<\/i>No\u00e9li Nobre \u2013 Da Ag\u00eancia C\u00e2mara <\/i> <\/p>\n
A C\u00e2mara analisa o Projeto de Lei 2844\/11, do Executivo, que busca incorporar \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o quais devem ser os requisitos para ingresso nos cursos de forma\u00e7\u00e3o de oficiais e sargentos de carreira do Ex\u00e9rcito, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o em concurso p\u00fablico.<\/b> <\/p>\n
<\/b> \u201cAs normas hoje em vigor s\u00e3o, em muitos casos, mera delega\u00e7\u00e3o para atos normativos inferiores. Assim, o ingresso nos quadros permanentes do Ex\u00e9rcito encontra-se em situa\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a jur\u00eddica\u201d, explica o ministro da Defesa, Celso Amorim, que assina a proposta. <\/p>\n
O texto aborda pontos como limites de idade, idoneidade moral e bons antecedentes, cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es eleitorais e do servi\u00e7o militar, condi\u00e7\u00f5es psicof\u00edsicas e limites m\u00e1ximo e m\u00ednimo de altura. <\/p>\n
Exig\u00eancias<\/strong> <\/p>\n Conforme a proposta, para ingresso nos cursos de forma\u00e7\u00e3o de oficiais, o candidato deve ser brasileiro nato. J\u00e1 os cursos de forma\u00e7\u00e3o de pra\u00e7as destinam-se tanto a brasileiro nato quanto a naturalizado que tenha conclu\u00eddo o ensino m\u00e9dio. <\/p>\n A matr\u00edcula nos cursos de prepara\u00e7\u00e3o de cadetes e de forma\u00e7\u00e3o de oficiais e sargentos caracteriza o momento de ingresso no Ex\u00e9rcito. <\/p>\n Os requisitos de ingresso incluem tamb\u00e9m aprova\u00e7\u00e3o em exame de conhecimentos gerais ou espec\u00edficos, conforme o caso; em inspe\u00e7\u00e3o de sa\u00fade, em teste de aptid\u00e3o f\u00edsica e em avalia\u00e7\u00e3o psicol\u00f3gica, al\u00e9m de cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es do servi\u00e7o militar e da Justi\u00e7a Eleitoral. <\/p>\n Idades e alturas<\/strong> <\/p>\n A altura m\u00ednima exigida \u00e9 de 1,60 metro para homens e 1,55 metro para mulheres. Os limites de idade variam de 16 a 36 anos, conforme a carreira pretendida. Por exemplo, para admiss\u00e3o no curso preparat\u00f3rio de cadetes, a idade exigida varia de 16 a 21 anos. J\u00e1 os candidatos a oficiais m\u00e9dicos, dentistas, farmac\u00eauticos e do quadro complementar poder\u00e3o ter no m\u00e1ximo 36 anos de idade. Segundo o ministro, os limites de idade e altura e os testes de aptid\u00e3o f\u00edsica e psicol\u00f3gica buscam responder \u00e0s exig\u00eancias das atividades t\u00edpicas da carreira militar. <\/p>\n Celso Amorim justifica tamb\u00e9m a exig\u00eancia de que os candidatos tenham idoneidade moral e bons antecedentes. \u201cN\u00e3o se pode permitir que pessoas envolvidas com drogas ou outros atos il\u00edcitos ingressem em institui\u00e7\u00e3o na qual ter\u00e3o contato com armas e equipamentos que podem representar riscos para a sociedade\u201d, explica o ministro. <\/p>\n O candidato tamb\u00e9m n\u00e3o poder\u00e1 possuir tatuagem alusiva a ideologia terrorista ou extremista, viol\u00eancia, criminalidade, ideia ou ato libidinoso, discrimina\u00e7\u00e3o ou preconceito de ra\u00e7a, credo, sexo ou origem ou ainda ideia ofensiva \u00e0s For\u00e7as Armadas. <\/p>\n Tramita\u00e7\u00e3o<\/strong> <\/p>\n O projeto tramita em car\u00e1ter conclusivo e ser\u00e1 analisado pelas comiss\u00f5es de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores e de Defesa Nacional; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" No\u00e9li Nobre \u2013 Da Ag\u00eancia C\u00e2mara A C\u00e2mara analisa o Projeto de Lei 2844\/11, do Executivo, que busca incorporar \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o quais devem ser os requisitos para ingresso nos cursos de forma\u00e7\u00e3o de oficiais e sargentos de carreira do Ex\u00e9rcito, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o em concurso p\u00fablico. \u201cAs normas hoje em vigor s\u00e3o, em muitos casos, mera delega\u00e7\u00e3o para atos normativos inferiores. […]<\/p>\n","protected":false},"author":33,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-1963","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1963","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/users\/33"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1963"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1963\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1963"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1963"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1963"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}