<\/p>\n
<\/i><\/b>Do CorreioWeb \u2013 Com informa\u00e7\u00f5es do STJ<\/i><\/b> A liminar da Justi\u00e7a do Cear\u00e1 que dava posse a um grupo de candidatos n\u00e3o aprovados em concurso para a Pol\u00edcia Militar do estado foi suspensa pelo Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ). O presidente da Corte, ministro Ari Pargendler, entendeu que a medida causa grave les\u00e3o \u00e0 ordem e \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/b> A liminar, concedida aos candidatos por um desembargador do Tribunal de Justi\u00e7a do Cear\u00e1 (TJCE) diz respeito ao concurso p\u00fablico para provimento de cargo de soldado da PM, lan\u00e7ado em 2008. Exclu\u00eddo do certame, inicialmente o grupo ajuizou a\u00e7\u00e3o na 2\u00aa Vara de Fazenda P\u00fablica de Fortaleza para garantir a continuidade nas demais fases. A a\u00e7\u00e3o foi extinta. Os candidatos ingressaram, ent\u00e3o, recorreram ao TJCE e obtiveram a liminar que lhes assegurava o exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o de soldado da PM. O pedido de suspens\u00e3o da liminar foi feito ao STJ pelo estado do Cear\u00e1, com o argumento de que a decis\u00e3o seria ileg\u00edtima, porque estabelece a nomea\u00e7\u00e3o e posse de candidatos que n\u00e3o participaram sequer das demais etapas do concurso p\u00fablico \u2013 o que chamou de \u201cburla\u201d aos princ\u00edpios da isonomia, moralidade e efici\u00eancia. O estado afirma que, em vez de decidir, o desembargador deveria, se fosse o caso, ter determinado ao juiz de primeira inst\u00e2ncia que analisasse o processo como se encontrava. Disse que haveria, tamb\u00e9m, les\u00e3o \u00e0 ordem p\u00fablica, em raz\u00e3o da decis\u00e3o de mandar nomear candidatos n\u00e3o aprovados na primeira fase do concurso, e les\u00e3o \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica, por colocar nas ruas soldados despreparados, sem treinamento, visto que n\u00e3o participaram de curso de forma\u00e7\u00e3o. O ministro Pargendler considerou que, a um s\u00f3 tempo, a decis\u00e3o causa grave les\u00e3o \u00e0 ordem p\u00fablica, ao determinar a nomea\u00e7\u00e3o e posse de candidatos n\u00e3o aprovados em concurso, e \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica, porque lhes assegura o exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o de soldado, sem que tenham recebido a devida instru\u00e7\u00e3o. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Do CorreioWeb \u2013 Com informa\u00e7\u00f5es do STJ A liminar da Justi\u00e7a do Cear\u00e1 que dava posse a um grupo de candidatos n\u00e3o aprovados em concurso para a Pol\u00edcia Militar do estado foi suspensa pelo Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ). O presidente da Corte, ministro Ari Pargendler, entendeu que a medida causa grave les\u00e3o \u00e0 ordem e \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica. […]<\/p>\n","protected":false},"author":33,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-1949","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1949","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/users\/33"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1949"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1949\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1949"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1949"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1949"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}