3o do Tribunal Regional do Trabalho da 9\u00aa Regi\u00e3o, no Paran\u00e1. As varas ser\u00e3o instaladas nas seguintes cidades: Apucarana, Bandeirantes, Cascavel, Colombo, Corn\u00e9lio Proc\u00f3pio, Francisco Beltr\u00e3o, Pato Branco, Ponta Grossa, Porecatu, S\u00e3o Jos\u00e9 dos Pinhais e Toledo. A proposta tamb\u00e9m cria 11 cargos de juiz, 88 de analista judici\u00e1rio, 44 de t\u00e9cnico judici\u00e1rio, 11 cargos em comiss\u00e3o de n\u00edvel CJ-03, 33 fun\u00e7\u00f5es comissionadas de n\u00edvel FC-5, 22 de n\u00edvel FC-4, 22 FC-3 e 22 FC-2; <\/p>\n – PL 1835\/11, que cria 11 varas trabalhistas na jurisdi\u00e7\u00e3o do Tribunal Regional do Trabalho da 8\u00aa Regi\u00e3o, no Par\u00e1. As varas ser\u00e3o instaladas nas seguintes cidades: Bel\u00e9m (tr\u00eas), Marab\u00e1 (duas), Parauapebas (duas), S\u00e3o F\u00e9lix do Xingu e Macap\u00e1 (tr\u00eas). A proposta tamb\u00e9m cria 11 cargos de juiz, 88 de analista judici\u00e1rio, 44 de t\u00e9cnico judici\u00e1rio, 11 cargos em comiss\u00e3o de n\u00edvel CJ-03, 33 fun\u00e7\u00f5es comissionadas de n\u00edvel FC-5, 22 de n\u00edvel FC-4, 22 FC-3 e 22 FC-2; <\/p>\n – PL 1874\/11, que cria uma vara trabalhista em Penedo, na jurisdi\u00e7\u00e3o do Tribunal Regional do Trabalho da 19\u00aa Regi\u00e3o, em Alagoas. A proposta tamb\u00e9m cria dois cargos de juiz, 36 de analista judici\u00e1rio, 15 de t\u00e9cnico judici\u00e1rio, quatro cargos em comiss\u00e3o de n\u00edvel CJ-03 e um cargo em comiss\u00e3o de n\u00edvel CJ-02. <\/p>\n Projetos que somente criam cargos<\/strong> <\/p>\n – PL 1804\/11, que cria 479 fun\u00e7\u00f5es comissionadas no quadro da secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 18\u00aa Regi\u00e3o, em Goi\u00e1s. Pela proposta, ser\u00e3o 10 FC-6, 94 FC-5, 130 FC-4, 35 FC-3, 203 FC-2 e sete FC-1; <\/p>\n – PL 1805\/11, que cria 60 cargos de analista judici\u00e1rio e 36 de t\u00e9cnico judici\u00e1rio no quadro da secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 3\u00aa Regi\u00e3o, em Minas Gerais; <\/p>\n – PL 1827\/11, que cria 16 cargos de analista judici\u00e1rio e tr\u00eas de t\u00e9cnico judici\u00e1rio no quadro da secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 21\u00aa Regi\u00e3o, no Rio Grande do Norte; <\/p>\n – PL 1829\/11, que cria 57 cargos de analista judici\u00e1rio no quadro da secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 6\u00aa Regi\u00e3o, em Pernambuco; <\/p>\n – PL 1869\/11, que cria 10 cargos de analista judici\u00e1rio no quadro da secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 14\u00aa Regi\u00e3o, em Rond\u00f4nia; <\/p>\n – PL 1870\/11, que cria 20 cargos de analista judici\u00e1rio, um cargo em comiss\u00e3o de n\u00edvel CJ-3 e outro de n\u00edvel CJ-2 no quadro da secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 17\u00aa Regi\u00e3o, no Esp\u00edrito Santo; <\/p>\n – PL 1875\/11, que cria 171 cargos de analista judici\u00e1rio e 55 de t\u00e9cnico judici\u00e1rio no quadro da secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 18\u00aa Regi\u00e3o, em Goi\u00e1s. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Carolina Pompeu – Da Ag\u00eancia C\u00e2mara A Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o aprovou, na quarta-feira (23), 16 projetos de lei do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que criam 69 novas varas do Trabalho e 2.694 novos cargos para a Justi\u00e7a do Trabalho. 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