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<\/i><\/b>Josie Jeronimo<\/i><\/b> \u2013 Do Correio Braziliense<\/i><\/b> \u00c0s v\u00e9speras do novo concurso p\u00fablico para preencher 180 vagas, o Senado prepara a efetiva\u00e7\u00e3o de dois funcion\u00e1rios que entrar\u00e3o para os quadros da Casa sem terem participado de testes de sele\u00e7\u00e3o. Esses servidores \u2014 um trabalha como comissionado no gabinete de um parlamentar do PDT e o outro na Comiss\u00e3o de Agricultura e Reforma Agr\u00e1ria \u2014 ser\u00e3o beneficiados pela Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 61, de 2010, que reeditou o chamado \u201ctrem da alegria\u201d da d\u00e9cada de 1990. <\/p>\n
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A resolu\u00e7\u00e3o passou a valer ap\u00f3s consulta feita pela presid\u00eancia da Casa ao Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), em 2010. No documento enviado ao tribunal, o Senado questionava se era \u201cl\u00edcito, em tese\u201d, estender a outros servidores que at\u00e9 hoje mant\u00eam v\u00ednculo ininterrupto de trabalho com a Casa \u2014 ocupando cargo celetista, em comiss\u00e3o ou efetividade por determina\u00e7\u00e3o judicial provis\u00f3ria \u2014 o benef\u00edcio da estabilidade. O TCU respondeu positivamente ao Senado, ressaltando que \u201ca natureza dessa esp\u00e9cie processual restringe seu escopo \u00e0s quest\u00f5es postas em tese\u201d. Na consulta, a Casa n\u00e3o mencionava as raz\u00f5es que fizeram os servidores comissionados ficarem de fora do processo de estabiliza\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios nos anos 1990. Quatro funcion\u00e1rios, atualmente lotados em gabinetes de parlamentares do PMDB e do PT, foram efetivados ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da resolu\u00e7\u00e3o, com data de nomea\u00e7\u00e3o em 22 de dezembro de 2010, e cumpriram o primeiro ano de est\u00e1gio probat\u00f3rio em 2011. Outros dois funcion\u00e1rios foram efetivados antes mesmo de a resolu\u00e7\u00e3o estar em vigor. Agora, dois esperam pelo benef\u00edcio. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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