Lara Haje \u2013 Da Ag\u00eancia C\u00e2mara A C\u00e2mara analisa o Projeto de Lei 2200\/11, do Minist\u00e9rio P\u00fablico da Uni\u00e3o (MPU), que cria 203 cargos efetivos e 83 cargos em comiss\u00e3o e fun\u00e7\u00f5es de confian\u00e7a, destinados \u00e0 Escola Superior do MPU.<\/b> <\/p>\n
<\/b> Dos 203 cargos efetivos, 86 ser\u00e3o de analistas e 117 de t\u00e9cnicos. J\u00e1 os 83 cargos comissionados e fun\u00e7\u00f5es de confian\u00e7a ser\u00e3o distribu\u00eddos da seguinte forma:<\/b> C\u00f3digo<\/strong> Denomina\u00e7\u00e3o<\/strong> Quantidade<\/strong> CC-06 Diretor-geral 1 CC-05 Diretor-geral adjunto 1 CC-05 Cargo em comiss\u00e3o n\u00edvel 5 4 CC-04 Cargo em comiss\u00e3o n\u00edvel 4 4 CC-02 Cargo em comiss\u00e3o n\u00edvel 2 26 FC-03 Fun\u00e7\u00e3o comissionada n\u00edvel 3 <\/p>\n 34 FC-02 Fun\u00e7\u00e3o comissionada n\u00edvel 2 4 FC-01 Fun\u00e7\u00e3o comissionada n\u00edvel 1 9 Total<\/strong> – 83 <\/p>\n Conforme o texto, as despesas para a aplica\u00e7\u00e3o da proposta ocorrer\u00e3o por conta das dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias consignadas ao MPU. <\/p>\n Quadro insuficiente<\/strong> <\/p>\n De acordo com a justificativa da proposta, o quantitativo de servidores da Escola Superior do MPU tem se mostrado insuficiente para atender \u00e0 crescente demanda por atividades acad\u00eamicas, uma que a institui\u00e7\u00e3o atende a cerca de 14 mil pessoas em \u00e2mbito nacional, sem contar a demanda decorrente da Lei 12.321\/10<\/a>, que criou mais de 6,8 mil cargos de analistas e t\u00e9cnicos para o MPU. <\/p>\n \u201cEm julho de 2010, a escola contava com 55 servidores cedidos pelo MPU, seis requisitados e oito servidores sem v\u00ednculo, al\u00e9m de oito estagi\u00e1rios\u201d, diz o texto. \u201cEssas constata\u00e7\u00f5es v\u00eam exigindo medidas urgentes para criar e assegurar estrutura condizente com a relev\u00e2ncia dos servi\u00e7os prestados\u201d, complementa. <\/p>\n O projeto autoriza a redistribui\u00e7\u00e3o desses 55 servidores cedidos pelo MPU em exerc\u00edcio na escola. Esses funcion\u00e1rios, por\u00e9m, poder\u00e3o optar por permanecer lotados na ESMPU. A escola restituir\u00e1 aos quadros de pessoal do MPU os cargos vagos correspondentes, em n\u00famero equivalente aos dos servidores que manifestarem essa op\u00e7\u00e3o. <\/p>\n