<\/i><\/b> Gustavo Henrique Braga \u2013 Do Correio Braziliense <\/i><\/b> No que depender do Congresso, os concursos p\u00fablicos podem virar uma confus\u00e3o. Dois projetos de lei pol\u00eamicos em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados estabelecem crit\u00e9rios alheios ao conhecimento ou \u00e0 compet\u00eancia do candidato como determinantes no processo seletivo. Um deles \u00e9 o PL n\u00ba 2474\/11, do deputado Luiz Arg\u00f4lo (PP-BA), que inclui a doa\u00e7\u00e3o regular de sangue como fator de desempate nos certames. Outra proposta, o PL n\u00ba 2525\/11, do deputado Manato (PDT-ES), determina uma cota de 20% das vagas para pessoas de baixa renda. As propostas ainda precisam ser analisadas por diferentes comiss\u00f5es antes de passar a valer. Especialistas ouvidos pelo Correio as consideram prejudiciais ao funcionalismo, devido ao relaxamento do rigor na escolha dos servidores. <\/p>\n
Segundo a proposta de Arg\u00f4lo, para ser beneficiado nos crit\u00e9rios de desempate, o candidato deve fazer, no m\u00ednimo, tr\u00eas doa\u00e7\u00f5es de sangue por ano. O projeto estabelece ainda que a apresenta\u00e7\u00e3o dos comprovantes de doador dever\u00e1 ser feita no ato da inscri\u00e7\u00e3o. O candidato impossibilitado de doar por quest\u00f5es de sa\u00fade teria o direito de atestar a condi\u00e7\u00e3o f\u00edsica e de receber o mesmo benef\u00edcio destinado ao doador regular. O deputado defende que a media ir\u00e1 incentivar a popula\u00e7\u00e3o a ser \u201cmais solid\u00e1ria\u201d. <\/p>\n
\u201cSe o projeto for aprovado, muitos candidatos poder\u00e3o ser motivados a ser doadores regulares, um al\u00edvio para os bancos de sangue dos hospitais de todo o pa\u00eds, que est\u00e3o muito abaixo do necess\u00e1rio\u201d, argumentou. A proposta tramita em car\u00e1ter conclusivo e ser\u00e1 examinada pelas comiss\u00f5es de Trabalho, de Administra\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7o P\u00fablico, de Seguridade Social e Fam\u00edlia e de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania. Se houver parecer divergente entre as comiss\u00f5es, ter\u00e1 que ir a plen\u00e1rio. <\/p>\n
Renda<\/strong> <\/p>\n J\u00e1 o projeto do deputado Manato (PDT-ES) estabelece que a defini\u00e7\u00e3o sobre quem poder\u00e1 se beneficiar da reserva de 20% das vagas seguir\u00e1 crit\u00e9rios baseados na renda nacional bruta per capita. N\u00e3o h\u00e1 especifica\u00e7\u00e3o, contudo, de quais seriam esses crit\u00e9rios, deixando a responsabilidade a cargo do governo. Se aprovada, a lei se somaria \u00e0 reserva j\u00e1 existente de at\u00e9 20% das vagas para portadores de defici\u00eancia, independentemente da faixa de renda. Assim, at\u00e9 40% das oportunidades de um concurso podem ficar comprometidas aos beneficiados das duas leis. <\/p>\n Em defesa da proposta, o deputado Manato argumenta que, atualmente, as pessoas de baixa renda n\u00e3o conseguem concorrer em igualdade. \u201cQuem tem condi\u00e7\u00f5es acaba se tornando uma esp\u00e9cie de concurseiro profissional, com acesso aos melhores cursos preparat\u00f3rios e dedica\u00e7\u00e3o integral aos estudos\u201d, disse. \u201cA popula\u00e7\u00e3o de baixa renda n\u00e3o tem nada disso. Da\u00ed a import\u00e2ncia da reserva.\u201d <\/p>\n CFM tem oportunidades<\/strong> <\/p>\n O Conselho Federal de Medicina (CFM) abrir\u00e1 inscri\u00e7\u00f5es da sexta-feira at\u00e9 20 de fevereiro para um concurso com oportunidades para jornalista, bibliotec\u00e1rio, advogado e analista de sistemas, todas com exig\u00eancia de n\u00edvel superior. H\u00e1 ainda vagas de n\u00edvel m\u00e9dio para servi\u00e7os gerais, assistente administrativo e assistente em tecnologia da informa\u00e7\u00e3o. Os sal\u00e1rios variam de R$ 2,1 mil a R$ 7,8 mil. A taxa custa entre R$ 38 e R$ 67, e as inscri\u00e7\u00f5es podem ser feitas no site www.universa.org.br. Ao contr\u00e1rio do que o Correio publicou na edi\u00e7\u00e3o da segunda-feira, a Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) informou que ainda n\u00e3o h\u00e1 concurso em andamento para a institui\u00e7\u00e3o e que uma eventual sele\u00e7\u00e3o ser\u00e1 anunciada em momento oportuno. Por enquanto, a ANTT est\u00e1 aguardando autoriza\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio do Planejamento para o processo. <\/p>\n Est\u00edmulo a fraudes<\/strong> <\/p>\n Na avalia\u00e7\u00e3o de Ernani Pimentel, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Prote\u00e7\u00e3o e Apoio aos Concursos (Anpac), tanto a proposta para beneficiar doadores de sangue como a para pessoas de baixa renda n\u00e3o passam de tentativas de driblar o quesito principal que deveria nortear qualquer processo seletivo: a compet\u00eancia. Pimentel defende que, em vez de pensar em medidas \u201cque n\u00e3o resolvem o problema\u201d, o governo deveria proporcionar educa\u00e7\u00e3o de qualidade a todos, para que as pessoas consigam ingressar no servi\u00e7o p\u00fablico por meio do m\u00e9rito e do conhecimento. <\/p>\n \u201cEsse tipo de lei vai contra a Constitui\u00e7\u00e3o\u201d, criticou. J\u00e1 o professor de direito constitucional Vin\u00edcius Lima de Almeida afirmou que o projeto do deputado Luiz Arg\u00f4lo, que prev\u00ea benef\u00edcio aos doadores de sangue, \u00e9 ineficaz para aumentar o estoque nos bancos. \u201cO crit\u00e9rio pode estimular um novo modo de fraude na gest\u00e3o dos concursos\u201d, disse. \u201cCertamente, essa proposta ser\u00e1 rejeitada, pois prejudica os candidatos n\u00e3o doadores\u201d, emendou o tamb\u00e9m professor de direito constitucional Paulo Fernando Melo da Costa. <\/p>\n Nem mesmo a presidente da Funda\u00e7\u00e3o Hemocentro de Bras\u00edlia, Beatriz MacDowell, concorda com a proposta. \u201cAs doa\u00e7\u00f5es devem ser volunt\u00e1rias, sem que haja nenhuma esp\u00e9cie de ganho\u201d, afirmou. Al\u00e9m disso, ela teme que o aumento do n\u00famero de fraudes. \u201cO candidato pode alegar que n\u00e3o est\u00e1 apto a doar e tirar proveito da situa\u00e7\u00e3o para conseguir vantagem nas provas.\u201d (ANC e GHB) <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Gustavo Henrique Braga \u2013 Do Correio Braziliense No que depender do Congresso, os concursos p\u00fablicos podem virar uma confus\u00e3o. Dois projetos de lei pol\u00eamicos em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados estabelecem crit\u00e9rios alheios ao conhecimento ou \u00e0 compet\u00eancia do candidato como determinantes no processo seletivo. 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