A Promotoria de Justi\u00e7a de Defesa da Sa\u00fade (Prosus) recomendou ao Instituto de Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica do Distrito Federal (Iges-DF) que altere as regras dos processos seletivos da institui\u00e7\u00e3o para evitar poss\u00edvel favorecimento de candidatos. O documento foi expedido em 4 de junho e o prazo para resposta \u00e9 de 10 dias.<\/p>\n
Segundo a recomenda\u00e7\u00e3o, divulgada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Distrito Federal e Territ\u00f3rios (MPDFT), devem ser inclu\u00eddas no edital novas hip\u00f3teses de impedimento e suspei\u00e7\u00e3o de membros da banca examinadora.<\/p>\n
Segundo a promotoria, enquanto essa altera\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 feita, deve ser declarado o impedimento ou a suspei\u00e7\u00e3o de examinadores nas sele\u00e7\u00f5es j\u00e1 em cursos caso eles se enquadrem nas situa\u00e7\u00f5es listadas (parentesco, amizade, sociedade, rela\u00e7\u00e3o acad\u00eamica, entre outras).<\/p>\n
A recomenda\u00e7\u00e3o foi elaborada ap\u00f3s a Prosus tomar conhecimento de irregularidades no processo seletivo do Iges-DF para o cargo de M\u00e9dico I \u2013 Ortopedista. Quatro candidatos teriam sido favorecidos por um membro da banca, de quem s\u00e3o s\u00f3cios em uma cl\u00ednica particular. O examinador, que \u00e9 servidor do Hospital de Base, foi respons\u00e1vel por dar notas aos s\u00f3cios.<\/p>\n
De acordo com o documento, \u201ca integralidade dos recursos financeiros geridos pelo Iges-DF possuem origem p\u00fablica no or\u00e7amento do Fundo de Sa\u00fade do Distrito Federal e, portanto […], o processo de sele\u00e7\u00e3o para admiss\u00e3o de pessoal deve ser conduzido de forma p\u00fablica, objetiva e impessoal, com observ\u00e2ncia dos princ\u00edpios da publicidade, da impessoalidade, da moralidade, da economicidade e da efici\u00eancia\u201d.<\/p>\n
Em fevereiro de 2021, a Prosus tamb\u00e9m j\u00e1 havia recomendado ao Iges-DF provid\u00eancias para regularizar a publica\u00e7\u00e3o das contrata\u00e7\u00f5es e demiss\u00f5es de pessoal no Boletim de Atos Oficiais. O documento foi expedido ap\u00f3s o MPDFT identificar que os dados n\u00e3o recebiam publicidade desde outubro de 2020. Para o promotor de Justi\u00e7a Clayton Germano, \u201c\u00e9 importante que o Iges-DF fa\u00e7a ajustes na condu\u00e7\u00e3o, na legalidade e na transpar\u00eancia dos atos relacionados aos processos seletivos para contrata\u00e7\u00e3o de pessoal\u201d.<\/p>\n