{"id":20107,"date":"2021-08-03T11:50:55","date_gmt":"2021-08-03T14:50:55","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/?p=20107"},"modified":"2021-08-03T11:50:55","modified_gmt":"2021-08-03T14:50:55","slug":"presidente-da-camara-espera-votar-reforma-administrativa-ate-o-final-de-agosto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/papodeconcurseiro\/presidente-da-camara-espera-votar-reforma-administrativa-ate-o-final-de-agosto\/","title":{"rendered":"Presidente da C\u00e2mara espera votar reforma administrativa at\u00e9 o final de agosto"},"content":{"rendered":"

O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL)<\/a>, disse nesta ter\u00e7a-feira (3) que espera votar a reforma administrativa at\u00e9 o final de agosto. Segundo ele, o texto vem sendo debatido de forma transparente com todos os parlamentares.<\/p>\n

Lira lembrou que, no m\u00eas passado, a C\u00e2mara aprovou a proposta que limita os chamados supersal\u00e1rios como um pr\u00e9-requisito para dar prosseguimento \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o da reforma administrativa.<\/p>\n

O presidente da C\u00e2mara voltou a dizer que a proposta n\u00e3o vai atacar direitos adquiridos. \u201cA reforma visa dar uma melhor condi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os do Estado e torn\u00e1-lo mais leve e previs\u00edvel, e que os investidores nacionais e internacionais saibam que os gastos ser\u00e3o contidos e vamos analisar os servi\u00e7os, n\u00e3o o servidor. N\u00e3o vamos atacar qualquer direito adquirido”, garantiu o presidente, afirmando que a mudan\u00e7as trar\u00e3o “um Estado mais \u00e1gil com regras mais modernas\u201d.<\/p>\n

Lira destacou ainda que, apesar de o calend\u00e1rio da reforma ser curto, em raz\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es no ano que vem, a proposta pode ser aprovada at\u00e9 novembro pelas duas casas do Legislativo. Segundo ele, depois de novembro, o Congresso vai discutir o or\u00e7amento e entrar em recesso no fim do ano e, quando retornar, vai encontrar um Pa\u00eds polarizado em raz\u00e3o da disputa eleitoral.<\/p>\n

\u201cTemos a obriga\u00e7\u00e3o de entregar as mat\u00e9rias estruturantes para o Pa\u00eds at\u00e9 novembro, e depois com Or\u00e7amento, recesso, elei\u00e7\u00e3o, fica complicado, pois os interesses pol\u00edticos se sobressair\u00e3o\u201d, ressaltou.<\/p>\n

Judici\u00e1rio<\/strong>
\nO presidente foi questionado ainda sobre a inclus\u00e3o do Judici\u00e1rio na reforma administrativa. Segundo Lira, \u00e9 preciso que o Poder Judici\u00e1rio encaminhe sua proposta para n\u00e3o correr o risco de extrapolar limites constitucionais. Arthur Lira disse ainda que, apesar de o lobby das categorias do funcionalismo p\u00fablico ser forte, \u201cn\u00e3o \u00e9 mais forte do que os fatos\u201d.<\/p>\n

Para o relator, Arthur Oliveira Maia (DEM-BA)<\/a>, negar a necessidade da reforma \u00e9 negar que tenha havido mudan\u00e7as tecnol\u00f3gicas na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e desconhecer que a popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o aprova os servi\u00e7os p\u00fablicos prestados a ela. Ele ressaltou que a estabilidade dos atuais servidores vai ser tratada de forma respons\u00e1vel pela comiss\u00e3o.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o queremos punir ningu\u00e9m, mas podemos fazer uma equipara\u00e7\u00e3o entre o trabalho do servi\u00e7o p\u00fablico e do servi\u00e7o privado. N\u00e3o h\u00e1 por que alguns terem direito de viver no mundo da fantasia e outros em outro mundo\u201d, disse.<\/p>\n

O presidente da CNI, Robson Andrade, ressaltou a import\u00e2ncia da reforma administrativa para sinalizar para os investidores que o Pa\u00eds vai avan\u00e7ar na efici\u00eancia dos servi\u00e7os p\u00fablicos e do equil\u00edbrio fiscal, sobretudo, com um Congresso reformista.<\/p>\n

\u201cPrecisamos adequar o Brasil \u00e0s condi\u00e7\u00f5es de outros pa\u00edses membros da OCDE, que s\u00e3o pa\u00edses que t\u00eam um sistema administrativo muito bem estruturado, com custos adequados e o retorno dos servi\u00e7os para popula\u00e7\u00e3o\u201d, disse Andrade.<\/p>\n

O representante do Minist\u00e9rio da Economia Caio Paes de Andrade disse que a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica precisa da prerrogativa de avaliar os servidores e valorizar o bom funcion\u00e1rio. Segundo ele, atualmente, o servidor p\u00fablico tem uma avalia\u00e7\u00e3o mal feita e superficial.<\/p>\n

\u201cHoje, cada servidor representa um compromisso financeiro para o contribuinte que dura 59 anos (servi\u00e7o, aposentadoria e pens\u00e3o). Passou no servi\u00e7o p\u00fablico, 59 anos est\u00e1vel. Isso faz sentido?\u201d, questionou Andrade.<\/p>\n

Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia C\u00e2mara.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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